Page 29 - Telebrasil - Março/Abril 1998

Potlc-se dizer que os fatores tionar se a combinação virtuosa tais como:

econômicos e políticos que sus­ - remuneração do investidor em • confirmação da expansão do

tentaram a elevação cios investi­ simultâneo ao atendimento ao mercado de telecom unicações

mentos cia Telebrás, até o mo­ usuário sob forma não discrimi­ que, a grosso modo, vincula-se

mento, foram os seguintes: natória - vai ser efetivamente es­ tanto à evolução do PIB como à

• comportamento altamente favo­ tabelecida no País. Além disso, sua redistribuição, incorporan­

rável da relação lucro/tarifa da sabe-se que o poder de compra do ao mercado os segmentos de

Telebrás (financiam ento com da Telebrás, juntamente com as baixa renda;

recursos próprios); atividades do CPqD, contribuiu • amadurecimento da Anatei na

• mercado em forte expansão para a geração de tecnologia na­ resolução de conflitos entre os

(alta demanda reprimida); cional nas telecom unicações novos operadores privados (ta­

• excelente oportunidade de con­ (vide as centrais Trópico e a fi­ rifas de interconexão, cesta ta­

centração no segmento da telefo­ bra óptica). O que vai acontecer rifária. autorização para novos

nia celular; com essa tecnologia após a pri­ serviços, fiscalização da univer­

• atendimento à reivindicação de vatização? Serão, de fato, sufici­ salização. garantia da concorrên-

imediata abertura da telefonia entes as intenções positivas con­ cia não desleal e demais lemas

celular ao setor privado; tidas na Lei Geral? polêm icos);

• decisão de elevação do investi­ A resposta a essas questões • desenvolvimento de novos ins­

mento juntamente com anúncio depende de variáveis regulalóri- trumentos de política industri­

da privatização/concorrência (in­ as e da confirmação de cenários al e tecnológica de modo a pro­

vestir para privatizar e não para económ icos, cujos com porta­ mover a competitividade sistê­

dar continuidade a uma estatal); mentos não podem ser antevis­ mica do País (encontrando um

• centralização de poder político tos de modo absoluto e isento de mix adequado entre importação

do ministro das Comunicações incerteza. Nesse sentido, pode- e produção local de tecnologia

e rapidez nas decisões (“efeito se antecipar que, a médio e lon­ e o estím ulo às atividades de

Sérgio Motta"). go prazos, a instauração do binô­ P&D no País). *

A partir do novo quadro de mio virtuoso (rentabilidade e

privatização, concorrência e re­ atendimento náo-discriminato- * M árcio Wohlers tf

gulamentação, é necessário ques­ rio) depende de fatores-chave, professor da L nicam p IE

0 tempo é curto aprovada em tempo recorde. Mesmo com o auxilio

de consultoria internacional, é difícil que as novas

regras e o aprendizado institucional necessário ao novo

urante a Telexpo 98, realizada em São Paulo, o
modelo possam vir a ocorrer nos próximos três anos.
D jrofessor Márcio Wohlers, da Unicamp. ao ana- Márcio Wohlers observou que a Anatei sofre um

isar a reestruturação das telecomunicações bra­

sileiras. iniciada em 1998, observou que ela está sen­ processo de aprendizado de seu modelo institucio­
nal. baseado na “Cornmon Law” dos países anglo-
do radical e efetuada num intervalo de tempo bastan­ saxoes. que não é de nossa tradição jurídica.

te curto (a abertura total é prevista para 2001) para Segundo o conferencista, será fundamental ocor­

sua devida absorção. rer entendimento e concessões mútuas entre usuári­

Nos EUA. decorreram 22 anos até a promulgação os, fornecedores, operadores, e demais atores do pro­

do Telecommunications Act (90). Na Inglaterra, foram cesso, para que as coisas andem. Será preciso evitar

dez anos, a partir do duopólio estabelecido em 1981. conflitos de objetivos e excesso de formalismo jurídi­

para chegar à atual abertura das telecomunicações. No co. tal como ocorreu na licitação da Banda B.

Japão, a privatização em 1995 foi parcial e ainda não “Dentre os objetivos gerais do discurso de nossa

ocorreu o desmembramento do sistema de TCs. privatização, que são a universalização do serviço e o

Na Argentina, o processo levou de seis a sete anos aporte de capital privado para as telecomunicações, o

e o monopólio privado na rede básica deve ser esten­ Plano de Motas, que traçá metas detalhadas para o

dido pelo Governo Menem por mais dois anos. No novo sistema, talvez seja exigente demais. Já há os

Chile, a privatização iniciada em 1982 só terminou que se queixam, como na Bahia, que tal plano nada

em 1992/94. mais faz que reproduzir as desigualdades regionais

No Brasil, a Lei Geral das Telecomunicações foi existentes no País", finalizou o palestrante. (J.C.F)