Page 31 - Telebrasil - Julho/Agosto 1976
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seriedade  e  competência  do  empre­                                                                                      Os  objetivos  devem  ser firmes,  nunca                                                                                    será o de não  provocar a  concorrência


             sário  brasileiro  e  no  conhecimento  e                                                                                  inflexíveis, e  os  caminhos  nitidamente                                                                                  tecnológica  entre  entidades estatais  e



             experiência dos profissionais aqui exis­                                                                                   traçados,  porém,  suscetíveis  de  des­                                                                                    privadas,  devendo  as  primeiras  esti­


             tentes.                                                                                                                    vios, pois os próprios anseios da Nação                                                                                     mular as últimas, sob pena de se arris­



                                                                                                                                        podem variar ao longo do tempo,  mer­                                                                                       car a  "estatização tecnológica".



             A conjugação  e  conciliação  dos  fatos                                                                                   cê  de  novas  conjunturas,  inovações


              —  alguns  contraditórios  entre  si  —                                                                                   tecnológicas,  idéias  sociais  mais                                                                                       Uma  série  de  outros  aspectos  po­



             citados  anteriormente,  denominamos                                                                                       modernas.                                                                                                                  deriam ser mencionados; acreditamos,



             Estado  de  Espírito.                                                                                                                                                                                                                                 porém,  já  haver,  com  os  listados,  ter


                                                                                                                                        Na definição de quais são os principais                                                                                    mostrado os pontos principais da  tese

              *
             E necessário, acima de tudo, que todos                                                                                     aspectos em que a ação  governamen­                                                                                        defendida.


             os  vetores  se  orientem  na  mesma                                                                                       tal  deve  ser  calcada,  optaríamos,



             direção  e  sentido,  que  todos  os  es­                                                                                  generalizando,  pelos  seguintes:                                                                                         Entidades Governamentais



             calões  envolvidos  nas  atividades
                                                                                                                                        a) apoio, de caráter  não  paternalista, à
             produtoras e geradoras de  bens e  ser­

                                                                                                                                        empresa  privada  nacional,  por  atri­                                                                                   Empresas Governamentais são, no que
             viços acreditem  em  conjunto,  forman­
                                                                                                                                        buição  preferencial  de mercados;  essa                                                                                  se  segue,  circunscritas ao  âmbito  das
             do, no mesmo Estado de Espírito, o Es

                                                                                                                                        preferência  não  deve  ser,  no  entanto,                                                                                sociedades  de  economia  mista  ou
             pírito  de  Corpo.
                                                                                                                                        de molde a  distorcer o  panorama  em­                                                                                   equivalentes,  produtoras  de  bens  ou



                                                                                                                                        presarial-industrial,  com eliminação  da                                                                                executoras  de  serviços,  sempre  sob  a

             0 Papel de Cada  Um                                                                                                        concorrência e dos riscos inerentes aos                                                                                  forma empresarial, visando atingir uma




                                                                                                                                        empreendimentos;                                                                                                         eficiência  adequada  na  consecução

             0 contexto descrito exige, para que se                                                                                                                                                                                                              dos seus objetivos; assim,  restringimo-



             consiga  atingir  o  fim  almejado,  de                                                                                    b) estabelecimento claro das regras do                                                                                   nos  àquelas  entidades  produtoras  de



             prover  bens  e  serviços  de  boa  quali­                                                                                 jogo  mercadológico,  isto  é,  definição                                                                                bens  e  serviços,  e  enquadráveis  no


             dade,  utilizando  fatores  de  produção                                                                                   do  que  se  espera  das  diversas  em­                                                                                  contexto econômico global  da  Nação.


             brasileiros, uma  clara compreensão  do                                                                                    presas  compradoras  e  vendedoras,



             papel a ser desempenhado pelas várias                                                                                      mantendo  coerência  de  atitudes  ao                                                                                    Uma  primeira  observação,  de  caráter



             entidades  envolvidas  no  processo.                                                                                       longo  do  tempo;                                                                                                       óbvio, mas nem por isso menos neces­



                                                                                                                                                                                                                                                                sária de ser lembrada  —  ou relembrada


             Poderíamos  concentrar  nossas  re­                                                                                        c)  auxílio  econômico  e/ou  financeiro,                                                                                —  é  a  de  que  essas  entidades são  as


             flexões  sobre  as  seguintes  organi­                                                                                     por  meio  ue  mecanismos  adequaaos                                                                                    executoras  diretas  de  várias  das



             zações,  talvez  correndo  o  risco  de  al­                                                                               de  incentivos,  visando  fortalecer  o                                                                                 atribuições  governamentais  men­


             guma  omissão,  mas  convencidos  de                                                                                       poder  de  competição  do  empresário                                                                                   cionadas  no  item  anterior:



             que atingiremos a esmagadora  maioria                                                                                      nacional  sem,  no  entanto,  vinculá-lo


             do  universo  em  exame:                                                                                                  irremediavelmente  à  tutela  estatal;

                                                                                                                                                                                                                                                                •   distribuição  de  mercados

             —  Governo                                                                                                                                                                                                                                         •   definição  de  prioridades  (quando  se



             —  Entidades  governamentais                                                                                              d)  definição  das  prioridades,  quanto                                                                                 trata  de  seleção  de  produtos  ou  tec­


             —  Empresários  e  empresas  privadas                                                                                     aos produtos e às tecnologias a serem                                                                                    nologias)


             nacionais                                                                                                                 adotadas,  evitando,  seja  o  imobilismo                                                                               •   colaboração  com  as  empresas  es­



             —  Empresários  e  empresas  privadas                                                                                     estagnante, seja o charme da fronteira                                                                                  trangeiras



            estrangeiras                                                                                                               científica,  freqüentemente  mais                                                                                       •   apoio  tecnológico,  dentro  do  limite


             —  Organizações de ensino  e  pesquisa                                                                                    acorrentadora  do  que  libertadora  da                                                                                 de  suas  possibilidades



             —  Consumidores  em  geral                                                                                                dependência  externa;





                                                                                                                                                                                                                                                               Além dessas, outras atribuições ressal­
            Governo                                                                                                                   e)  cooperação  sadia  com  os  fatores


                                                                                                                                      provenientes do exterior, visando atraí-                                                                                 tam,  entre  as  quais  a  de  promover  a
                                                                                                                                                                                                                                                               realimentação  de  informações  para

            Ao  Governo  compete  o  estabeleci­                                                                                      los,  quando  conveniente,  e  compa­                                                                                    a  cúpula  administrativa,  ajudando  a



            mento  dos  objetivos  nacionais,  das                                                                                    tibilizá-los com as metas nacionais; es­                                                                                 manutenção  do  rumo  correto  e  a


            grandes  diretrizes  políticas,  além  do                                                                                 sa  cooperação  pressupõe  uma  ver­                                                                                     tomada  de  decisões  adequadas.



            provimento  de  meios  materiais  —                                                                                       dadeira  compreensão  bilateral  das



           sempre que necessários  —  para a con­                                                                                     necessidades  mútuas e confiança  nos                                                                                    Ao  invés  de  nos  propormos  a  listar


           secução dos objetivos e, finalmente,  a                                                                                    bons  propósitos  das  partes;
                                                                                                                                                                                                                                                               exaustivamente um conjunto adicional

           supervisão e coordenação do processo                                                                                                                                                                                                                de  atribuições  das  entidades  da  Ad­


           produtivo,  impedindo  distorções,  com                                                                                   f) apoio às atividades tecnológicas, on­                                                                                  ministração  Indireta,  cremos  poder



           a  necessária  realimentação  sobre  os                                                                                   de  necessário,  visando  diminuir,  es­                                                                                  resumir sua atuação em dois aspectos


           objetivos,  quando  a  realidade  assim  o                                                                                pecialmente  no  que  concerne  ao  em-  -                                                                                fundamentais:



           exigir.                                                                                                                   presário  nacional,  as  lacunas  de Co­


                                                                                                                                    nhecimento  que  surjam  ao  longo  do                                                                                     —  informação e análise da  conjuntura



           A.tarefa  do  Poder  Público  é  nobre  e                                                                                processo  produtivo;  esse  apoio  deve,                                                                                   industrial, no seu âmbito de atuação  —


           difícil.  Estabelecer  os  objetivos  na­                                                                                também,  prever  o  fornecimento  de                                                                                       realimentação,  já  citada;



           cionais  significa  auscultar  os  anseios                                                                               tecnologia  localmente  por  instituições



           da Nação, analisá-los e colocá-los  sob                                                                                  assistidas  pelo  'Governo,  para  em­                                                                                     —  cumprimento  das  orientações


           forma adequada à plena compreensão                                                                                       presas  nacionais  que  possam  vir  a                                                                                    emanadas  do  Governo,  com  um  mí­



           dos que irão atuar no  processo de sua                                                                                   fabricar  novos  produtos  ou  executar                                                                                   nimo  de  distorção,  visando  uma  ação


           execução.                                                                                                                novos serviços; um cuidado elementar                                                                                      coordenada  e  uniforme  do  conjunto
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