Page 50 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1996
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E S P E C I A L
da fórmula de Índice de Preços ao
Consumidor (IPC) menos um x%. Indicadores de desenvolvimento das TCs
No caso, X é a variável destinada a na Argentina pós-privatização
captar as reduções que possam pro
Telecom Argentina (Norte)
duzir-se nos custos, como conse
quência do incremento na produ
tividade trazido pelas mudanças
tecnológicas.
Foi estabelecido um princípio
segundo o qual, durante os primeiros Jun. 95
dois anos posteriores à privatização
da ENTEL se aplicaria o sistema de
Taxa de Retorno, para o ajuste da
tarifa real, a fim de alcançar uma
rentabilidade de 16%.
Total de linhas em serviço (milhares)
Este mecanismo de ajuste, não
chegou, porém, a aplicar-se, em fun Nov. 1990
Total de linhas instaladas (milhares)
ção da renúncia que fizeram sobre o
mesmo nos contratos de transferên
cia, as licenciatárias.
0 500 1000 1500 2000 2500 3000
Resultados
Do ponto de vista dos usuários do
serviço, a análise de resultados cen-
tra-se em três questões: parâmetros msiaiar novas iinnas e suostiiuir as
• * * * * * * v t V
de quantidade, qualidade do serviço existentes, juntamente com o grande primeira cria fortes incentivos às
e tarifas. percentual de digitalização da rede, mudanças tecnológicas e a buscar
Pelo parâmetro da quantidade, a que no sul do país passou de \4c/< competitividade, ainda para as li-
expansão da rede telefônica, trans em 1990, para 66C em junho do uno cenciatárias com regime de exclu
corrido um período de cinco anos, passado (de 111 < para 80* < no norte) sividade. Além disso, torna mais
fez o número de linhas instaladas explicam o lucro alcançado. simples as funções de controle.
crescer a uma taxa ao redor de 129< A estrutura tarifária do serviço As políticas a serem aplicadas no
anuais, assim como o número e básico herdou da época da ENTEE, I muro por parte do governo argentino
linhas em serviço. uma série de distorções a serem cor e suas agências podem ser sintetiza
O coeficiente de penetração tele rígidas para alcançar objetivos de das no seguinte:
fônica, em igual período, cresceu de eficiência econômica e de compe
I 1,7 cm novembro de 1990, para tição. eliminando-se subsídios e 1- Prosseguir com a política diri
16,6 em junho de 1995. Os telefones ajustando-se as tarifas. gida ao mercado e com a desregu-
públicos por sua vez aumentaram o Ema avaliação do processo de laçao, com o objetivo de alcançar
seu número no mesmo período de privatização permite constatar que: índices de competitividade interna
tempo, em 188%. cional.
- E de fundamental importância que
O tempo de espera para a instala haja um marco regulalório prévio. 2- Realizar o necessário tendo em
ção de uma linha telefônica era de - Os resultados positivos des vista obter o máximo grau de com
27 meses em novembro de 1990. Em critos permitem observar que frente petição no mercado, aperfeiçoara in-
junho de 1995 já estava reduzido terconexão e incorporar novos ser
a uma empresa estatal m onopo
quatro meses. viços, como o PCS.
lista e deficitária foi necessário
As duas licenciatárias, graças ^ 3- Desenvolver uma política tari
privaiizá-la com uma exclusividade
fortes investimentos, superaram z temporal. fária para os serviços em exclusivi
metas mínimas de expansão da rcd dade orientada a custos.
Que, para lins de competição,
e também as exigidas para a extensã 4- Continuar assegurando com ab
icsultou adequada a divisão da
do período de exclusividade pc soluto respeito aos aspectos jurídicos.
I NTEL em quatro empresas, sujeitas
mais três anos, prevendo cada um o marco regulatório vigente.
a cumprir adequadas metas físicas
investir ao redor de I bilhão d 5- Otim izar a administração e
dólares até 1999. (quantitativas) e de qualidade de a utilização do espectro radioelé-
serviço (qualitativas) e a obrigato
Os indicadores de qualidade a Inco, m ediante a concessão
v v y i a w w wy * ' ^ ^
riedade dc garantir a universalidade
cançados pelas licenciatárias excc do serviço. setor privado de seu controle
-
•
dem com folga os fixados pela cart monitoração. 1
' QUÇ a regulação tarifária através
de exigências do governo. O grand
do “Price Cap”, oferece grandes ( O ( o m b a s e e m a r t i g o d o e n g e n h e i r o R a u l A -
investimento leito no sentido d
vantagens a respeito da regulação via A g i i e r o , S u b s e c r e t á r i o d e C o m u n i c a ç õ e s
A r g e n t i n a .
