Page 11 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1999
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P i m e n t a   d a   V e i g a :













            e m   d e f e s a   d o   u s u á r i o















            A pasta  das Comunicações, na fase dos Governos civis,






            tem  se destacado  por contar com ocupantes relevantes






             no cenário político nacional, como Antônio Carlos Magalhães,







             Hugo  Napoleão, Sérgio  Motta  e  agora  Pimenta  da Veiga.








             João  Carlos  Pinheiro da  Fonseca




                                                                                                                                                                                                                                                                                         Ministro Pimenta da Veiga






                                                                                                                                                                                                                                                                       O discurso da desregulamentação pre­
           O                   indicado pelo presidente da Repú­                                                                      curso de extensão em Direito de Família                                                                                 gou a implantação, no País, dc serviços de
                               novo ministro das Comunicações,

                                                                                                                                      e  Direito Administrativo pela Universi­



                                                                                                                                      dade  Federal dc  Brasília, cm  1080.
                               blica, Fernando I lenriquc( lardoso, é
                                                                                                                                                                                                                                                              telecomunicações em quantidade suficien­

              o mineiro Jofin lamenta da Veiga Filho, nas­                                                                                      () currículo do novo ministro confun­                                                                         te c a preços c qualidade razoáveis.                                                                                     11



              cido em 02,07.1947, em belo I lorizonte, e                                                                               de-se com o dc sua v ida parlamentar, ini­                                                                                       Para  alcançar  este  objetivo  —   que



              que substituiu o engenheiro Juarez Quadros,                                                                              ciada comí * deputado federal (Ml )B  M( i)                                                                            ninguém contesta — , o Governo varreu o




              alçado ao posto de ministro interino com a                                                                               na legislatura de  1079 a 1983, tendo sido                                                                             monopólio que aí estava e instituiu um                                                                                    Telebrasil



              saída do titular Mendon­                                                                                                                                               sueess i va me n te rcelc i -                                            novo  modelo,  a  partir de  mudanças  na



              ça de Barras.                                                                                                                                                          to  ainda  pelo  PM DB-                                                  Constituição»                                                                                                             ja



                        C)  ministro assume                                                                                                                                          MC i para as legislaturas                                                          Passado algum tempo da privatização                                                                             n

                                                                                                           A qualidade                                                                                                                                                                                                                                                                  -fe
              a  pasta das ( Comunica­                                                                                                                                               dc  1983/ 108(>  c  de                                                   e já com alguma perspectiva, é possível à                                                                                 v



              ções depois da  privati­                                                                                                                                                1987/1991                              e          pelo                   sociedade constatar certas tendências.                                                                                   /9

                                                                                                              do serviço                                                                                                                                                                                                                                                                9
               zação do Sistema Tele-                                                                                                                                                 PSI )B-M ( i, para a legis­                                                       No item qualidade do serviço e metas




               brãs  e  do  estabeleci­                                                                                                                                              latura de  1999 a 2003.                                                   dc universalização, apesar do esforço das

                                                                                                            deixa ainda
               mento  da  Anatei.  Sua                                                                                                                                                           Em sua extensa car­                                           tcles, a tarefa demonstrou ser mais difícil



               declarações  iniciais,                                                                                                                                                 reira política, o novo ti-                                               do que inicial mente prevista. ATelesp e a

                                                                                                                a desejar
               em defesa do usuário e                                                 _____________                                                                    ____  tular das Comunicações                                                              lêlerj, onde se concentra grande parte dos



               para  o  co n tro le  dos                                                                                                                                              foi líder do PM D Bc de­                                                 terminais existentes, começam a scr alvo



               compromissos assufrú-                                                                                                                                                  pois do PSI )B, na Câma­                                                 dc  críticas  dc  um  usuário  por vezes  até




               dos  pelas  tcles,  já de­                                                                                                                                             ra dos I )eputados, Prefei­                                              demasiado esperançoso, exigindo redobra­



               monstraram a firmeza do administrador                                                                                    to  eleito  dc  Belo  Horizonte  em  1988  c                                                                           do controle por parte da Anatei.



               aliada à  habilidade  do  político.                                                                                     presidente nacional do PSD cm 1994. Foi                                                                                           Na  área  do celular,  a  briga  pelo cli­



                        A reformulação da área da radiodifusão,                                                                         fundador do PSI )B, em  198b, e seu presi­                                                                             ente  entre  as  operadoras  celulares  da



               inclusive em seus aspectos políticos, será                                                                               dente nacional cinco anos mais tarde.                                                                                   Banda A (oriundas do monopólio) e das



               um dos campos minados cm que ocorrerá a                                                                                                                                                                                                          novas  tcles  da  B,  foi  pública c  notória.



               atuação  do  ministro  das  Comunicações,                                                                               _ _ _ _ _ _ _ V i s ã o   d o   m o d e l o _ _ _ _ _ _ _                                                               Centenas dc metros quadrados dc anún­



               bem como a dos Correios, cuja privatização                                                                                                                                                                                                      cios foram colocados no jornais pelas ope­




                poderá, ou não, ser cogitada. O Ministério                                                                                               Uma visão  rápida e atual  do se­                                                                      radoras para apregoar as vantagens rela­



                deverá scr um formulador de políticas.                                                                                  tor  das  telecom unicações  mostra que,                                                                                tivas de seu sistema.



                         C lom  Pimenta da Veiga —  e à sem e­                                                                          no  último  semestre,  o  preço do celular                                                                                       O consumidor brasileiro de  toda classe



                lhança do também  tucano Sérgio Motta                                                                                   caiu; empregados  foram demitidos  das                                                                                  social, como sempre, esteve à altura das ofer­



                —  o Ministério será, certamcnte, um dos                                                                                ex-estatais aceitando incentivos; con­                                                                                  tas bem divulgadas. ( bm pareceu em massa



                eixos pelos quais passará a articulação po­                                                                             tratos com fornecedores foram revistos                                                                                  para adquirir seu aparelho celular, que che­



                 lítica do Governo dc Fernando Henrique                                                                                 pelos operadores; fábricas foram  insta­                                                                                gou a faltar. A estratégia do pré-pago foi um



                ( '.ardoso no segundo turno.                                                                                            ladas ou  ampliadas  no  País; o ritmo dc                                                                               achado das operadoras celulares, e, tal como o



                          Pimenta da Veiga é  Bacharel em C i­                                                                          expansão nas  tcles cresceu; c a  indús­                                                                                cheque pré-datado, é forte candidato ao pó­



                 ências Jurídicas c  Sociais  pela  Faculda­                                                                            tria aguarda, entre esperançosa e  preo­                                                                                dio das  iniciativas  bem-sucedidas  para  in­



                 de de  I )ireitoda  U FR J,em   1972, e  tem                                                                           cupada, o que lhe reserva  1999.                                                                                        centivar o consumo. (J.C.F.)
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