Page 10030 - Revista Telebrasil
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Este  objetivo  fo i alcançado.  Hoje, o                                                                                                        de  dados  estatísticos de  crescimen­                                                                                                        damental  à  prestação  dos  serviços



                 sistema  nacional,  integrando  este                                                                                                           to  do  número  de terminais e de cir­                                                                                                         públicos  de  telecomunicações,  na




                 País,  se  encontra,  até  em termos de                                                                                                         cuitos  interurbanos ao  longo  destes                                                                                                        área  de  telefonia,  estão  ainda  em




                 operacionalidade,  num  grau de con­                                                                                                            anos,  desde  que  se  deu  a  partida  à                                                                                                     aberto,  à  espera  de  que  para  elas




                 solidação  que  se  constitui  num mo­                                                                                                          implantação  do  sistema  nacional de                                                                                                         nos  voltemos  num  momento como




                 tivo de justo orgulho para todos nós.                                                                                                           telecomunicações.                                                                                                                             o  presente,  quando  a maré montan­





                                                                                                                                                                                                                                                                                                               te  das  expansões  entra  lentamente
                 6.  O  mesmo,  porém,  não  se  poderá
                                                                                                                                                                  Basta,  apenas,  mencionar  que  os  5                                                                                                       em compasso de espera.


                 dizer  das  empresas  incumbidas  da
                                                                                                                                                                  milhões de terminais em todo terri­

                 exploração  dos  serviços  no  âmbito
                                                                                                                                                                 tório  nacional, sob responsabilidade                                                                                                         Estamos  vivendo  a  etapa  posterior


                 dos  Estados.  Uma  boa gama de pro­
                                                                                                                                                                 da  TELEBRÁS,  representam,  sem                                                                                                             de  um  estágio  em  que  se  buscou,


                 blemas básicos persiste, e se acentua
                                                                                                                                                                 dúvida,  uma  importante  conquista.                                                                                                         com  maior  ênfase,  o  desempenho


                 crescentemente,  deixando,  de  um                                                                                                                                                                                                                                                           das expansões.  Nesta  parada do ím­
                                                                                                                                                                  Mas,  reflexa mente,  ante  o  fenôme­

                  modo  geral  nas  empresas,  alguma
                                                                                                                                                                  no  ainda  não  denominado  em  ter­                                                                                                        peto  de  crescimento,  buscar-se-á a


                 apreensão,  que,  de  resto,  se  reflete
                                                                                                                                                                  mos  de  previsibilidade  do  cresci­                                                                                                       consolidação  do  progresso conquis­

                  para  fora  do  setor,  como  adiante                                                                                                                                                                                                                                                       tado.
                                                                                                                                                                  mento  da  demanda,  e, tendo-se por


                  procuraremos demonstrar ainda que
                                                                                                                                                                  base  a  ambiciosa  proposta  do  II                                                                                                        E  nesta  fase,  aquelas grandes ques­


                  resumidamente.
                                                                                                                                                                  PND,  sem  dúvida  há,  ainda,  muito                                                                                                      tões  pendentes  passam a ter impor­





                  Embora  as  expansões realizadas nos                                                                                                           que fazer.                                                                                                                                  tância  primacial,  para  que se possa



                 serviços  urbanos  e  interurbanos te­                                                                                                                                                                                                                                                       incrementar  o  desempenho  do  ex­
                                                                                                                                                                  Nos  maiores  centros  urbanos  como


                  nham  correspondido  aos  planos ini­                                                                                                                                                                                                                                                       pandido.
                                                                                                                                                                  Rio e São Paulo, sobretudo, são par­

                 ciais,  a  verdade  é  que,  colhidas  por
                                                                                                                                                                 ticularmente  sensíveis  os  indicado­


                 fatores  conjunturais  situados  num                                                                                                                                                                                                                                                         III  —  Carência  de  um sistema nor­
                                                                                                                                                                 res  da  subsistência  de forte  pressão

                  nível  mais  amplo,  fora do setor, en­                                                                                                                                                                                                                                                     mativo.
                                                                                                                                                                 de  demanda  não  atendida  determ i­


                 volvendo a economia do País  (pelas
                                                                                                                                                                 nais e serviços.


                 razões  conhecidas da  crise  energéti­                                                                                                                                                                                                                                                      No  momento,  porém,  em  que  se



                  ca  e  outras,  mais ou  menos polêmi­                                                                                                         2.  O  fato,  entretanto,  não desmere­                                                                                                     torna  imperioso  dar-se  início a uma




                  cas),  as  empresas  telefônicas  e,  no                                                                                                       ce  a  opção  tomada,  desde o  início,                                                                                                     forma  de estruturalização do setor,




                 seu topo, a TELEBRÁS, se viram fo r­                                                                                                             no  sentido de dedicar-se o Governo,                                                                                                       em  seus  aspectos  fundamentais do



                  çadas  a  alterar  seus  programas  de                                                                                                         através  do  Conselho  Nacional  de                                                                                                         ordenamento  jurídico,  as  pessoas




                  investimento  para  adaptar-se  às  no­                                                                                                        Telecomunicações  e,  depois,  do Mi­                                                                                                       voltadas  para  essa  problemática en­




                 vas  linhas  de  redimensionamento                                                                                                              nistério  das  Comunicações,  à  mobi­                                                                                                      contram  um  quadro  crítico  onde



                 traçadas  pelo  Governo  para  o  con­                                                                                                          lização  de  capital  e  de  recursos  hu­                                                                                                  muito  precisa ser feito.




                 junto  da  atividade produtiva global­                                                                                                          manos na formação de uma  infra-es­




                 mente considerada.                                                                                                                              trutura  capaz de promover o grande                                                                                                         Basta, para comprovar esta assertiva,




                                                                                                                                                                 salto que inegavelmente foi dado.                                                                                                           que  se  veja,  por  exemplo, a caudal

                 7.  Certamente,  as  dificuldades  que

                                                                                                                                                                                                                                                                                                             de  normas  baixadas desde o tempo,
                 então  advieram  por  reflexos  do  es-

                                                                                                                                                                 Deu-se  toda  prioridade a  uma  polí­                                                                                                      do  CONTEL  e,  agora,  em  maior

                 praiamento da contenção ao setor de

                                                                                                                                                                tica  de  expansão acelerada que, não                                                                                                        intensidade,  pelo  Ministério  e  pela

                telecomunicações,  fizeram  com que
                                                                                                                                                                obstante  seu  acerto,  não  ficou  ao                                                                                                       TELEBRÁS,  regulando em seus mí­

                o  Ministério  das  Comunicações  de­

                                                                                                                                                                abrigo  da  natural  conseqüência  que                                                                                                       nimos  detalhes  (com  perdão  deste

                marcasse  para  a  TELEBRÁS  e  sub­

                                                                                                                                                                hoje,  melhor  que  ontem,  podemos                                                                                                          galicismo  tão  bem  aclimatado  ao

                sidiárias,  assim como  para as demais
                                                                                                                                                                identificar de um certo desiquilíbrio                                                                                                        nosso  idioma)  tudo  que diga respei­


                concessionárias  não  integradas  ao
                                                                                                                                                                na  gestão  político-administrativa do                                                                                                      to a equipamentos e instalações.


                sistema  da  "holding",  campo  de in­
                                                                                                                                                                setor.

               vestimento  e  expansão  mais modes­


                                                                                                                                                                                                                                     #  t                                                                    Entretanto,  procura-se  e  não se en­
               to, fazendo com que, pelo  princípio
                                                                                                                                                                3.  É  compreensível  que,  numa  fase                                                                                                       contra,  por  exemplo, algo  que defi­


               de vasos comunicantes, toda a indús­
                                                                                                                                                               de  euforia  vivida  por  muito  tempo                                                                                                        na  a  área  onde a  empresa  está obri­


              tria  e  fornecedores  de  materiais  e
                                                                                                                                                               face  à  disponibilidade  de  recursos                                                                                                       gada  a  prestar o  serviço  pelo  preço


               serviços  também  sofressem,  de  fo r­
                                                                                                                                                               em  abundância,  se  pensasse  priori­                                                                                                        básico  da  tarifa.  Como, igualmente,


               ma  acentuada,  recessão  em  seus ne­
                                                                                                                                                              tariamente  nos  problemas  técnicos                                                                                                           não  se vê onde se regulam as formas

              gócios,  conforme  foi  demonstrado

                                                                                                                                                              de  implantação  e  operação,  deixan­                                                                                                        sancionáveis  de  inadimplência  dos

              nos  V  e  VI  Painéis  da  TELEBRA-
                                                                                                                                                              do  de  lado  outra  importante gama                                                                                                          usuários  no  pagamento  das tarifas.


              SIL, fato de pleno conhecimento de
                                                                                                                                                              de  problemas  indissociáveis  das em­                                                                                                        Como  não  se  vislumbram  outras

              todos.

                                                                                                                                                              presas  exploradoras dos  serviços  de                                                                                                        formas  de  direitos  e  obrigações da





             II  —  Considerações  sobre  o  desem­                                                                                                          telecomunicações,  como adiante ve­                                                                                                            empresa  para  com o  usuário e vice-




            penho do setor.                                                                                                                                  remos.                                                                                                                                         versa.

                                                           #                                                                                                                                                                                                                                              a-



              1,  Fugiria  aos  propósitos  deste tra­                                                                                                       Assim  é  que  grandes  questões  que                                                                                                          Enorme  é  a  gama  de  problemas até




             balho,  o  determo-nos  no  registro                                                                                                            interessam  de modo  imediato e fun­                                                                                                          agora  insolúveis,  do  ponto  de vista
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