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vendido a longo prazo uma tarefa di­ 500.000,00 em debentures conversíveis,

ficílima e complicada. suspender seus pagamentos, admita­

Uma experiência foi logo feita por mos na décima prestação — 50% da

i\ós no Estado do Espírito Santo e só contribuição total contratada — êle re­

alguns anos após a primeira emissão ceberá Cr$ 250.000,00 em debêntures

de capital foi possivel fazer-se uma se­ conversíveis, sendo seu contrato de

gunda emissão, isso depois de regulari­ autofinanciamento automaticamente

zada, com enormes dificuldades, a si­ cancelado; o telefone, evidentemente,

tuação de uma centena de acionistas não será instalado, mas o dinheiro pa­

que não tinham completado seus pa­ go ser-lhe-á dado de volta em forma

gamentos porque se mudaram, ou por­ de debêntures, que serão convertidas

que morreram, ou porque não foram em ações, oportunamente.

encontrados. Como todos sabem, ne­ A debênture conversível é um título

nhuma nova emissão de capital pode de renda fixa e prioritária, em regra

ser efetuada no Brasil sem que tenha do tipo de 9% ao ano, sendo que a de­

sido encerrada a emissão anterior. bênture tem como garantia hipotecá­

A empresa do Espírito Santo, é cla­ ria todo o acervo da emprêsa.

ro, nunca, mais tentou o processo de Na conformidade dos termos do

emissão direta de capital social pul­ contrato de empréstimo representado

verizado e vendido a longo prazo e aca­ pelas debêntures conversíveis, à pro­

bou adotando a debênture conversível, porção que os contratos de venda vão

de que falaremos mais adiante. sendo integrahzados — num prazo má­

A propósito, acabamos de notar no ximo que pode ser por exemplo, de cin­

jornal “Correio do Povo”, do dia 17 de co anos, conforme decida a Assem­

outubro de 1964, de Pórto Alegre, um bléia Geral, mas que, realmente, na

edital da emprêsa telefônica local, avi­ prática, tem sido de muito menos —

sando aos seus assinantes-acionistas as debêntures são convertidas em ações

em atraso de pagamento de prestações e o capital social aumentado corres­

de capital que mandará vender em has- pondentemente .

\ ta pública na Bolsa o quantum pago Na conformidade de nosso plano, as

de suas ações, de acordo com a lei, se debêntures de números ímpares são

as prestações devidas não forem resga­ convertidas em ações ordinárias, com

tadas dentro do prazo de um mês. Ao direito a voto, e as debêntures de nú­

todo, os acionistas em mora no Rio meros pares são convertidas em ações

Grande do Sul, no momento, montam preferenciais, com dividendos fixos de

a quinhentos e quatorze. E conhece­ 9% ao ano, cumulativos. As ações or­

mos o caso de uma emprêsa que pul­ dinárias podem dar ou não dividendos,

verizou seu capital, vendendo ações a mas as ações preferenciais têm sempre

longo prazo e que teve em mora 3.000 direito aos dividendos de 9% e se não

acionistas. o tiverem num ano terão 18% no ano

Ora, nessas condições, não é possí­ seguinte e se durante 3 anos consecu­

vel a qualquer emprêsa brasileira ex­ tivos as preferenciais não pagarem di­

perimentada pensar em dar serviço ao videndos elas — por lei — se transfor­

público e manter boas relações com mam em ações de voto, que dão, auto-

seus acionistas, emitindo diretamente màticamente, aos acionistas preferen­

ações vendidas a longo prazo que se­ ciais voz ativa nas assembléias. As de­

rão ou não integralizadas em tempo bêntures entregues aos assinantes são

hábil. numeradas consecutivamente, de mo­

Para solucionar o problema de fazer do que êles têm, a todo o tempo, a ga­

o assinante participar legitimamente rantia de receber 50% em ações or­

do capital social da emprêsa, sem os dinárias e 50% em ações preferenciais.

perigos e os obstáculos de emissão de Aí talvez coubesse uma peregunta:

ações a serem pagas em prestações, — porquê a metade em ações preferen­

que se integralizam ou não, conforme ciais e não o total em ações de voto?

já vimos, foi aventada a idéia de se Duas são as principais razões de tal

emitirem debêntures conversíveis em
escolha: — primeiro, porque achamos

ações, as quais podem ser vendidas em que o nôvo acionista precisa ter a ga­

prestações sem os percalços que carac­ rantia de uma renda mínima de seu

terizam a venda direta de ações pro­ investimento. E êle assim a tem. po­

priamente ditas. dendo, depois, em operações na Bolsa,

Assim, se o assinante, que está con­ negociar umas ou outras, retendo ape­

tribuindo, suponhamos, com 20 presta­ nas aquelas que prefira — ordinárias

ções para a instalação de seu telefo­ se quiser votar, ou preferenciais, se

ne e subscreveu a compra de Cr$ ___ quiser garantia de renda; segundo,