Page 17 - Telebrasil - Março-Abril 1996
P. 17

por meio de créditos sobre a taxação



                              Nossa Economia                                                                                                                                1995                                   1994                                            estrangeira.



                                                                                                                                                                                                                                                                           A  Price  Waterhouse  registra


                                                                                                                                                                                                                                                                   como mudanças  legislativas  signifi­

                             Crescimento  %  do  Produto  Nacional  Bruto:                                                                                                                                                                                         cativas,  em  1995:  a)  -  abertura



                                    global                                                                                                                                          4,1                                    4,9                                     para o capital  privado  das  áreas



                                    indústria                                                                                                                                       3,1                                    5,1                                     de petróleo, gás, mineração, navega­



                                    agricultura                                                                                                                                     6,1                                    6,8                                     ção  costeira  e  telecomunicações;



                                    serviços                                                                                                                                        4,3                                    3,2                                     b)  -  eliminação  da  distinção  entre



                                                                                                                                                                                                                                                                   empresa  brasileira  e  estrangeira;


                             Produto  Nacional  Bruto (US$ bilhões)                                                                                                                620                                    526                                      c)  -  desindexação com  proibição da




                                                                                                                                                                                                                                                                    inclusão  de  taxas  de  reajuste  em
                             Balança de Pagamentos (US$ bilhões)
                                                                                                                                                                                                                                                                   contratos  com  menos  de  uma  ano;

                                    exportações                                                                                                                                    46,5                                  43,6
                                                                                                                                                                                                                                                                   d)  extensão  do  Fundo  de  Esta­

                                    importações                                                                                                                                    49,5                                  33,1                                      bilização  Financeira  (ex-Fundo



                                    balança                                                                                                                                        (3,0)                                  10,5                                      Social  de  Emergência)  para  os




                                                                                                                                                                                                                                                                   próximos  18 meses.

                             Taxa de Câmbio (31.12) (Reais por US$ )
                                                                                                                                                                                                                                                                            Em  termos  de  demonstrações

                                    oficial                                                                                                                                      0,937                                 0,846
                                                                                                                                                                                                                                                                    financeiras,  o  trabalho  da  Price

                                    paralelo                                                                                                                                     0,990                                 0,880                                       Waterhouse  registra  o  término  da




                                                                                                                                                                                                                                                                   contabilidade  inflacionária  para
                             Inflação pela  Fundação Getúlio Vargas (%)

                                                                                                                                                                                                                                                                   efeito  de  imposto  de  renda  e  para
                                    índice de preços ao consumidor - IGP                                                                                                              15                                1,094
                                                                                                                                                                                                                                                                    uso corporativo,  ainda  que  a  CVM

                                    índice de preços no atacado -  IPA                                                                                                                 7                                1,029                                      possa \ ir a manter essa exigência.





                                                                                                                                                                                                                                                                            Em  suma,  disse  a  Price
                             Reservas Cambiais (US$ bilhões)                                                                                                                          50                                    36

                                                                                                                                                                                                                                                                    \\ aterhouse,  o  maior  desafio  para



                             Dívida  Externa                                                                                                                                        170                                    149                                      o  Governo  será  obter  do  Con­


                                                                                                                                                                                                                                                                    gresso,  legislação  necessária  pa­


                   fonte  Price Waterhouse (10.01  1906)                                                                                                                                                                                                            ra obtenção  do ajuste  fiscal.  Re­



                                                                                                                                                                                                                                                                    forma  fiscal  adiada  se  traduzirá



                                                                                                                                                                                                                                                                    na  demora  da  retomada  do  desen-



                                                                                                                                                                                                                                                                    volvimento  econômico  sustentado,


                           O  ano  cie  1996  será  o  de  elei­                                                                            sileiras,  residentes  no  País,  são                                                                                   algo  a  ser  esperado                                                      se  o  Con­



                  ções municipais,  em  outubro.  Os                                                                                        taxadas  pelo  seu  faturamento                                                                                         gresso  votar  a  Reforma  Fiscal  —



                  interesses  eleitorias  podem  en­                                                                                        mundial.  Filiais  e  subsidiárias                                                                                      a partir de  1997.



                  fraquecer  a  frente  partidária  de                                                                                      estrangeiras  taxadas  pelo  seu
                                                                                                                                                                                                                                                                    (*)  Com  base  em  Highlights  o f Brazil                                                        1955
                  suporte  ao  Governo  e  aumentar  a                                                                                      ganho  A  dupla  taxação  e  evitada                                                                                    Edition, Richard IV C onnoly. Fax(011)259-1433



                  ausência  dos  congressistas,  em



                  Brasília.  A  atuação do  Congresso



                  para  as  reformas necessárias,  ain­


                  da no  primeiro  semestre  de  1996,



                  será  fundamental.



                          Quanto  à  legislação                                                              sob  o                                                             Desempenho das TCs



                 aspecto  da  taxação  que  recai



                 sobre as empresas                                                             reduziu  a



                 carga tributária,  a  partir  de  Io  de                                                                                                                                             em 95 foi fraco



                janeiro  de  1996.  O  teto  máximo


                 do imposto caiu  de 43% para  25%.



                 A  contribuição  social  sobre os                                                                                                     S       egundo  dados  da  Abinee  e                                                                         meses  em  1995,  por parte  do



                 lucros das  empresas  foi  reduzido                                                                                                           para  efeito  de  registro,  o                                                                       sistema  Telebrás.

                                                                                                                                                       setor  das  Telecomunicações                                                                                          O faturamento global do com­
                 de  IO  para  8%  e  de  30%  para

                                                                                                                                                      fechou  o  ano  de  1995  com  um                                                                             plexo eletro-eletrônica. em 1995.
                  18% no caso  das  instituições  fi­


                 nanceiras.  Não  se  reconhecem                                                                                                      faturamento de  US$2,4 bilhões,                                                                               foi  de  28,2  bilhõe  de  dólares.

                                                                                                                                                       estabelecendo  uma elevação de                                                                                repartidos  entre  utilidades  do­
                 mais os  efeitos  da  inflação.  Divi­

                                                                                                                                                       16%,  em  relação  ao  ano  ante­                                                                             mésticas  (34%);  informática
                 dendos  gerados  por  lucros  estão



                 livres  de  taxação  (antes  era  15%).                                                                                               rior.  Entre janeiro  e  novembro                                                                             (23%);  e  equipamentos  indus­

                                                                                                                                                       de 95, foram implantados apenas                                                                               triais  (19%).  Dentre segmentos
                 Depreciação  e custos  só  podem


                 ser deduzíveis  para efeito  de  cál­                                                                                                 2X0  mH  terminais                                                  uma gota                                  menos  votados,  situaram-se:
                                                                                                                                                                                                                                                                     telecomunicações  (9%);  gera­

                 culo do  imposto  caso ligados  ele­                                                                                                  de água -  frente a uma previsão                                                                              ção e  distribuição  de  energia



                 tivamente  á  produção  e  comer­                                                                                                     inicia!  de  l, I  milhão.  Houve

                                                                                                                                                       retardo nas contratações, que fo­                                                                             (7%);  componentes  (6%)  e  au­
                 cialização  de  bens  e  serviços.



                  Doações,  presentes  e  contribui­                                                                                                   ram  interrompidas  por  nove                                                                                tomação industrial (3%).



                 ções não-compulsórias,  não  são



                 mais  deduzíveis.  Empresas  bra­
   12   13   14   15   16   17   18   19   20   21   22