Page 12 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1997

ESPECIAL
formar cidadãos e não ape­
nas ser algo instrumental.
Nem o empresariado e nem
os sindicatos podem ficar à
m argem do processo de
m udanças que esta ocor­
rendo. Os sindicatos devem
partir à busca de soluções
• .
e nao apenas criticar pro­
blemas. Quanto ao Estado,
ele deve sair das áreas que
não são sua atividade-fim.
Um Estado mais simples e
com menos tributação vai
significar mais cidadania.
Quem não entender isso
está sofrendo da miopia do
curto prazo”, concluiu Laudelino da
Costa Mendes Neto.
OIT debate desemprego
lo “Los ajustes laborales de la privati-
zación”, membros da Organização
Internacional do Trabalho - OIT dis­
cutiram o desemprego mundial que
afeta grande massa de trabalhadores.
Enfocando a América Latina, eles su­
geriram a adoção de uma nova postura
econômica, com melhor distribuição
da renda e repartição do lucro.
O representante chileno disse pre­
ferir um Estado empresário que prove
a mais fontes de trabalho, através da
privatização. Já seu colega da Bolívia,
ao invocar o setor ferroviário, teste­
munhou que a privatização, em seu
país, foi sinônimo de desemprego.
Stela Palombo, do BNDES, afir-
om o objetivo de repensar um
C do contrato de trabalho por prazo
novo contrato social para o país,
corrigindo distorções e retirando en­
cargos, há dois projetos de lei na área
trabalhista, informou o ministro do
Trabalho, Paulo Paiva, um demógra-
fo formado em Geografia.
Um deles objetiva a criação de
um Banco de Horas, permitindo adici­
onar horas de trabalho a serem com­
pensadas, posteriormente. O projeto,
alterando o artigo 59 da ( onsolidação
das Leis do Trabalho - CLT - quer a-
tuarcomo mecanismo de auxílio para
ajustar a produção, às flutuações da
demanda.
Outro projeto visa criar a figura
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econômico, mas reconhe­
ceu que distribuir olucroe
manter o diálogo social sào
fatores importantes.
Estatísticas demons
tram que, nos primeiros me
ses do processo de privati
zação, há uma caída no em
•
prego e se perdem bons lu
gares. Uma vez que as em
presas privatizadas se fir
m am (em três a quatro
anos) e ficam eficientesco-
e i meça a ocorrer o reempre-
_ go. Tudo bem, então0 Não.
Durante a reunião da OIT, no BNDES, Stela Palomho
O perfil de quem é reem-
disse que privatizar é a arte do possível
pregado diverge de quem
mou que privatização é a arte do pos­ saiu antes. O novo empregado será
sível, na qual não pode prevalecer mais jovem , mais preparado e mais
uma verdade absoluta. “A idéia de um eficiente do antigo que foi demitido.
Sob o títu­ governo que faz tudo, não mais existe. O que acontece com quem saiu
O pessoal estatal viveu protegido em de uma estatal? Muitos se aposentam,
ilhas da fantasia. S urpreendeu-se outros procuram se estabelecer por
quando bateu a onda da globalização conta própria e apenas 4% têm êxito.
e da privatização. Seus colegas, do la­ Mas quem paga a conta da privatiza­
do de fora, há muito já se alimentavam ção. afinal, é o demitido. 0 mercado
na base do sanduíche rápido.” para o pequeno produtor, infelizmente,
— Na prática — afirma ela a c imperfeito, e este é o problema a
definição da política tios negócios es­ ser resolvido, enfatizou Mezzerra.
teve com o setor privado, com os ris­ ( ) coordenador do encontro. Max
cos sendo assumidos pelo Estado. Na lacomo, da OIT, afirmou que é preci­
pnvatizaçào, e preciso inverter esse so evitar o diálogo entre surdos. 0
quadro. Segmentos como educação e objetivo da privatização é a maior efici­
saií-de ainda precisarão ficar com o ência econômica do sistema ainda que
Estado, por longo tempo ainda. a eqüidade social não permaneça a
Jaime M ezzerra, funcionário da m esm a para diferentes grupos. 0
OIT, sediado no Chile, analisou que desafio é, portanto, como “resolveros
privatizar leva ao rápido crescim ento casos concretos das não-eqiiidades“.
disse, assepticamente, o coordenador.
A rm and Pereira, do BNDES.
Rumo a novo contrato acha salutar que empregadores to­
massem o lugar dos trabalhadores e
do win-win, ou ganha-ganha. Setores
vice-versa. "O que se deseja é o jogo
determinado — no máximo de dois
anos - desde que seja para aumentar econôm icos mais tradicionais, conto
o número de trabalhadores da empre­ o ferroviário, apresentam umaprivati-
sa. As contribuições sociais ficariam zação mais dolorosa do que os que se
reduzidas em 50% e o depósito para movem com maior velocidade, conto
o FGTS seria baseado em 2% e não é o caso das telecomunicações."
niais 8% sobre a remuneração. Não se quer vender a infra-estru­
Segundo o ministro, ainda que o tura do país e sim conceder sua explo­
emprego formal esteja diminuindo, ração à empresa privada. 0 pescai
o volume das ocupações remuneradas residual que não consegue se recicla1
está crescendo. Quanto ao salário mí­ para o novo mercado de trabalho e
nimo, ele vai continuar porque é “um que constitui o maior problema.
instrumento importantíssimo de dis­ Depois de recomendar que o deba­
tribuição de renda ". Sobre o imposto te deve prosseguir. Armand Pereira
sindical. ele poderá cair, mas depende advogou a rápida necessidade de uW
ainda de uma ampla negociação. aparato de compensação social para
enfrentar o desemprego.