Page 20 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 2000

se a carga tributária que incide sobre os Celular, Estimulado pela açâo do governo
Um dos fenômenos
serviços de telecomunicações. A lei que local, o grupo Atento, da Telefônica, insta­

decorrentes da privatização trata da tnbutaçío deverá ser votada em lou noTeleporto do Rio de Janeiro um call

plenário no primeiro ou segundo se­ center com a geraçào de 2,3 mil empregos.
das telecomunicações é a
mestres deste ano. Sua aplicação será A campanha para a queda da carga tri­

organização do setor para para 2001. butária já chegou aos municípios Álvaro
Incidem sobre o» serviços de teleco­ Albuquerque Jr., secretário do Desenvol­

uma ação conjunta. municações: o estadual ICMS (Imposto vimento Econômico, Ciéncu e Tecnologia
TeJebrosil joneiroíevereiro/2000
sobre Circulaçlo de Mercadorias e Ser­ do Município do Rio de Janeiro, entregou
$ interesses das telccomunica- viços), as contribuições sociais Cofins (3% ao prefeito Luiz Paulo Conde estudo so­

em linhas amplas, poderão de contribuição para o financiamento da bre a queda gradativa do ISS (Imposto

ser objeto, respcctivamcnte, no seguridade social) c o PIS (0,65% para o Sobre Serviços) ao longo de cinco ano», a

âmbito legislativo c da sociedade civil, de
Programação de Integração Social). fim de estimular o emprego na cidade.
uma frente parlamentar e de uma Confe­
Quem paga a conta flnal é o usuário, ___________C a lt b o ík _________ _

deração Nacional da*Telecomunicações.
num valor médio de 28,65%. A lei tributária, cm debate no Congres­
- As frentes, tais como a ruralista e a
A alíquota do ICM S para serviço» de so Nacional, foi discutida cm Comissio
pela livre iniciativa, são mecanismos de
comunicação varia de estado para esta­ Especial da Cimara que opera cm regime
lobby dentro do ambiente de negociações
do. É de 25% para Amazonas, Goiás, fechado e substitui as demais Comis»ões,
do jogo parlamentar democrático, explicou
Maranhão e Mato Grosso; 18% para à cxccçlo da Comissão de Justiça O
o deputado Arolde de Oliveira (PFL-RJ),
Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São quorum das votações internas na Corms-
idealizador de uma frente de tecnologia,
Paulo e Sergipe; c 17% para os demais sáo irá influenciar, porém, a v otaçJo da lei
telecomunicações e informática.
estados da federação. cm Plenário.
Uma frente parlamentar congrega de 80
A matemática das alíquotas revela que As comunicações cara» favorecem o

a 100 deputados, possui uma diretoria e
de 100 arrecadados, com uma alíquota callback - ou rcdirecionamcnto da origem
uma secretaria. Ela recebe o suporte e c
de 25%, ficam 75 para a empresa e 25 das ligações que podem, inclusive, ser co­
alimentada por um fluxo de informações
para o estado. O imposto de 25% equi­ bradas no exterior via cartáo de crédito.
do setor interessado.
vale, portanto, a 33,3 % (25/75) do que No callback, um computador no ponto B

Já a Confederação Nacional das Tele­
fica para a empresa. detecta que o ponto A - cuio serviço é
comunicações - uma organização não-go­
No Estado do Rio de Janeiro, a caro - tenta uma chamada. Graça» à tec­
vernamental - seria a evolução natural do
alíquota - que chegou a 37% fruto de nologia, o ponto B - cujo serviço é barato -
atual Conselho Nacional de Telecomuni­
um movimento iniciado no Conselho de chama A de volta e estabelece a comuni-
cações - CNT -, formado por 16 entida­
Telecomunicações da Associação Co­ caçlo para ele.
des representativas de variados interes­
mercial, está sendo reduzida c vai che­ Há um movimento para retirar as tele­
se* do setor.
gar a 25%, em 1* de abril de 2000. comunicações da categoria da tnbutaçío

--------------------y à y t o i ______________ Ao diferir o pagamento do ICMS por seletiva, que também inclui bebidas, fiimo

Dunnte encontro promovido pelo Con­
cinco anos, sem correção monetária e a e energia elétrica. A categoria seletiva, que

celho Empreiarial das Telecomunicações,
juro» de 7%, o Rio de Janeiro atraiu as vai alem do valor agregado (VA) do tribu­
da Amocuçío Comercial do Rio de janei­
sede» das operadora» Vésper, Telemar, to, pode reduzi-lo (até 80%) ou amp!iá-io

ro, presidido por Clcoftu Uchôa, ducutiu-
Intelig, ATL, Embratel e Telefônica (até 120%). (JCF)