Page 48 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1986

Muito citada, mas nem sempre conhecida, a União Internacional de

Telecomunicações vem demonstrando, há mais de um século, que o mito da Torre de Babel

pode ser superado, graças a açâo coordenada dos homens de boa vontade.

A Uniáo Internacional de Telecomunicações Dentre os objetivos da Uniáo, conforme se esteja no âmbito da competência da conferência.

(UIT) é o órgão especializado das Nações Unidas acham definidos na Convenção, citam-se os se­ Só a agenda de uma conferência administrativa

no campo das telecomunicações. Mas, o que é guintes: a) — manter e ampliar a cooperação in­ regional pode tratar apenas de questões especí­

Telecomunicação? "Tele” vem do antigo grego e ternacional para o aperfeiçoamento e o uso ra­ ficas de telecomunicações de caráter regional,

quer dizer "distante”; assim, "telecomunicação” cional de todo tipo de telecomunicação; b) — pro­ como por exemplo, instruções à Junta Interna­

significa, simplesmente, "comunicação à longa mover o desenvolvimento de recursos técnicos e cional de Registro de Freqúências (IFRB)

distância”. Dessa maneira, a UIT define Teleco­ seu funcionamento mais eficiente, no sentido de quanto às atividades relativas à região em ques­

municação como "toda transmissão, emissão ou aumentar a eficiência dos serviços de telecomu­ tão, desde que tais instruções não entrem em

recepção de símbolos, sinais, escritos, imagens, nicação, ampliando suas aplicações e tornan­ conflito com os interesses de outras regiões.

sons ou informações de toda natureza, por fio, do-as, tanto quanto possível, acessíveis ao pú­ Além disso, as decisões dessa conferência de­

radioeletricidade, sistemas ópticos, ou outros blico de maneira geral; c) — harmonizar as ati­ vem, a qualquer título, obedecer às determina­

sistemas eletromagnéticos” (Convenção Inter­ vidades dos países para alcançar esses objetivos ções do Regulamento Administrativo.

nacional de Telecomunicações — Nairobi, 1982 comuns.

— Anexo 2 parágrafo 2015). A fim de alcançar esses objetivos básicos a O Conselho de Administração

As telecomunicações atravessam o mundo. UIT opera de três maneiras principais que são

No entanto, embora possam transpor facil­ denominadas de: conferênciaise reuniões inter­ O Conselho de Administração compõe-se de

mente grandes distâncias e obstáculos físicos, nacionais; programas de cooperação técnica; e 41 membros da Uniáo, eleitos pela Conferência

muitas vezes enfrentam dificuldades quando se publicação de informações, exposições interna­ de Plenipotenciários. Reúne-se normalmente

trata de atravessar as fronteiras entre nações cionais. durante três semanas, uma vez por ano, na sede

estabelecidas pelo homem. da Uniáo em Genebra, e nessas sessões formais

Isto ficou claro desde o começo, mais de 100 As Reuniões Internacionais atua em nome da Conferência de Plenipotenciá­

anos atrás, quando as pessoas começaram a en­ rios entre as reuniões desta última. Supervisio­

viar telegramas de um país a outro (o telegrama Os membros da Uniáo reúnem-se, a inter­ na as funções administrativas e coordena as ati­

devia ser entregue do outro lado da fronteira). valos mínimos de cinco anos, em uma Conferên­ vidades dos quatro órgãos permanentes na sede

Um acordo internacional se fazia então neces­ cia de Plenipotenciários. Esta é a autoridade su­ da UIT, examina e aprova o orçamento anual.

sário. prema da UIT, e que estabelece suas normas Quanto à Junta Internacional de Registro de

Em 1876, foi inventado o telefone e, em se­ gerais. Examina os trabalhos da Uniáo a partir Freqúências (IFRB) compõe-se de cinco especia­

guida, em fins do século XIX, o rádio. Esses no­ da última conferência e revê a Convenção, listas, independentes, de rádio, provenientes de

vos meios de comunicação também se tornaram quando necessário. Estabelece as bases para o regiões diversas do mundo, eleitos por Con­

internacionais. E também careceram de uma orçamento da organização, fixando os limites de ferências de Plenipotenciários e trabalhando

organização internacional. despesas até a conferência seguinte. Final­ em regime de tempo integral na sede da Uniáo,

Hoje, basta que um número cada vez maior mente, elege os Membros da União que deverão em Genebra. A Junta elege um Presidente e um

de pessoas disquem um número para falar com trabalhar no Conselho de Administração, o Se­ Vice-Presidente a cada ano entre seu grupo.

outro país, ou girem um botão para ouvir um cretário Geral e o Suplente de Secretario Geral, A principal tarefa da Junta consiste em deci­

programa de rádio estrangeiro. Sem a UIT o assim como os membros da Junta Internacional dir se as freqúências de rádio que os países de­

telefone seria impossível e o programa de rádio de Registro de Freqúências (IFRB) e os Dire­ signam para suas estações de rádio (e que foram

inaudível. tores dos Comitês Consultivos Internacionais por eles notificadas à Junta) estão de acordo com

Com a comunicação por satélite, um acordo (CCIR e CCITT). Os funcionários eleitos perma­ a Convenção e com o Regulamento de Rádio, e

internacional torna-se mais importante do que necem em seus cargos até a conferência se­ não causarão interferência prejudicial a outras

nunca. guinte. A última Conferência de Plenipotenciá­ estações. Se o parecer da Junta em um determi­

rios teve lugar em Nairobi, Quênia, em 1982, e o nado caso for favorável, a freqüência será regis­

O que é UIT atual Secretário Geral de UIT é o Sr. Richard F. trada no enorme Registro Internacional de Fre­

Butler. qúências, mantido pela IFRB, e deste modo ob­

A UIT é uma organização, uma uniáo de paí­ Existem também as conferência^ adminis­ tém o reconhecimento formal e proteção inter­

ses membros. Atualmente conta com 160 mem­ trativas realizadas pelos membros da Uniáo e nacionais. Uma média superior a 1.200 avisos

bros . A sede da Uniáo se encontra em Genebra, que são de dois tipos: conferências administrati­ de designação de freqúências, abrangendo no­

na Praça das Nações. Ali se localizam os quatro vas mundiais e as conferências administrativas vas designações ou modificações nas já existen­

órgãos permanentes da entidade — a Secretaria regionais. A agenda de uma conferência admi­ tes, chega à Junta por semana.

Geral; a Junta Internacional de Registro de Fre­ nistrativa mundial é complexa e pode abranger Dentre outras tarefas básicas desenvolvidas

quência (IFRB); o Comitê Consultivo Interna­ assuntos como: a revisão parcial dos Regula­ pela IFRB, podem ser mencionadas, a participa­

cional de Rádio (CCIR); e o Comitê Consultivo mentos Administrativos (Regulamentos de ção, por solicitação de governos, na coordenação

Internacional de Telegrafia e Telefonia Telegrafia, a Telefonia, de Rádio, Regulamen­ intergovernamental obrigatória do uso de fre­

(CCITT). * tos Adicionais de Rádio), os documentos que re­ qúências envolvendo técnicas espaciais antes de

gem a operação internacional das três formas de sua notificação para o Registro Internacional: o

comunicação excepcionalmente, a revisão com­ registro sistemático das posições designadas

* Colaboração da Embratel, com base num pleta de um ou mais desses Regulamentos, e pelos países para os satélites geoestacionários. a

folheio da UIT. qualquer outra questão de caráter mundial que fim de assegurar o reconhecimento intemacio-