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com a contrapartida de partes todos da mesma classe, cujo fim é su
beneficiárias (condenável por plementar o financiamento total ne
causa da inflação; por ser a cessário, que não foi no seu todo pago
parte beneficiária um titulo res- pelo novo assinante. O financiamento
gatável a prazo curto; e por não através do "capital morto” só é apli
ter sequer a garantia hipotecá cável, evidentemente, em rèdes já exis
ria que caracteriza a debên- tentes e em processo de expansão, co
ture); mo sejam os casos das cidades de São
por promissória (com os mesmos Paulo, Campinas e outras de menor
inconvenientes da debênture pu porte.
ra e simples); O autofinanciamento pelo “capital
por quotas de sociedade limita morto” tem, todavia, um mérito incon
da (só exequível em rèdes mui testável, que é sua simplicidade, pois
to pequenas — quase uma em- o mesmo não envolve outra documen
prêsa de fam ília); tação se não o recibo das importâncias
atravéo de cooperativa «o que pagas pelos assinantes e o registro do
tira o caráter de um empreendi capital não remunerável, em conta à
mento de risco e de lucro e é im parte.
possível numa emprèsa de vul E’ simples, não há dúvida, mas con
to) ; duz o serviço à estatização rápida e
através da cobrança do custe subtrai ao Imposto de Renda uma área
médio da linha como “ taxa de imensa de potencial económico, a qual
instalação”, a qual. considerada será representada, eventualmente, por
como renda, fica pertencendo à bilhões de cruzeiros que seriam indire
emprèsa; ésse processo, tentado tamente subtraídos à economia nacio
por poucas e pequenas emprê- nal, pois não havendo dividendos não
sas, foi logo abandonado, pois o há lucro e não havendo lucro não há
mesmo conduziria a emprèsa que Imposto de Renda a pagar.
o adotasse a uma posição dificíl- E’ claro também que o assinante,
líma. pela taxação do Imposto não tendo rendimentos de seu investi
de Renda, acrescido das alíquo mento — que é “ capital morto” — de
tas correspondentes a lucros ex verá gozar de tarifas teoricamente
traordinários sóbre importâncias mais baixas porque não há dividendos
que seriam lucros apenas na es a pagar. E quando o assinante se mu
crita, pois o dinheiro própria- dar, morrer ou desinteressar-se pelo
mente dito já teria sido investi telefone ou não continuar a pagar sua
do na rède, não estando, pote, assinatura, éle recuperará o valor de
disponível para pagamento de seu integral investimento, logo que a
impostos; emprèsa transfira para outro autofi-
e, finalmente, o financiamento nanciador o telefone em aprêço.
através de “capital morto", isto Com os defeitos de certos métodos
é, do capital não remunerável, o ou com as vantagens de outros, a ver
qual, embora investido pelo as dade é que no Brasil — país em que
sinante, acaba, ao que parece, as letras de importação, com garantia
em última análise, pertencendo do Banco do Brasil, rendem 3.32% ao
ao erário municipal, estadual ou mês. com Imposto de Renda já pago
federal, conforme o caso. o que — só o autofinanciamento compulsó
trará no tempo a estatização do rio. de uma maneira ou de outra, po
serviço. derá trazer às empresas telefônicas os
fundos de que elas necessitam oara le
E’ de lembrar-se aqui que a estati var avante o que a Constituição pres
zação dos serviços de utilidade pública creve: — a expansão e o melhoramen
— na palavra dos maiores economis to do serviço, sob tarifas justas e ade
tas do país — tem dado péssimo re quadas.
sultado no Brasil, a ponto de ser a Essa situação perdurará e o autofi
maior responsável pela inflação galo nanciamento será uma necessidade
pante que nos vem flagelando.
inarredável. até que as emprêsas, ope
Pela teoria do “ capital morto", os rando em bases de lucros razoáveis e
novos assinantes contribuem com uma certos, possam estabelecer uma tradi
importância menor do que o custo uni ção de “bom negócio” , no qual o povo
tário de sua linha telefónica, com to confie plenamente e a elas entregue,
dos seus pertences e acessórios e todos espontáneamente, com tôda a segu
os novos e velhos assinantes contri rança, suas economias, como investi
buem com uma sobretarifa igual para mento, como acontece nos Estados