Page 28 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1974

(Missile Alarm System), com detentores de in­
NO FIRMAMENTO fravermelhos que denunciam o lançamento de
mísseis; os Samos (Satelite and Missile Observa-
ELETRÔNICO tions System), equipados com filmes recuperá­
veis; os Vela Hotel, capazes de detetar explo­
sões nucleares clandestinas operadas no espaço,
ESTÁ FALTANDO colocados a um terço da distância entre a Terra
e a Lua e muitos outros.
O CÓDIGO — Que falaria eu, com segurança, sobre o Pro­
grama Secor? Este é ligado às artes da guerra.
Mas estimo que acabe por se destinar às tarefas
DO ESPAÇO da paz, este Secor (Sequential Collations of
Range Satelhte), que visa, espantosamente, a
A falta de um Código do Espaço toma a explo­ triangularizar, e exatamente, o globo terrestre
ração dos satélites de comunicações e, especial­ inteiro, e do qual resultará um planisfério em
mente, a recepção direta de TV via satélite,“um que cidades, rios, aldeias, colinas estarão apenas
dos maiores e mais eminentes riscos da humani­ a 10 metros de distância. Como poderia a sobe­
dade”, segundo afirmou o jurista Clovis Rama­ rania do Estado subjacente opor-se e impedi-lo,
lhete, em conferência realizada sob os auspícios de modo efetivo? — perguntou às autoridades
da Embratel, onde defendeu a implantação de presentes à conferência.
um sistema latino-americano nos moldes da Eu,
rovisão. AMAZÔNIA REDESCOBERTA
— Não haverá retrocesso possível no uso huma­
no do espaço epiterrestre. A dominação deste - O satélite Erts-1, lançado pela NASA, identi­
espaço e o seu uso pelo homem expõem a uma ficou pormenores insuspeitados da Amazônia,
crise, desde os alicerces, certas concepções jurí­ como ilhas de mais de 200 metros quadrados e
dicas e políticas que até então se mostravam erros nos mapas, no traçado de rio, com engano
tranqüilas como definitivas, tais como a de de 90 graus. O Erts-2 será mais sofisticado. O
fronteiras de Estado ou a de soberania sobre o primeiro fotografou, filmou e televisou a Ama­
zônia; o Erts-2 em cooperação científica com o
espaço aéreo territorial — afirmou ainda o autor Brasil, irá fornecer dados, em boletins de 18 em
do parecer que fundamentou o ato das 200 mi­ 18 dias, sobre desmatamento e reservas flores­
lhas.
tais. Estes informes serão úteis ao INCRA e ao
FRONTEIRA VAZADA IBDF, assim melhor orientados para suas fun­
— O processo de recepção de TV via satélite, o ções relativas ao controle e disciplina de áreas.
de difusão direta, distingue-se do estágio com
emprego atual, em que uma estação nacional — O problema político desafiador da atual gera­
terrestre recebe o sinal e pode decidir soberana­ ção de juristas de todo o mundo consiste em
mente se o retransmite, ou não, às emissoras da contribuir, com a busca de fórmulas, para o es­
rede do país receptor. No campo político, res­ tabelecimento da convivência entre, de um la­
salta-se que esta instalação terrestre vinha fun­ do, os Estados que ainda se querem soberanos,
cionando como chave de entrada no território e, de outro, estes instrumentos que são transna-
do Estado receptor, isto é, como controle das cionais — afirmou o jurista.
emissões de TV geradas em território estrangei­
ro. - Entre os institutos jurídicos adotados pela
Lembrando que as noções de riqueza e poder generalidade dos Estados do Ocidente, encon­
andam juntas, o professor Clóvis Ramalhete as­ tram-se, contrastados e questionados pelo
sinalou a “guerra fria” que existe no bojo do advento dos engenhos, o direito de expressão e
problema do domínio e uso do espaço para tele­ o direito de informação, nos aspectos passivo e
comunicações, citando o francês Jean Laffay: ativo. O mais grosso problema político posto
“As nações manifestaram uma vontade de po­ pelos satélites de TV de difusão direta parece
der no plano mundial e conceberam uma rede consistir no questionamento, levantado por esta
de telecomunicações destinadas ao serviço de via de comunicação, aos direitos de expressão e
suas ambições políticas, econômicas e financei­ de informação, e, ainda, sobre o rumo político
ras”. dos Direitos do Homem, agora em curso de as­
piração à tutela internacional — denunciou ain­
O que se passa exatamente no firmamento, co­
locado pela eletrônica, não é possível saber. da o jurista.
Mas, o que se sabe — assinalou o conferencista Vários textos internacionais foram citados pelo
— dá uma idéia do poderio em curso. Os Midas conferencista como contrastantes com a defesa
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