Page 32 - Telebrasil - Março/Abril 2001

Ao leiloar a faixa de 1.8 GHz para o Serviço Móvel Pessoal (SMP) -
favorecendo a vinda da tecnologia européia GSM (Global System
Mobile) para o País a Anatei baixou regras estimulando a criação

de conglomerados, com grandeza de escala, para
a exploração dos serviços de telecomunicações.

Também ocorreu aqui - tal como no ex­ South, MCI/WorldCom e Velocom) e bra­
terior - concentração de capitais, via aquisi­ sileiros (Telemar).
ções e parcerias, favorecendo a integração A este quadro de telecomunicações fi­
de operadores gigantes para telecomunica­ xas, celulares e de longa distância, deve-se
ções e entretenimento. O desafio do Go­ acrescer os players do setor de energia
verno e da Anatei será manter o regime de (Eletronet) e os de tevê a cabo (Globo e
competição nesse novo cenário das teleco­ Abril), liderando a comunicação de massa
municações, afastando o espectro da insta­ - cuja lei continua em gestação no Minis­
lação, de facto, de um monopólio privado. tério das Comunicações - e que possuem
Os grupos dominantes que vão explorar a capacidade para prover à comunicação
o Serviço Telefônico Fixo Comutado multimídia (Internet), em sua crescente
(STFC) e os Serviços Móveis nas grandes rede de faixa larga, bidirecional.
regiões econômicas do País - enumerados As empresas de energia elétrica querem
segundo a origem de seus capitais - são competir com backbones de cabos ópticos
basicamente: italianos (Telecom Itália); suportados por linhas de transmissão e até
União Ibérica (Telefônica e Portugal Tele­ no acesso, via fio de energia domiciliar, para
com); americanos (Telecom Américas, Bell clientes finais.
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Em menos de cinco anos, o acervo da Telebrás foi a leilão, o capital
Megagrupos
estrangeiro chegou à operação, a legislação foi mudada e criou-se
Brasileiros novo modelo, com base em órgão regulador, competição,

Presença no fixo e móvel dos pampas
a Roraima, mas sem São Paulo universalização dos serviços e duopólio celular.
A mudança do monopólio estatal das
STFC telecomunicações para a exploração priva­ suas “espelhos” (Vésper, Global Village,
Vésper-SP e Intelig). As concessionárias
Serviço Telefônico da, a grosso modo, levou três anos: alterou- (ou incumbents) ganharam ativos prontos
Fixo Comutado
se a Constituição em 1995; emitiu-se uma e firmaram obrigações contratuais de uni­
Telemar ri lei mínima em 1996, e uma lei geral em versalização e expansão, que devem cum­
Região I; concessionária 1997; e preparou-se o Sistema Telebrás - prir até 2003.
incumbent; AM, RR, PA, AP, As empresas-espelhos, em contrapartida,
MA,PI, CE, RN, PB, PE, SE, AL, dividindo-o em Serviços Móvel e Fixo por
BA, SE, ES, RJ regiões - a fim de ser leiloado, o que final­ tiveram liberdade para competir tendo que
mente aconteceu em julho de 1998. montar nova infra-estrutura ou alugá-la de
Brasil Telecom O regime inicial, implantado na privati­ terceiros. A criação das espelhos, ocorrida em
Região II; concessionária incumbent
zação das telecomunicações brasileiras, foi 1999, prorrogou-se até 2000. Na prática, “es­
AC, RO, MT, MS, TO, GO, DF, MS, PR, SC, RS
o do duopólio. Os ativos da telefonia fixa pelhos” e “espelhinhos” - uma maneira de
da Telebrás (acrescidos da CRT) - fruto atrair novos capitais onde as espelhos iniciais
SMP de três décadas de ação estatal - foram não tiveram presença - encontram dificul­
divididos em quatro regiões de negócios dade para crescer e para competir.
Serviço Móvel Pessoal
(uma delas de Longa Distância) com ca­ Para o Serviço Móvel Celular (SMC), o
Telemar
pacidade de gerar renda semelhante e de País foi dividido em dez áreas de negócios,
Região I; atrair capitais privados, internos e exter­ cada qual explorada por duas operadoras
concessionária incumbent
AM, RR, PA, AP, MA, PI, CE, RN. nos, ao serem leiloadas. que dividiram, entre si, o espectro rádio (a
PB, PE, SE, AL, BA, SE, ES, RJ O duopólio foi estabelecido, contrapon­ 800 MHz). Couberam às permissionárias,
do-se às concessionárias do Serviço Tele­ que adquiriram a subfaixa A (ou Banda
fônico Fixo Comutado (STFC) - Telemar, A), os acervos existentes da Telebrás na
Brasil Telecom, Telefônica e Embratel a área leiloada. A subfaixa B ficou com os