Page 28 - Telebrasil - Julho/Agosto 1993
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MERCOSUL


      PERSPECTIVAS PARA 0
                                                                                                                                                     Mendes e Dorgival:
        103 D : TELECOM Jfí CAÇOES


                                  /


                       v  '
                                                                Mercosul  visto  pelo  Governo











                      ataCAjfc it

























                        João Mendes Pereira, do Ministério                                                                                                                                                                                                 cultar  a  entrada  de  bens  externos —

                das  Relações  Exteriores,  fez  uma  re­                                                                                                                                                                                                  produzidos em  escala  mundial e mais


                trospectiva dos antecendentes que le­                                                                                                                                                                                                      baratos  —  via  terceiros  países.  Outro


                varam  à  firme  intenção,  irreversível,                                                                                                                                                                                                  problema  de difícil  equacionamento é


                de  criar  um  mercado  comum  para  o                                                                                                                                                                                                     o dos produtos agrícolas que. no caso


                Cone Sul, a  partir de  I o  de janeiro de                                                                                                                                                                                                 do  Brasil,  pode representar a falência


                 1995. Por ora, o Mercosul é um docu­                                                                                                                                                                                                      de pequenos e médios produtores fron­


                mento — firmado em 26 de março de                                                                                                                                                                                                         teiriços.  do  lado  brasileiro.


                 1991  —  e  conhecido  como  “ Tratado                                                                                                                                                                                                            João  Mendes  atribuiu  ao  simples

                de  Assunção"  que  prevê  a  queda  de                                                                                                                                                                                                    anúncio  do  Mercosul  a  melhoria  do


                barreiras  aduaneiras  e  o  tratado  de                                                                                                                                                                                                   comércio entre os quatros países, que


                livre comércio entre Argentina,  Brasil,                                                                                                                                                                                                   passou de US$ 2,5 bilhões, em  1988.


                Uruguai  e  Paraguai.                                                                                                                                                                                                                      para  US$  6.5  bilhões em  1992. A Ar­


                         Em  1986 deu-se a criação da Alian­                                                                                                                                                                                               gentina  passou  a  ser  o  segundo par­


                ça  Latino-americana  para o  Desenvol­                                                                                                                                                                                                   ceiro  externo  do  Brasil  absorvendo


                vimento - Aladi,  que  dois anos  depois                                                                                                                                                                                                   8.5% de nossas exportações nas áreas


                faria nascer {Resoluçào n°  14) o “ Tra­                                                                                                                                                                                                   de automóveis, mecânica, produtos elé­


                tado  para a integração Argentina-Bra­                                                                              Diplomata João  Mendes Pereira.                                                                                        tricos e  químicos.

                sil"  com  a  criação  de  um  espaço  co­                                                                                                                                                                                                         Resumindo as atividades para a cria­


                mum.  Os  presidentes  Fernando  Col-                                                                                                                                                                                                     ção do Mercosul,  o ano de  1992 foi o


                lor,  do  Brasil,  e Carlos Menem,  da Ar­                                                                                                                                                                                                 da troca  de  informações e o de  1993


                gentina,  firmaram,  em  1990,  a  "ata                                                                                                                                                                                                    será  o  das  realizações  concretas. "0


                de  Buenos  Ayres”  marcando  a  data                                                                                                                                                                                                      Mercosul  é  um  caminho  sem  volta",


                de  31  de  dezembro  de  1994  como  a                                                                                                                                                                                                    afirmou o representante do Itamarati.


                do  término  das  barreiras  aduaneiras


                entre ambos países.                                                                                                                                                                                                                                                             A  Visão  do  MIC


                         Explicou  João  Mendes  que  para  o


                funcionamento  do  Mercosul  (ou  Mor-                                                                                                                                                                                                              Dorgival  Brandão,  ao  falar  das câ­

                cosur)  criou-se  um  Conselho  Integra­                                                                                                                                                                                                   maras  setoriais  —  mecanismo utiliza­


                do  pelos ministros  das relações exte­                                                                                                                                                                                                    do  para  auscultação  mútua  entre go­


                riores e de economia dos países mem­                                                                                                                                                                                                       verno,  iniciativa  privada  e trabalhado­


                bros.  Em  nível  mais  operacional  exis­                                                                                                                                                                                                 res — disse que  é favorável à criação


                tem  11  subgrupos  de  trabalho  dedi­                                                                                                                                                                                                    de  uma  câmara  para  o  complexo ele­


                cados em assuntos tais como agricul­                                                                                                                                                                                                       trônico englobando a indústria de som


                tura, comércio, política aduaneira, po­                                                                                                                                                                                                     & imagem, componentes, automação,


                lítica  industrial,  transportes  e  outros                                                                                                                                                                                                 informática e telecomunicações, acres­


                mais  que  obedecem  a  um  cronogra-                                                                                                                                                                                                       centando  que  o  assunto já  está junto


                ma trimestral conhecido como o "cro-                                                                                                                                                                                                        ao  Mimcom.  Ele  lembrou  que. frente


                nograma  de  Las Lenas".  Assuntos  de                                                                                                                                                                                                      ao Mercosul, o problema da qualidade


               telecomunicações  são  discutidos  no                                                                                                                                    r                                                                   se  reveste  de  redobrado  interesse e


               subgrupo  de  Normas  Técnicas,  uma                                                                                 Dorgival Brandão,  do  MIC.                                                                                             que já há  128 empresas, no País, que


                posição  que,  na  visão  de  João  Men­                                                                                                                                                                                                    já  adotaram  a  ISO 9000.


               des, dificilmente será alterada. Assun­                                                                                                                                                                                                               O  representante  do  MIC  referiu-se


               tos tais como turismo, meio-ambiente                                                                                                                                                                                                          aos programas educacionais feitos há


               e temas  culturais são objetos  de reu­                                                                                                                                                                                                       100  anos  no  Japão  e  há  30  anos na


               niões paralelas.                                                                                                      estabelecimento  de  uma  tarifa  adua­                                                                                 Coréia para afirmar que a simples trans­


                        No Brasil, os assuntos governamen­                                                                           neira comum, assunto que não é  sim­                                                                                    posição  da  experiência  desses países


               tais afetos ao Mercosul são coordena­                                                                                 ples  se  visto  como  complicadores,  a                                                                                não  é  suficiente.  O  North  American


               dos  pelo  Conselheiro  Marco  Antonio                                                                                defesa  dos  países  para  seus  setores                                                                                Free  Trade  Agreement  -  Nafta  entre


                Barbosa,  da  Divisão  do  Mercado  Co­                                                                              economicamente  mais  fracos  e  o  te­                                                                                 México,  Canadá  e  EUA  difere do Mer­


               mum Sul,  que se reporta ao  Dept0  de                                                                                mor das burocracias aduaneiras de sua                                                                                   cosul,  um  simples  tratado  aduaneiro,


                Integração latino-americano, comanda­                                                                                extinção.  Por  outro  lado,  as  médias                                                                                visto  que  objetiva  também,  por parte


               do pelo ministro Augusto de Lima Flo-                                                                                 tarifárias  estão  próximas,  com  o  Bra­                                                                              dos  Estados  Unidos,  fixar  a  mão-de-


               rêncio. Este, por sua vez, responde ao                                                                                sil  ostentando  14%  e  muitos  outros                                                                                 obra  no  México  e  influir  no  seu  pro­


               embaixador Rubens Antonio  Barbosa,                                                                                    países de 5  a  10%                                                                                                     cesso  produtivo.


               sub-secretario  geral  de  assuntos  de                                                                                        O  objetivo  a  alcançar  em  1994  é                                                                                   O  Brasil  vem  cumprindo  o  crono-


                integração econômica  e  do  comércio                                                                                ter 80%  dos  produtos com  tarifas de                                                                                   grama  estabelecido  para  o  Mercosul.


                exterior.  Finalmente,  todos  se  repor­                                                                             20%, aceitando-se exceções de 35%,                                                                                      De  particular  interesse  para  o  setor


               tam,  funcionalmente,  ao  embaixador                                                                                  como no caso das TCs, com sua redu­                                                                                     das  TCs  é  o  subgrupo  n°  7  que trata


                Luiz  Felipe  Lampreia,  secretário  geral                                                                            ção progressiva ao longo de seis anos.                                                                                  de  política  industrial  e tecnologia e o


                do  Itamarati.                                                                                                        Tarifas  muito  baixas  podem  ser  peri­                                                                               de  n°  3  de  Normas  Técnicas.  As ne­


                        O  tema  principal  do  Mercosul  é  o                                                                        gosas  para  a  indústria  local  visto  fa-                                                                            gociações no Mercosul se desenrolam
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