Page 19 - Telebrasil - Abril/Maio 2002

"Tributos

altos vão

frear o
será preciso investimentos e receita para gramados pelo setor —, levaria a um au­
volume de
as operadoras. mento real da arrecadação da ordem de
negócios e Vinte e três por cento das classes mais 8,6%, pelo aumento do tráfego gerado.
ricas (A e B) constituem 31% dos assi­ Uma pesquisa em 117 países revelou 19
segurar nantes residenciais, mas geram 58% das que a demanda das telecomunicações é
I
receitas de voz. Uma diminuição de tri­ relativamente inelástica. Um aumento
o País" butos irá carrear mais usuários das classes de 10% no custo do serviço reduz sua
C, D e E (78% da população) a participar procura em apenas 5%. Já para as clas­ TELEBRASIL/abril-maio
dos serviços (vale dizer, gerar receita) de ses de renda inferior (C, D e E), os ser­
voz e a diminuir sua inadimplência, que viços são ou não consumidos se o seu
pode chegar a 40%. custo diminui ou aumenta (a demanda
- Desumana e totalitária é a tributa­ é elástica). Alta taxação gera alto volu­
precisam de impostos mas que também ção que recai sobre o Brasil - sintetizou me de negócios perdidos junto às clas­
necessitam prover telecomunicações, a Humberto Giraldo, da Embratel. O ses menos favorecidas.
custos razoáveis, para a população. Na ICM S que pesa sobres os serviços de te­ — A continuar alta, a taxação das tele­
prática, altos tributos promovem ligações lecomunicações contribui, em média, comunicações vai perpetuar a exclusão
internacionais irregulares, em que um es­ com 7 a 8% da receita dos estados. do serviço nas camadas de baixa renda;
tado ganancioso passa a não ganhar nada. Se a receita de uma operadora for de vai reduzir a capacidade de investimen­
Para Aluizio Byrro, presidente da Sie­ RJ 12 bilhões, serão R$ 5 bilhões que não to das operadoras; e vai inibir o cresci­
mens, a cesta de tarifas praticadas no entrarão em seus cofres devido aos impos­ mento e a comunicação no País”, adver­
Brasil é relativamente baixa, em termos tos. Além do ICMS (25% em média e cuja tiu Cláudio Furtado.
internacionais, porém “são os impostos aplicação dá 40%), as operadoras ainda pa­ Eduardo Ram irez, do escritório
que oneram, sobremaneira, a conta que gam Pasep (0,65%), Cofins (3%), Fust MRPAM, disse que o setor é vítima de
o usuário paga. (1%) e Funttel (0,8%), tendo ainda que
As telecomunicações - um bem essen­ lutar contra uma crescente inadimplência.
cial - pagam tributos no mesmo pata­ Cálculo
mar que recaem sobre armas, bebidas Cláudio Furtado, professor da FGV-
"Há uma
alcóolicas (18%), perfumes, cigarros, cer­ SP, explicou como uma tarifa de RS 10,
veja e refrigerantes. Transporte e ener­ estabelecida pela Anatei para um serviço voracidade
gia residencial - até 50 KW não há im­ de telecomunicações, redunda em R$
posto - são taxados pela metade do que 14,01 para o usuário*.
tributária
oneram as telecomunicações. Uma modelagem efetuada pela FGV re­
A meta do Paste para 2005 prevê 58 velou que uma redução da alíquota do contra a
milhões de linhas e será necessário ins­ ICMS de 25% para 15%, ao final de cinco
talar 2,9 milhões de linhas/ano. Assim, anos - considerando os investimentos pro­ população"