Page 8 - Telebrasil - Agosto Extra 2003

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Os projetos para o futuro

João Carlos Pinheiro da Fonseca

A competição é importante para ços móveis, ela já existe, com até qua­ lidades com mais de 300 habitantes.
evitar os monopólios privados.
Já no PGMU (Plano Geral de
tro operadoras por área. A Anatei pre­
Metas de Universalização) que passa
tende agilizar a análise (complexa)
As concessionárias do STFC
tendem a uma forte participação no sobre fusões a aquisições nesse setor a vigorar a partir de 2006 trocaram-se
mercado residencial da telefonia fixa pulverizado e optimizar o uso do es­ as metas. A distribuição de acessos
local”, observou Luiz Guilherme pectro de radiofrequência é um bem passou a enfatizar os Postos de Servi­
Schymura de Oliveira, presidente da escasso. As frequências não utiliza­ ços de Telecomunicações e a obriga­
Anatei. O domínio da concessionária das pelos seus respectivos adquiren­ toriedade de instalação de acessos co­
no mercado local é um fenômeno glo­ tes deverão ser retornadas ao Estado. letivos em cooperativas rurais.
bal, ocorre na Espanha (Telefônica Os PATs (pontos de atendimento
detém 90%), Itália (TI 90%), México Universalização para telecomunicações) serão instala­
(Telmex 90%) e outros países. Em época de um Governo cujo dos em colégios e agências de Correi­
A estratégia das empresas-espelho discurso é a preocupação com o so­ os, e virão equipados com quatro ter­
(Vésper, GVT, Intelig), autorizadas a cial, a universalização das telecomu­ minais de acesso à internet, além de
competir com as concessionárias, não nicações — levar pelo menos o aces­ facilidades telefônicas.
deu certo e foi um fenômeno que in­ so a um telefone a toda população Para as classes D e E, de menor
felizmente não foi previsto pelos con­ — se reveste de renovada importân­ renda, será introduzido pela Anatei, o
sultores, locais e estrangeiros, contra­ cia. Houve esforço das concessioná­ Acesso Individual Classe Especial
tados pelo Governo de Fernando Hen­ rias para cumprir com metas de uni­ (AICE) para pessoas não atendidas
rique Cardoso, na privatização. versalização como prover a term i­ pelo STFC (sistema de telefonia fixa
A Anatei agora estuda medidas de nais de uso público, em localidade comutada). Será conduzida uma con­
fomento à competição no mercado com mais de 100 habitantes e dispo­ sulta pública para viabilizar o telefone
local das telecomunicações fixas, a nibilizar acessos individuais para loca­ fixo para as pessoas de baixa renda.
começar pelas PME — o mercado
OS INVESTIMENTOS DA PRIVATIZAÇÃO
corporativo já é alvo de competição
de todas as operadoras — passando, Rubrica R$ bilhões O bservações
a seguir, a dar maior atenção para o Investidos
mercado residencial. Dentre as medi­ Serviço Fixo: 65% 65% do investimento total
das planejadas pela Anatei, Luiz Schy­ privado na privatização foi feito basicamente
pelas três concessionárias STFC
mura citou em âmbito burocrático,
Outorgas 14,1 Concessionárias investiram: 98%: espelhos
“agilizar a liberação de autorizações
e espelhinhos 2%
para a prestação do serviço, bem
Infra-estrutura 49 15% em 98:13% em 99; 23% em 00; 36% em
como os processos referentes à vio­ 01; 13% em 02 o investimento cresceu com
lação da ordem econômica” e na área pico em 2001 pelo adiantamento de metas
de universalização
operacional “regulamentar, ainda este
sub-total 63,1 O investimento médio anual das fixas em
ano, o compartilhamento do acesso
infra-estrutura foi de $ 9,8 bi
(tmkmdling) ao usuário final e dar por­
Serviços Móveis: 35% 35% do investimento total privado
tabilidade numérica aos códigos geo­ na privatização
gráficos, tipo zero 800. Outorgas 21 38% banda A; 39% B; 21% D eE
O presidente da Agência Nacional de a oferta caiu para as faixas DeE
Telecomunicações alertou que a partir de infa-estrutura 13 33% em 00; 36% em 01; 31 % em 02
2006 — data em que passam a vigorar o investimento médio anual se manteve
constante nas móveis
os contratos de concessão, prorroggdos
sub-total 34 O investimento médio anual das móveis em
até 2025 — a ênfase não será mais na infra-estrutura foi de R$4,3 bilhões
expansão do sistema e sim no estabeleci­
TOTAL 97,1 O investimento do setor privado totalizou perto
mento de uma efetiva competição. de R$ 100 bilhões em 5 anos
Quanto à competição nos servi­ Fonte: Apresentação da Anatei em 29.08.03