Page 34 - Telebrasil - Setembro/Outubro 2000
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Voracidade atrapalha o setor
(e o Brasil)
Luiz Vieira
Canibalismo tributário. Tributaristas famosos, como o
professor Ives Gandra Martins, chegam a usar expressões
como esta para retratar o quadro tributário que o setor
de telecomunicações enfrenta. Os impostos sobre
telecomunicações somam 40%, pois a metodologia de
cálculo "por dentro" eleva o ICMS, o PIS e o Cofins,
criando a mais alta taxa de tributos sobre o setor em
todo o mundo e que é, praticamente, o dobro da que
vem em segundo lugar.
T .il voracidade tributária eleva as tarifas dos investimentos seja na aquisição das licen
te as novas operadoras, que realizaram pesa
cobradas pelas operadoras e vai contra
o prineípio de universalização das tele
ças, seja na montagem de suas redes dc tele
comunicações, um dos principais objetivos do
fonia fixa ou celular. Estas, por terem um
novo modelo dc telecomunicações implanta tráfego reduzido devido a alta tributação, te
do pelo C »ovei no fedei al, a partir dc 1996, e rão que aguardar por mais tempo o retorno
que teve o seu ponto alto com a privatização dc seus investimentos, enquanto as que já ti
do Sistema Telebrás, em 1998. nham as suas redes montadas há mais tempo,
Além dc comptoine e nesse tempo amortiza
ter uma das bases do ram parte expressiva de
modelo que vem sendo
Uma das razões do atraso las, podem conviver me
conduzido pela Anatei c lhor com a redução pro
MiniCom, a alta carga vocada no tráfego por ta
tecnológico do Brasil é a
tributária do setor é um rifas que embutem im
lator que desestimula o postos tão elevados.
desenvolvimento da eco excessiva tributação sobre Com a tributação
nomia brasileira como mais pesada a cargo dos
um todo, pois telecomu telecomunicações" estados, as operadoras
nicações são um insumo que atuam em vários de
fundamental na conjun les tem ainda um custo
Eliezer Batista, ex-ministro da
tura econômica globali adicional dc manter de
Infra-Estrutura e ex-presidente
zada que vivemos. partamentos especializa
da Vale do Rio Doce.
Neste quadro, o setor dos para acompanhar as
acaba de ser contempla diversas legislações tribu
do com mais encargos indiretos, visto que o tárias dos estados.
Fust c o Fistel, fundos criados pela legislação Recentemente, o Conselho Nacional dc
para promover a universalização da telefonia Política Fazendária - Confaz que reúne os
cm regiões economicamente inviáveis para as secretários estaduais de Fazenda, elevou de
operadoras privadas e para sustentar o órgão 13% para 25% a alíquota de ICMS sobre te
regulador, implicarão no pagamento de 1% lefonemas internacionais. Esta decisão pro
do faturamento das empresas operadoras. vocou, em poucos meses, uma redução de
Impactos sobre o setor 30% no número destas ligações feitas pela
operadora Embratel. Com a queda desta re
Tarifas muito elevadas inibem o acesso de
ceita, possivelmente a arrecadação deve ter
camadas de menor poder aquisitivo c redu
sofrido redução, o que levou o Conselho a
zem o tráfego das empresas, diminuindo as
prever a rediscussão deste aumento em se-
suas receitas e comprometendo principalmen
