Page 45 - Telebrasil - Novembro/Dezembro 1987
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A  ABNT se autodefine como um a sociedade civil  sem  fins
    0         assunto Normas sempre foi im portante, m as adquire re ­                                                                                                                lucrativos,  com  sede e  foro  no Rio de Janeiro, que,  de acordo


              dobrado interesse  para as  telecom unicações e  inform á­


    tica ao lembrar que cada vez m ais estes segm entos convergem                                                                                                                    com a últim a reform a de seus Estatutos, aprovados na Assem­


    para a Rede Digital de Serviços Integrados — RDSI, o que re­                                                                                                                      bléia Geral de 27 de outubro de 1978, tem como objetivos: a) —



    quer, em essência, um  grande  esforço  de  norm alização  m un­                                                                                                                  elaborar Normas Técnicas nos campos científicos, técnico, in­


    dial. Mas o que são Normas?                                                                                                                                                       dustrial, comercial e agrícola; b) — promover a adoção e difu­


          ' Normalizar é o processo de form ulação e aplicação de nor­                                                                                                                são dessas Normas e o incentivo do movimento de N orm aliza­


    mas para acesso sistemático a um a atividade específica, para                                                                                                                     ção no País; c) — representar o Brasil  nas entidades interna­



    benefício e com a cooperação de todos os interessados, em par­                                                                                                                    cionais de normalização, dentro das diretrizes form uladas pelo


     ticular para a promoção de um a economia ótim a,  levando em                                                                                                                     Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade


     consideração as exigências  de  condições  funcionais  de  se­                                                                                                                   Industrial  (Conmetro);  d) — m anter intercâm bio e colabora­



     gurança. E baseada nos  resultados  alcançados  pela  ciência,                                                                                                                   ção com  organizaçõeas  sim ilares  estrangeiras  e  internacio­


     tecnologia e experiência. D eterm ina as bases não só para o de­                                                                                                                 nais; e) — em itir pareceres concernentes à normalização.


     senvolvimento presente,  m as  tam bém   p ara  o  futuro,  e  deve                                                                                                                       Em 21/11/62, com a promulgação da Lei n.° 4.150, a ABNT


     acompanhar o progresso.”                                                                                                                                                         passou a ser considerada de utilidade pública e se estruturou



           Dada sua universalidade,  existem   v arian tes desta  defini­                                                                                                             com base em um Conselho Diretor, um a Diretoria, um a Secre­


     ção,como aquela que corre em âm bito do Acordo G eral de Co­                                                                                                                     taria Executiva, Comitês Brasileiros (com subcomitês) e algu­


      mércio e Tarifas (GATT), dentro do cham ado Acordo de  Bar­                                                                                                                     m as comissões não integradas.


     reiras Técnicas ao Comércio: "N orm a Técnica é a especificação                                                                                                                           As norm as são elaboradas pelas Comissões de Estudos (CE)



      técnica de aplicação repetida e contínua,  aprovada  por  inst i­                                                                                                               dos Comitês a partir de um texto base (CB) que pode ser uma


      tuição de normalização reconhecida, cuja aplicação não é obri­                                                                                                                  norm a  estrangeira,  internacional,  um  trabalho  técnico  con­


      gatória.”                                                                                                                                                                       tratado a especialistas. Integram  as CE’s representantes de fa­


           Aos olhos da história,  a norm alização  nasceu  da  necessi­                                                                                                              bricantes, de entidades técnicas, universidades, associados da


      dade imperiosa de atender ao crescente desenvolvim ento tec­                                                                                                                    ABNT. Estes podem ser M antenedores, Coletivos, Individuais



      nológico iniciado com a Revolução Industrial. Seus defensores                                                                                                                   e Entidades Associadas. As CE’s constituem um forum técnico


      apregoam quatro vantagens:  ganho  de  produtividade  (fazer                                                                                                                    que elabora e aprova  normas técnicas, enviadas à Secretaria


      mais com menos), custos menores (menos interfaces para acer­                                                                                                                     Executiva que as coloca em votação pelos associados da ABNT


      tar coisas distintas), estímulo ao comércio m undial  (dim inui­                                                                                                                (forum nacional).



      ção da Torre da Babel) e proteção ao consum idor (saber de an ­                                                                                                                          Após aprovação, a ABNT encam inha o chamado projeto de


      temão o que se está adquirindo).                                                                                                                                                 norma  ao  Sistem a  Nacional  de  M etrologia,  Normalização  e


            A normalização é, antes de  tudo,  um  ato de simplificação,                                                                                                               Qualidade Industrial — Si n metro (for um governo), para apro- »


      que procura reduzir a variedade e as opções de certos objetos,


      além de prevenir complexidades que possam  surgir no futuro.



      Oque aconteceria, por exemplo, se as tom adas de energia elé­


       trica domiciliares  não tivessem   um   tam anho  padronizado?                                                                                                                                                          Padronização Internacional


       Quantos adaptadores de pino redondo para pino chato ou tri­


       angular seriam necessários?
                                                                                                                                                                                           Itália               Alemanha  Brasil                     França            EUA           Japão            Inglaterra  Canadá                   China

            Existem naturalm ente  conflitos  de  interesses  ao  se  esta­


       belecerem normas, visto que o processo é de caráter social com


       implicações econômicas,  levando  à  realid ad e  de  que  a  boa


       norma — aceita pelo mercado — será  aquela obtida por con­


       senso. Estabelecer normas significa, na prática, selecionar um



      padrão e depois aperfeiçoá-lo através de exam es periódicos.                                                                                                                          Outros                                                    Orqanizaçóes de Países


            Em todo o mundo, desenvolvem-se atividades de  norm ali­

                                                                                                                                                                                         Austrália
      zação de forma razoavelmente  integrada.  Em   telecom unica­
                                                                                                                                                                                        Bélgica

      ções e informática, por exemplo, organizações regionais e  in­
                                                                                                                                                                                                                                                               Padronização
      ternacionais e entidades influentes dão sua contribuição para
                                                                                                                                                                                                                                                            internacional em

      o estabelecimento de padrões universalm ente aceitos (vide Fi­                                                                                                                                                                                     proc. de informação


      gura). Hoje, grande esforço está sendo dado, na área, à interco-


      nexãode sistema-a-sistema com ênfase nas especificações fun­



      cionais a que um modelo deve atender.                                                                                                                                                 Organizações Regionais                                     Organiz. internacionais                                            Organizações



                                                                                                                                                                                                     Padronização                                              Padronização                                                   Influentes

                                                                       ABNT
                                                                                                                                                                                        CEN                   ECMA  ASMO                            ISO               IEC              I0ML                     IFIPS  OECD  UNCHAD


                                                                                                                                                                                        CENELEC  PASO  ASAC                                         CCITT             BIPM                                      CEE            PTC            GATT

           Durante muitos anos, a norm alização foi considerada como                                                                                                                    CEPT                                                                                                                    ITU


      atividade desejável, mas de im portância secundária. No B ra­


      sil, a normalização teve real início com a criação da Associação



      Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, em  1940, por ocasião


      da III Reunião dos Laboratórios  N acionais  de  Ensaio,  reali­                                                                                                                U N I-E n te   N a z io n a le   Ita lia n o   di  U m fic a z io n e ;  D IN -D e u tsc h e s  In stitu t  fur  N orm u n g;  A F-

                                                                                                                                                                                      N O R -A sso cia tio n  F ra n ça ise d e N o r m a lisa tio n . A N S I-A m erica n  N a tio n a l S ta n d a rd s In stitu t;
      zada no Instituto Nacional de Tecnologia (INT), no Rio de J a ­                                                                                                                 J I S C -J a p a n e s e   In d u str ia l  S ta n d a r d s  C o m ittee;  B S I -B n tis h   S ta n d a r d s  In stitu tio n ,  C S A -



      neiro.                                                                                                                                                                          C a n a d ia n   S ta n d a r d s   A s s o c ia tio n .  C A S -C h in e se   A sso c  o f S ta n d a r d s;  C E N /C E N E L E C -

                                                                                                                                                                                      C o m ité  E u rop eu   d e  N o rm a l./eletro técn ica ,  A S M O -O rgam zaçào  Á rab e  p /N orm   e   M etodolo­

                                                                                                                                                                                      gia;  A S A C -C o m ité  A siá tic o   A sses,  d e  N orm as;  IS O -In tern a tio n a l  S ta n d a rd s  O rg a n iza tio n
                                                                                                                                                                                      IE C -In ter  E lectro tech n ica l  C o m m isio n .  B IP M -B u reau   In tern   d e  P oid s  e   M esu res;  IO M L

                                                                                                                                                                                      O r g a n iz a ç ã o   In te r   d e  M e tro lo g ia   L eg a l;  G A T T -G en era l  A g r e e m e n t  on  T a r iffs  &  T rad e
      ’ Com a colaboração de Cláudio Collado, Gerente de Normas Técnicas, IBM                                                                                                         U N C T A D -U n ited   N a tio n s C o n feren ce on T rad e &  D ev elo p m en t.






      ¦etebrasil, Nov./Dez. 87
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