Page 66 - Telebrasil - Março/Abril 1999

U l t i m a P á g i n a

Armando Medeiros

ra uma vez um pintor chamado Sa­ damente assumir seu papel de agen­ so à rede deveria

muel Finley Morse (ele mesmo, te motor do progresso, que representa­ ser o monopólio

o Morse do código). Pintava magis­ ria por mais de um século. Na mes­ estatal. Isto se

trais paisagens, mas concentrava sua pro­ ma tnlha, vieram mais tarde o telefone, passou (pasmem')

dução em retratos, pois daí vinha seu sus­ o “telégrafo sem fio”, o rádio, a televi­ apenas um pouco

tento. Vivia feliz com sua mulher, até que são, a Internet. 1 loje sena difícil, senão imos- antes de que o uso da Web extrapolasse*

um dia, estando ele em viagem à busca de sível, imaginar o que teria acontecido se al­ qualquer capacidade de controle.

clientes, veio ela a falecer. Pelos precários guém tivesse desavisadamente impedido tal Mas não se trata apenas de casos do

meios de comunicação existentes em 1840, progresso pelo simples fato de não existir ain­ passado. Hoje em dia ainda existem si­

Morse não soube do falecimento da mu­ da uma norma definindo o serviço telegráfico, tuações envolvendo serviços que não sáo

lher senão alguns dias mais tarde. Por mais ou por simples proteção do ,sta tu s fpio. autorizados por não atenderem integral­

que tentasse uma volta apressada, so­ Ninguém de bom senso pode ser con­ mente a normas que misturam a descri­

mente conseguiu chegar em casa quando tra uma necessária dose de regulamentação. ção dos serv iços com a tecnologia usada.

a esposa já havia sido sepultada. Revol­ O espectro eletromagnético é limitado e Sistemas que pretendem prestar um

tado com a precariedade das comunica­ escasso, sendo essencial que seu uso se faça determinado serviço utilizando infra-es­

ções existentes e apesar de nada ter a ver de acordo com normas rígidas e específicas. trutura já autorizada - ou seja, não con­

com sua atividade de artista, nosso Sam A interconexão de várias redes de telecomu­ sumindo recursos adicionais de espec­

voltou-se a seu antigo hobby. experiências nicações exige normas de interface que ga­ tro - estão tendo sua autorização prote­

66 com eletromagnetismo, e não sossegou rantam inclusive a proteção contra eventu­ lada apenas por usarem plataformas que,

enquanto não desenvolveu todos os deta­ ais danos causados por umas nas outras. A apesar de perfeitam ente legalizadas,

lhes de uma invenção que chamou de “te­
operam em bandas diferentes daquelas
prestação de um serviço público básico e
jan-fev/99 légrafo elétrico”. Seu objetivo era a subs­ essencial, como energia, transporte e comu­ as normas que as definem.
indevidamente especificadas nas própri­

tituição do precário e limitado “telegra­
nicações, deve ser regulada, para proteção

fo óptico” (no qual as mensagens eram
Voltando ao ponto: regulamentar a co­
mais tio consumidor do que do Estado.
transmitidas e repetidas por sinais ob­
mercialização de serviços que não forem
O que dizer, no entanto, de novos ser­
Telebrasil servados ao longo de umas poucas rotas, entes maneiras de prestar antigos serviços evitado (mesmo porque assim dispõe a I^ei
de interesse público nem essenciais ou que
viços - talvez até nem tão essenciais assim

cada um à vista do anterior e do seguin­
não provoquem dispêndio de recursos es­
-ou de melhores e mais completas e efici­
te) por algo mais eficiente.
cassos deveria ser, sempre que possível,

O que teria acontecido se Morse não
que, embora sem atender integralmente a

tivesse sido autorizado, por algum imagi­

nário ente regulatório da época, a iniciar a normas exageradamente reguladoras, não Geral em seu artigo 128). Um serviço adi­
cional, que pode ser ao mesmo tempo pres­
fazem maior uso tio recurso escasso como o

prestação dos serviços viabilizados pelo espectro de freqüências? O bom senso pa­ tado por uma plataforma originalmente

seu infante invento? Afinal, sua proposta rece desaconselhar a excessiva regulamen­ autorizada para outro uso, deveria ser sau­

poderia ter sido rejeitada em consideração tação nesses casos, especial mente se a li- dado e tratado simplesmente como de

à empresa que explorava o telégrafo ópti­ beralização estiver entre os objetivos a se­ valor adicionado, sem maiores burocraci­

co, que acabara de investir pesadamente rem perseguidos a maior prazo. as. Imaginem, por absurdo, que alguém

em novas lunetas e novos postos de obser­ () que dizer de regulamentos de con­ decidisse não permitir a publicação dc

vação e era importante proteger tanto os trole impossível, inútil ou excessivo? O uma revista como esta, digamos, por usar

investimentos existentes quanto a quem bom senso mais uma vez desaconselha papel diferente do previsto na norma bra­

ja estivesse no mercado. Tal proposta po­ a excessiva regulamentação. Como sileira, ou simplesmente para não prejudi­

deria ainda ter sido rejeitada em conside­ exemplo, vem-me à lembrança um de­ car as demais já no mercado, ou ainda que,

ração (e cm proteção) aos serviços tão efi- crépito dispositivo legal que proibia a autorizada ,a revista, não fosse permitido

cientementc prestados pelo Rony Express» recepção (!) direta de canais estrangei­ publicar algum suplemento especial. Ca­

que acabara de abrir seu mais novo ranrh ros de televisão transmitidos por satéli­ misa-de-força nele!

para a criação de cavalos I S k e v e , espe­ te, como se fosse direito natural do Es­ Sem advogar uma liberalização sel­

cializados em cavalgadas de longa distân­ tado controlar a recepção individual de vagem, reconheço que, se muito aconte­

cia, tornando mais rápida a distribuição sinais. Não sei se esta medida foi algu­ ceu durante o atual Governo no sentido

de seus malotes de correspondência ... ma vez formal mente revogada ou se con­ da privatização de nosso sistema de tele­

Rara a felicidade de todos nós, as latitu­ tinua morta-viva, como tosco e patético comunicações, muito ainda há por se fa­

des onde tal historinha teria acontecido não monumento ao obscurantismo. zer no sentido de uma efetiva liberaliza­

foram jamais influenciadas pela fúria regu- Outros casos semelhantes foram as ção (sensatamente controlada, é claro!)

latória, endêmica em nossa herança latina infrutíferas tentativas de controle do “flu­ Sou levado igualmente a reconhecer que

e ibérica. Morse recebeu não apenas bri­ xo de dados transfronteiras” e da própria nossos reguladores estão de mãos parii-

lhantes elogios como também um subsí­ Internet, cuja introdução legal aqui se almente atadas por conceitos emanados

dio de trinta mil dólares (uns 30 milhões, a deu bastante tardiamente (quase já ao da legislação vigente, e que o próximo

valores de hoje) para a implantação da pri­ final de 1995), depois de meses de dis­ passo deve talvez ser dado por nossos le­

meira linha telegráfica, entre Washington cussão, pois havia, à época, muitos que gisladores. A estes, então, a palavra.

e Baltimore. O telégrafo elétrico viria rapi- defendiam que o único provedor de aces­ * Armando Medeiros é diretor geral da Iridium ¦