Page 8 - Telebrasil - Março-Abril 1996
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João Carlos Pinheiro da Fonseca
0 Ministro das Comunicações, banda B celular para a empresa pri suas costumeiras críticas e disse que
muito dos problemas que a empresa
vada, com horizonte de dez licitações
Sérgio Motta, aproveitando os
vem enfrentando (e o usuário pade
programadas até o final do ano. A se
festejos dos 431 anos de fun
dação da capital carioca, dis gunda etapa, disse o Ministro, que já cendo) são fruto da defasagem exis
cursou em almoço na Associação foi dono de uma empresa de plane tente em passados investimentos. 0
Comercial do Rio de Janeiro-ACRJ. jamento e consultoria, será dedicada fato permitiu que a rede da Telerj,
para reiterar sua intenção de licitar a à estruturação de um órgão regulador. antiga, sofresse deterioração. Sobre a
banda “B” da telefonia celular, tão Mas não será só isso. A segunda auditoria que o Tribunal de Contas da
logo a legislação permitir. Este as etapa também incluirá a interconexão União-TCU pretende realizar na
sunto, juntamente com a operação de redes e o agrupamento das ope Telerj, comentou Sérgio Motta com
de satélites pelo setor privado, vem radoras, em cinco ou seis grandes determinação que a medida conta
se constituindo num dos anseios do blocos regionais. Um mecanismo dc com seu apoio “para que se descubram
empresariado, sempre à procura de holding, comum a várias opera os verdadeiros assaltos a que a em
boas oportunidades. doras. permitirá efetuar a mágica da presa foi submetida, em adminis
Na ocasião, o deputado Arolde de regionalização. trações anteriores".
Oliveira (PFL-RJ), relator do projeto Segundo disse
de lei que abre o mercado da telefonia à TELEBRASIL o
celular e de comunicações por saté presidente da Telerj,
lites, disse ter aberto mão do limite de Edilberto Braga, o
49%, inicialmente imposto ao capital plano de aplicação
estrangeiro para operadores privados. “A/ao é xenofobia, de capital prevê pa
“Trata-se de uma decisão baseada mas queremos ra 1996, recursos da
no programa do PFL, partido ao manter a ordem de R$1,3 bi
qual pertenço, e no qual não se faz reciprocidade. Nos lhão — a Telebrás
distinção entre a origem do capital, acenou inicialmente
nacional ou estrangeiro", justificou EUA a participação com R$800 milhões
o deputado. admitida de capital a ser aplicado
Já o Ministro Sérgio Motla, du estrangeiro é de até em telefonia básica,
rante coletiva dada à imprensa, disse 20% e na França é pública e celular.
que está sendo estudada, conjunta- nenhuma” Prioridade será da
mente com o relator, uma cláusula da à digitalização
em que o Ministério das Comunica do backbone de co
ções possa garantir a reciprocidade municação da em
de tratamento, no estrangeiro, para o presa com a implan
capital brasileiro que quiser operar tação de 600 mil
serviços semelhantes. Ele ainda Na terceira (e última) etapa, os troncos para fortalecer o entronca
explicou que, até o final do ano, grupos regionais ou “Babybras” (uma mento da rede.
surgirá uma Lei da Radiodifusão e denominação que alude às empresas No caso da expansão da telefo
que, por ora, este segmento continua resultantes do desmembramento da nia celular para a Capital, a Telerj
regido pelo Código Brasileiro das AT&T, nos EUA, denominadas pretende se valer da figura da ine
Telecomunicações. BabyBells) deverão ser privatizadas. xequibilidade de licitação e enco
Mas até lá, essas novas “Nenêbrás" já m endar à NEC que foi a forne
Por etapas estarão competindo, inclusive no cedora do sistema existente, duzentos
Nos grandes desígnios do Ministério, serviço básico com empresas privadas e cinqüenta mil novos terminais.
conforme explicou Sérgio Motta, a terão permissão para explorar serviços No interior do estado, a oferta de
primeira etapa está sendo a aprovação de telecomunicações. 64 mil novos term inais celulares
da legislação de telecomunicações que Em relação a Telerj, que já subiu estará disponível, ainda no primei
ora tramita no Congresso. Esta apro para a décima posição no ranking ro sem estre deste ano, prometeu
vação permitirá ao governo licitar a das operadoras, o Ministro abrandou Edilberto Braga.
