Page 28 - Telebrasil - Julho/Agosto 1985

S o ft vvtiro nais Sisne (da Scopus) e SIM DOS (da Itau- — Existem softwares que constituem

tec), mas que a maioria dos micros de fabri­ adaptações mais ou menos "espertas” de

cação nacional convergem para o emprego programas já existentes, como ó o caso do

do MOSDOS — um software não reconhe­ program a Lotus que custa nos Estados

de interesses nacionais e multinacionais, cido oficialmente. Unidos 400 dólares e tem seu equivalente

incluiu representantes de fabricantes — Alguns fabricantes cientes da neces­ no Twin (Gêmeo) que faz o mesmo a um

(IBM, C obra), serviços (M icrosoft, sidade da proteção de programas passaram custo 10 vezes menor.

Mc C. & Dodge, Medidata), investidores a dar-lhes suporte físico menos acessível do Na opinião do palestrante, "só teremos o

(BNDES), pesquisadores (Cepel) e usuários que uma listagem, uma fita ou um disque­ mesmo programa (serão iguais) se as espe­

lEsso, Serpro, Prodasen). te, como por exemplo gravar instruções cificações funcional e de método forem

— Um programa de computador é uma num "chip”, numa técnica conhecida como iguais, senão o que se terá são versões e pro­

mercadoria mal compreendida. É maltra­ fírmware. Mesmo assim, a proteção aos gram as derivados”. Ainda, segundo ele, o

tada pelo usuário, dada sua vulnerabili­ programas continua difícil, já existindo co­ importante em termos de legislação é pro­

dade a cópias. E mal projetada com ênfase piadoras automáticas de memórias ROM, teger a propriedade do programa — e em

no artesanato, em detrimento da engenha­ que são empregadas para a pirataria de jo­ conseqüência proteger versões e produto

ria. E mal protegida pelas leis vigentes — gos como o A tari — observou Ramalho, decorrentes — deixando livres da Lei as es­

queixou-se Ramalho, acrescentando que acrescentando: pecificações funcionais e o método utilizado

"computador sem programa é uma gerin­ para sua consecução.

gonça que não faz nada. E a máquina que Citou a seguir alguns dos pontos defen­

sozinha nâo faz nada”. didos pelo anteprojeto da Assespro, relativo

Na parte introdutória de sua exposição, à propriedade do software: a) — o proprie­

ele explicou os conceitos fundamentais do tário original é o produtor do programa. A

processamento, tais como programa, có­ ele cabe o direito de utilizar, autorizar o

digo, fonte e linguagem de programação uso, reproduzir, comercializar e produzir

(vide box: C om putador, a M áquina Di­ versões e traduções do mesmo; b) — a

ferente) e as três fases principais pelas transmissão de direitos sobre um programa

quais se dá a elaboração do software: 1 ) — a pode se dar sem exclusividade ou entáo

definição do que deve fazer; 2) — o método constituir uma cessão definitiva; c)—ao fi­

empregado; 3)—o programa propriamente nal de 25 anos um programa deve passar ao

dito (vide box: A Criação do Softwaie). domínio público; d) — deve ser instituído o

registro declaratório de programas pelo seu

Falando de pirataria legítimo proprietário junto à SEI, pré-re­

quisito para qualquer espécie de comercia­

Para Francisco Ramalho, um dos pontos lização. O registro destina-se ao reconheci­

principais pendentes de legislação é o capí­ mento público de que existe um programa e

tulo referente à propriedade do logicial. seu respectivo proprietário; e) — presu­

Apesar deste constituir um insumo estraté­ me-se que, até decisão judicial em contrá­

gico de suma importância econômica, um rio, o titular do registro será o proprietário

programa é facilmente copiado e contra­ L. Pereira, Subsecretário Industrial da SEI. do programa.

bandeado, impulsionando assim uma flo­

rescente indústria (apelidada até por al­

guns de "soft-fúrto”) que pode vir a repre­

sentar 90% da evasão da receita de um pro­ A CRIAÇÃO DO SOFTWARE

dutor de programas.

Segundo explicou o palestrante, a pira­ Hierarquia Definições Comentários

taria (ou reprodução indevida dos progra­ #

• Especificação Funcional definição do • E o estágio no qual se define 0 QUE se
mas) se exerce em 4 níveis: a) Individual— comportamento externo do programa quer alcançar, sem especificar COMO

que é muito difundida e normalmente não que é visto como uma "caixa preta" que fazê-lo. Sua boa definição e viial a todoo

visa lucro direto; b) Fundo de Quintal — transforma entradas em saídas. Ex: empreendimento.

entrada é data Saída, o dia da semana.
com divulgação em âmbito restrito; c) Pro­

£
fissional — com base em empresa com CGC • Especificação do Método determina o E o campo de especialistas diversos que

e tudo mais e cuja repressão é confusa; método particular pelo qual se cumpre a definem maneiras lógicas de solucionar

d) Corporativa — que se refere ao múltiplo especificação funcional Ex: usar tabela o problema empregando seus

ou então uma formula de calendário conhecimentos.
uso por uma corporação de um programa universal, etc...

não adquirido com essa finalidade.
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Quanto ao contrabando de programas • Programa de Computador: conjunto • E o nivel da "magia negra” da

organizado de instruções que faz engenharia de computação
do exterior, disse Ramalho que o mesmo
funcionar a máquina de processamento Comercialmente e o nivel mais
pode ocorrer de forma "direta” (viagens, da informação para alcançar um fim significativo principalmente em

correio ou até transmissão de dados), atra­ determinado. programas destinados ao mercado

vés de "nacionalizações” (obtém-se a autori­ de massa.

zação no exterior e passa-se a comerciali­

Versão variante de um programa para • Se a manipulação de um programa for
zá-lo como produzido no País) ou então V adequá-lo a determinada máquina ou para introduzir modificações substanciais

através da instituição de "filiais” de softwa­ para introduzir pequenas correções Não em seu comportamento, não se tratará

re-houses estrangeiras que assim utiliza deve afetar as especificações acima. mais de uma versão e sim de um

insumos que entram free, sem injeção de programa derivado. (PD).

capital do exterior. Programa Produto: uma versão própria • É o pacote do código do programa,

Prosseguindo, ele afirmou que, pelo me­ P do programa para sua comercialização. fixado normalmente num suporte físico,

nos em tese, um programa legalmente im­ legivel por máquina e acompanhado de

documentação do usuário. 0 suporte
portado deveria passar pelos crivos da SEI,
físico pode ser reusável (disco), indelével

do INPI e da Cacex. Contudo, olhando em (ROM) ou etéreo (TCs) A documentação

tomo percebe-se que a coisa funciona mal. pode ser impressa, embutida no suporte

Na ocasião, foi ainda comentado que a SEI ou até mesmo no programa.

tem como "oficiais” os sistemas operacio-