Page 34 - Telebrasil - Março/Abril 2001
P. 34

Marcou  o início  da fase II das telecomunicações  brasileiras
                                             privatizadas  a  Consulta  Pública  n.°  241,  de  10  de julho  de  2000,

                                             da  Anatei,  que  lançou  as  diretrizes do  Serviço  Móvel  Pessoal (SMP).
                                             Para  o  consumidor,  o  SMP e  o  SMC  continuarão  sendo  vistos  como  o
                                             uso  de  um  aparelho  celular,  móvel.


                 Megagrupo
                                               O órgão regulador, preocupado com o su­  Para defender a competição,  a Anatei
               dos  Italianos                cesso relativo da competição no modelo do   baixou o princípio que um mesmo grupo
                                             duopólio e desejando estimular a criação de   não pode ter duas operações numa mesma
           Presença  no  fixo  e  móvel  em  todo  o  País
                                             megagmpos, resolveu inovar, valendo-se do   região. Para atrair novos investidores para
                                             leilão de novo espectro de freqüências (mais   o leilão de espectro em 1.8 GHz, a Anatei
          STFC                               alto) para a operação do sem fio celular  criou  o  diferencial  que  a  Banda  C  seria
          Serviço  Telefônico                  Ao mesmo tempo que elegeu a faixa de  reservada a novos investidores -  quem já
          Fixo  Comutado                     1.8  G Hz paraoServiço Móvel Pessoal (ce -  operasse telefonia móvel no Brasil não po­
                                             lular) -  favorecendo a  vinda da tecnologia   deria concorrer -,  que  assim  teriam  seis
          Brasil  Telecom
                                             européia GSM (Global Service Mobile) para   meses de vantagem para inaugurar o ser­
          Região  II;  concessionária
                                             o  País -,  a Anatei ditou novas regras do   viço. A estratégia não funcionou e a Banda
          incumbent  com  presença
          italiana  significativa,           jogo, a fim de estimular o modelo da compe­  C não teve candidatos.
          junto  a  brasileiros;  AC,  RO,   tição e oferecer mais opções ao usuário.  Para o SMP, as diretrizes da intercone-
          MT,  MS,  TO,  GO,  DF,  MS,  PR,
                                               As Bandas C, D e E (subfaixas do es­  xão para Longa Distância foram alteradas,
          SC,  RS
                                             pectro em 1.8 GHz) foram oferecidas em   e a Anatei ofereceu vender 5 M Hz adici­
          SMC                                leilão,  cobrindo  três  áreas  do  País   onais de espectro,  em  1.9  GHz,  para as
                                                                                 operadoras das Banda A e B que deseja­
                                             superpostas às regiões das operadoras fi­
          Serviço  Móvel  Celular            xas, ao passo que as operadoras celulares   rem migrar para o Serviço Móvel Pessoal.
          TIM                                das  Bandas  A  e  B  foram  estimuladas  a   Quem  ganhar  nova  subfaixa,  em  1.8
          Celular Sul                        migrar para as regras do novo modelo SMP.  GHz, poderá permanecer com a operação
          Banda  A;  PR,SC                     Em suma, a Anatei, em seu discurso, apre­  celular que porventura tiver na região. Nes­
                                             goou que no aperfeiçoamento do modelo, o   te caso, devolverá o espectro das faixas C,
          TIM  Nordeste
                                             usuário local poderá, em tese, escolher den­  D e E correspondente para a Anatei, que
          Banda  A;  PI,  CE,
                                             tre cinco operadores celulares -  A, B, C, D e   abaterá esta devolução do total a ser pago
          RN,  PE,  PB,  AL
                                             E — e dois fixos {incumbent e espelho).  pelo comprador do SMP.
          Maxitel  (TIM)
          Banda  B;  MG                                     Serviço  Telefônico  Fixo  Comutado  -  STFC
          Maxitel  (TIM)                                        Região  1      Região  2    Região  3   Longa  Distância
          Banda  B;  BA,  SE                                RJ, ES, MG, 8A, SE, 5A, AP. RR,   PR,SC,RS,AC,   SP   Brasil
                                                             MA, PI, CE, RN,  PE, PB, AL   R0,MT,MS,DF
                                               Concessionário  Telemar     Brasil  Telecom  Telefonica  SP   Embratel
          SMP                                   29 de junho de 1998  Tele  Norte-Leste  Tele Centro Sul ; abril de  2000  Telesp;  maio de 99
          Serviço  Móvel  Pessoal
                                              origens  do  capital  BrasiL  Brasil/Itália  Espanha       EUA
                                              ágio  pago     1%            6%              64%           47%
          Telecom
                                              Rí  bilhões  pagos  3,4      2,1             3,5           1,8
          Itália                              milhões  de  linhas  12,00  8,95             11,55         não  se  aplica
          (Unicel);  Banda  E;  RJ,ES,
                                               Espelho          Vésper        GVT         Vésper-SP       Intelig
          MG,  BA,  SE,  AM,  PA,  AP,  RR.
                                                              janeiro de 2000;  Global Village  oi.oo:     23.00
          MA,  PI,  CE,  RN,  PE,  PB,  AL
                                                                 Canbrá;   Telecomunicações;  Megatel;     Bonari;
                                                                15.01.99      09.99         23.04.99      15.01.99
          Telecom  Itália                                      EUA/Canadá                            Inglès/Francês/EUA
                                              origens  do  capital         Holanda/Israel  EUA/Canadá
          (Blue  Cel);  Banda  D;  PR,  SC,                    sem  ágio   sem  ágio                 37,5%
                                              ágio  pago                                  sem  ágio
          RS,  AC,  RO,  MT,  MS, TO,  GO,  DF                 0,6
                                              R$  bilhões                  0,1            0,07       0,55%
                                              milhões  de  linhas  0,11    0,30           0,55       nâo  se  aplica
          Telecom  Itália
          (Starcel);  Banda  D;  SP          Fonte:  Pesquisa Telebrasil.  NOTA: ÇRI  em setembro de 2000 passa da Telefonica para a  Brasil Telecom,  por US$  800
                                             milhões, após 18 meses de prazo da Anatei e mais sete meses de discussão entre os sócios da BrT, Telecom Itália e
          ^   Devolução  para  a  Anatei
                                             Opportunity;  milhões de  linhas  a  dados  de  12.00.
   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39