Page 39 - Telebrasil - Julho/Agosto 1989
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rança cultural. Somos um País patrimonia- mento integrador da política industrial são ficiente mercado interno para justificar
lista, na classificação de Weber, o que nos as diferentes alíquotas da política adua preços externos, com lucro marginal. No
leva a um Governo hiperatrofiado e centra neira e o controle físico feito pela Cacex. caso da fibra, a escala mundial do con
lizador e a uma sociedade fraca. Isto é tra- Porém, deve-se ter o cuidado em não criar sumo vai crescer e vale a pena garantir
çocultural que irá evoluir lentamente. Não incentivos e isenções, em excesso, que le mercado. Evolui-se para novos processos
se terá, nesta geração, uma sociedade tão vam a uma situação anárquica. Mais im de fa b rica çã o (já se fazem fib ra s de
forte que ela possa ignorar o Estado. portante que d e fin ir benefícios fiscais 100km ) e não conseguirem os evoluir
Nossas origens lusas nos levam a ver seria estabelecer uma política de financia junto, se não começarmos, agora, a pro
um Governo-Olimpo onde as decisões são mento, dentro da política industrial. duzir.
tomadas em linguagem que só os deuses S. Wanjberg (Geicom)- Fica nas mãos do H. Mattos - O Minicom tem política indus
entendem, cabendo à pobre sociedade Conselho de Política Industrial — CPA, do trial própria regulada por Portarias e De
acatar raios e trovões decorrentes, sem po Ministério da Fazenda, o controle da polí cretos. O setor das TCs representa mer
der alterar muita coisa. Esta visão é oposta tica industrial. Quando as alíquotas so cado de 4 bilhões de dólares, que vem
a do pensamento anglo-saxão que vê a so bem, em geral, isto beneficia os que go sendo esfacelado pela perda de poder de
ciedade dando poderá umgrupode indiví zam de isenções, com o a S ufram a. compra de seu principal comprador, o sis
duos, exatamente para que eles explicitem Quando elas descem, tende a haver mais tema Telebrás. Quando o País está sedento
os desejos desta mesma sociedade. Há igualdade e é a indústria do Sul do País de telefones, o que deve ser feito?
150 anos (Alexis Clérel de) Tocqueville que passa, então, a levar vantagem rela J. Antunes - Este problema é nacional e
(aliás, um francês) mostrou como funcio tiva. não setorial. Ele afeta também o setor de
nava a democracia norte-americana pela J. Antunes - Há que considerar na política energia, saneamento e outros mais. Tem a
intermediação entre sociedade e o poder aduaneira as diferenças regionais e tam haver com a capacidade do Estado em po
(do Estado) algo que nós, aqui, não conse bém as setoriais, da política industrial. der arrecadar e gastar. De fato, é absurdo
guimosaté hoje. Vejo pouca possibilidade Hoje, já se discute, em conjunto, no CPA, aceitar que setores organizados sejam des
do modelo norte-americano funcionar no o potencial de compra do importador con truídos, paulatmamente. Trata-se de uma
Brasil. 0 que se pode fazer, com a maté tra os interesses do produtor local de equi discusão glpbal que envolve o problema
ria-prima do homo brasiliense, será cons pamentos. Quanto à visão aduaneira a mais geral das dívidas interna e externa, do
truir um Estado patrimomalista, moderno, longo prazo (5 a 10 anos) esta pode definir papel econômico do Estado, de problemas
coisa que Portugal e Espanha, notórios pa o que é ou não prioritário, como as TCs, estruturais. O problem a é geral e não
trim oniahstas, estão p e rse g u in d o através da negociação. No caso do Decre adianta querer ser setonalista. Telebrás,
também. to-Lei que rege a Política Industrial pro Eletrobrás, Cia. Siderúrgica Nacional, es
curou-se coordenar os diversos instrumen tão em situações semelhantes.
L.C. Bravo (DisqueAmizade) Como a en tos de Governo da SEI, BNDES, CACEX, S. Wajnberg - Faço algumas observações
trada de micros contrabandeados afeta o em relação ao setor de informática. O diá sobre política industrial: falta uma Câmara
mercado produtor no País? logo entre segmentos do Governo é tão im Setorial Integrada para discutir um progra
K. Weber (SEI) - O contrabando deve ser portante quanto o que ele mantém com o ma setorial integrado; não deve haver mu
tratrado como uma contravenção, através empresariado. É através do diálogo que se danças bruscas de alíquotas, uma vez de
da Justiça, no que conta com o apoio da pode romper o círculo vicioso em que as cidido nacionalizar um produto; deve-se
SEI. No caso da entrada ilegal de progra partes se acusam mutuamente pelos altos deixar, paradoxalmente, entrar tecnologia
mas de software a lei prevê de 6 meses a 4 custos de seus insumos, quando compara para gerá-la internacionalmente, a exem
anos de detenção para o contraventor. dos aos preços internacionais. Temos que, plo, do que fizeram Japão e Coréia.
H. Mattos (Sesa) Quando um empre democraticamente, assumir os riscos da É preciso também, resolver, de algum
sário, como no caso da Autolatina, recorre eficiência e do desenvolvimento tecnoló modo, o problema da representatividade à
ao judiciário contra uma decisão do Execu gico e deixar de lado os riscos da política mesa das negociações. Só o setor de TCs
tivo a reação deste, muitas vezes, é a de se do “ faz-de-conta” . tem globalmente cerca de 1.700 fornece
sentir agredido. Não deveria haver m aturi H. M attos- A capacidade mundial de pro dores e o Estado, até pelo desgaste que so
dade suficiente para não surgir tal atitude? dução de bens de TCs é superior a suas ne fre, não tem mais condições de impor polí
J. Antunes (MF) - Todo mundo deve ter o cessidades. Quando iremos partir para ticas e deve negociá-las. A representativi-
direito de ir à Justiça e o Governo deve dar concorrer internacionalmente? dade pode ser resolvida à exem plo da
tranquilidade ao empresariado de que não S. Wajnberg - Hoje, é praticamente im França que consulta grupos que falam
irá discriminá-lo em suas encomendas fu possível. Mas, somos mercado interes pelos diversos segmentos da sociedade,
turas, ou de outro modo. Devemos fortale sante para o exterior. No caso da licitação antes de levar problemas ao legislativo.
cer, no País, um Estado de Direito. internacional, ganha pela Philips, que fi Sem organizar a representatividade social,
A. Carreira (Telebrasil)- Temos uma polí zemos para fibras ópticas, Japão (Sumi- a negociação é totalmente impossível. ,
tica industrial no MIC, outra na SEI, outra tom o), norte-am ericanos, e holandeses Participante (não deu para identificar)- E
naSuframa, não daria para unir tudo numa (Philips), todos entraram com preços abai preciso, inclusive, cuidado com a proble
coisa só? xo de 10 centavos de dólar por metro, mática dos pseudo-representantes que po
J. Antunes Este é um problema sério que quando sabemos, por exemplo, que a Su- dem induzir a diagnósticos errados, ao
envolve aspectos jurídicos e até constitu mitomo vende a fibra, localmente, a 18 e falar um pequeno grupo, pelos demais.
cionais. No caso da Suframa, existe toda 25 centavos de dólar. Então, só podere (JCF)
uma legislação já estabelecida. Um instru mos penetrar, lá fora, quando tivermos su-
