Page 22 - Telebrasil - Setembro/Outubro 2001

Conclusões

divergentes

Estudo publicado

pelo Celaet

reascende

debate sobre
compartilhamento

entre Utilities

e telecom.
TELEBRASIL/setembro-outubro A Associação das Empresas Pro­

prietárias de Infra-Estrutura e
Sistemas Privados de Teleco­
municações - Aptel - calcula já ha­
ver mais de 200 contratos assinados
sões. O documento da FGV consi­
entre Utilities, operadoras e empresas to na abordagem quanto nas conclu­ mas não puderam ser homologados
por conta da postura paralisante das
de tevê a cabo. A polêmica em rela­ dera o uso do poste uma essencial agências — observou Jatobá.
ção às regras de compartilhamento de facility (em linhas gerais, um bem sem Anatei se posiciona
postes, entretanto, parece estar longe o qual é impossível concorrência) e A Agência Nacional de Teleco­
do fim. No final de agosto, a discus­ sugere às agências reguladoras meto­ municações mostra reservas à posi­
são ganhou novo round com a divul­ dologia para definir preços a serem ção da Aptel. Na data da divulga­
gação de um estudo do Centro Lati­ praticados (mínimo de R$ 0,2562 e ção do estudo do Celaet, o superin­
no-Americano de Estudos da Eco­ máximo de R$ 1,0249 por poste). Já tendente de Serviços de Comuni­
nomia das Telecomunicações - Ce­ o estudo do Celaet defende a livre cação de Massas da Anatei, Ara
laet encomendado pela Aptel e pela negociação, afirmando que os órgãos Apkar M inassian, defendeu uma
Associação Brasileira de Distribuido­ reguladores só poderiam intervir e vigilância de preços dos postes e de
res de Energia Elétrica - Abradee. arbitrar preços no caso de negocia­ outros recursos de infra-estrutura
Divergência ções frustadas ou por autorização ex­ “para impedir reajustes abusivos”,
O documento serve como uma res­ pressa da lei. Pedro Luís Jatobá, pre­ que acabariam penalizando os usu­
posta a outro estudo sobre o mesmo sidente da Aptel, considera a fórmula ários de telecomunicações. Obser­
assunto publicado no ano passado da FGV “um absurdo do ponto de vis­ vou que o setor de infra-estrutura
pela Fundação Getúlio Vargas, sob ta de teoria econômica” e justifica a “só vê o valor do poste” e propõe que
patrocínio da Associação Brasileira de proposta de flexibilização do Celaet. os preços sejam justos e razoáveis e
O peradoras de Telefonia Fixa - - As negociações já estão ocorren­ que o aluguel dos mesmos ocorra
Abrafix. As duas fontes, como já era do entre as partes. O que dificulta é em condições isonômicas para as di­
esperado, diferem sensivelmente tan­ que muitos contratos foram fechados, versas operadoras.