Page 28 - Telebrasil - Maio/Junho 1990

R e p e n s a n d o a s t e l e c o m u n i c a ç õ e s

H a rol d o Correa de Mattos*

permitiu às telecomunicações, conjuga­
modelo atual das telecomunica­
O ções públicas no Brasil vem sendo a privatização da empresa houve um au­ das com a informática, atender a largo
mento de 17,8% nas linhas em serviço,

muito discutido, a exemplo do que acon­ foram criados mais de 7.000 empregos e espectro de usuários que reclamam ser­

tece no plano internacional, dado que, instaladas, no biênio 88-89, quarenta e viços diversificados, de alta qualidadee

nos últimos vinte anos, o setor de teleco­ quatro novas centrais telefônicas contra baixos custos. Abriu-se assim espaço

municações, compelido por poderosas apenas uma no ano de 1987. para desejável competição que o Estado,

razões tecnológicas e pelas forças do Em novembro de 1987, três respeitá­ com poder catalítico, disciplina e re­

mercado, experim entou apreciáveis veis organizações — Banco Mundial, gula. Destarte, sobrevieram as inevitá­

transformações em suas estruturas or­ Commonwealth Telecommunications veis mudanças estruturais nas teleco­

ganizacional e de capital. O rg an izatio n , S y a rik a t Telecom municações, tradicionalmente vistas

O mais expressivo exemplo, porque Malaysia — promoveram um seminário como um monopólio natural e tidas

pioneiro, é dado pela Companhia Telefô­ em Kuala Lumpur, Malásia. O encontro como serviço público, dadas suas impli­

nica Nacional de Espanha, privatizada se propunha a identificar as questões es­ cações políticas e militares e sua larga

desde 1946, reservando-se ao governo senciais ao estabelecim ento de uma faixa de usuários. Com esta ótica, o com­

33% do capital, enquanto outros 22% es­ política de telecomunicações e a exami­ promisso do setor se atinha à prestação

tão no mercado internacional, negocia­ nar as opções que se apresentam ao de­ de serviços telefónicos de boa qualidade

dos nas bolsas de Nova Iorque, Paris, senvolvimento do setor, à luz das ex­ e a todos acessível.

Frankfurt, Londres e Tóquio. periências vivenciadas em outros Nos dias que correm a situação al-

Na década de 80, modificações seme­ países. terou-se substancialmente As teleco­

lhantes ocorreram na Grá-Bretanha municações, historicamente tidas como

(British Telecom) e no Japão (Nippon World Bank agente passivo, em simbiose com a in­

Telephone and Telegraph). Nos Estados formática. assumem função motora no

Unidos da América foi cjuebrado o mo­ Os resultados desse importante con­ desenvolvimento económico e social das

nopólio da ATT í American Telephone clave estão consubstanciados num livro. nações. Assim, os acertos ou erros come­
tidos na política de telecomunicações re­

fletem-se nos êxitos ou fracassos das

economias nacionais. Esta constatação

é particularmente importante para paí­

ses recém-industrializados, onde a mar­

gem de competitividade para um bem-

sucedido esforço de exportação e a inte­

gração dos mercados domésticos, têm

estreita ligação com o setor de telecomu­

nicações. Verifica-se, pois, que as trans­

formações em curso afetam indistinta­

mente países desenvolvidos ou em de­

senvolvimento.

Em muitos deles rompeu-se o consa­

grado monopólio estatal e desponta uma

atividade competitiva, apta à atender à

crescente e variada demanda de uma

clientela que permeia todos os estratos

do espectro social. Este parece, aliás, o

caminho natural no entender do profes­

sor francês Yves Cannac, diretor de pes­

quisas no Conselho do Estado e cola­

borador dos governos Jacques Chaban

— Delmas e Valéry Giscard d’Estaing.

Em seu livro Lc Juste Pouvoir — Co­

pyright 1983, Editions Jean Claude

Lattés — pode-se ler: “não existe argu­

privatização bem-sucedida ". mentação consistente que justifique o

monopólio do ponto de vista do usuário"

e, mais adiante, “cada vez que ele se en­

and Telegraph). Presentemente, o pro­ publicado em maio de 1989, com 146 pá­ contra diante da apologia de um grande

cesso está em curso em vários países. O ginas, formato A4, intitulado “Restruc­ serviço público unifícado ..., o usuário

caso chileno, entretanto, merece regis­ turing and Managing the Telecommu­ deve saber que a tese que lhe expõem é

tro à parte. nications Sector — A World Bank Sym­ talvez mais favorável aos interesses dos

A Companhia Telefônica do Chile posium”. O tema é abordado em 17 di­ dirigentes do serviço público ou de seus

(CTC), privatizada no decorrer de 1987, ferentes artigos, assinados por renoma- funcionários ou dos sindicatos que os re­

depois de uma concorrência internacio­ dos especialistas. O trabalho enfatiza a presentam ou dos partidos que os sindi­

nal, fecha o ano de 1989 com auspiciosos importância crescente das telecomuni­ catos sustentam ou do Estado que se

resultados. Segundo o World Telecoms cações, à medida que a atividade econô­ apóia nesses partidos, enfim, do Poder

Research de 26 de janeiro último, a CTC mica assume escala global e por isso se sob uma forma ou outra, mas que é con­

tem hoje a mais avançada rede de tele­ torna criticamente dependente de am­ trária aos interesses dele, usuário”.

comunicações da América do Sul. Desde plo e abrangente fluxo de informações, Esta é uma das mazelas que o mesmo

processadas e intercambiadas nas múl­ Cannac chama de “democracia hegemô­

tiplas e variadas transações de âmbito nica” e explica: “A democracia hegemô­

* Ministro tins Comunicnçôofi do Governo JoAo Figueiredo, mundial. nica é, efetivamente, uma forma de de­

Atualmente ó diretor dn T o le b r a s il e vice •presidente dn Tais exigências puderam ser satisfei­ mocracia, mas é a mais rudimentar, a

Stnridnrd E letrônicfí Nnxcido no Um do Juneiro em
J 0.0212£*f. tas graças ao avanço tecnológico que mais pobre e, também, a mais frágil. Ela