Page 37 - Telebrasil - Julho/Agosto 1994

Do montante da venda de anúncios e

para cada um dos tipos de listas, a edi­

tora paga um Copyright de 20% para a

operadora. Os 80% restantes sào uti­

lizados pela editora para pagar todos os

custos da edição, impressão e distribui­

ção dos exemplares das listas telefôni­

cas. além dos custos operacionais e. ha­ R o b erto R o n a ld o

vendo sobra, eles remuneram o investi­ P in h eiro.

mento. d ireto r-su p erin ten d en te

— “A coexistência no mercado das

listas piratas e das listas paralelas pode

dimmuir em até 25% o faturamento das

lista > regulares e dessa maneira agravar

0 desequilíbrio da equação cconômica-

financeira do negócio de listas", enfati­

zou Roberto Pinheiro, que passou a his­

toriar a evolução da legislação de listas

telefônicas:

— “Há mais de seis anos, a Associa­ Telesp (regido de Campinas. Bauru, pleitear o ressarcimento de nosso pre­

ção dos Editores de Listas (ABL) de­ São José do Rio Preto, Vale do Paraí­ juízo", prometeu Roberto Pinheiro.

nunciou á Telebrás o desequilíbrio eco­ ba) vão ficar sem l i s t a s telefônicas e O diretor-presidente da Editei. Ro­

nómico-financeiro que atingia suas as­ sem a receita por elas geradas durante o berto Pinheiro, finalizou com um forte

sociadas. Desta denúncia, nasceu uma ano de 1994. Elas já deixaram de apelo ao atual Ministro das Comunica­

rodada de ampla negociação entre as cobrar o serviço de 102 de auxílio ás ções, Djalma Ferreira, esperando que

editoras de listas telefônicas e as opera­ listas e poderão viver os problemas que “como tem procedido em outros casos,

doras. que resultou em proposta de por­ afligem a Telerj, que está sem lista tele­ o Ministro Djalma baixe portaria con­

taria ministerial, encaminhada ao fônica há dez anos.” vidando o s interessados para uma au­

Minicom. O objetivo principal da cita Prosseguiu Roberto Pinheiro expli­ diência pública para ouvi-los a respeito

da proposta foi o de restabelecer o cando que “mais um complicaclor das nov as normas sobre edição, contra­

equilíbrio dos contratos entres as teles e surgiu para as teles que não repactu- tação e licitação para as listas telefô­

as editoras. Assim, originou-se a Porta­ nrem seus contratos de listas telefôni nicas. ? »

ria 154/89 que, com base no Decreto n° cas I las terão que aguardar que o De acordo com o consultor jurídico

97.684, de 21.04.89, estabeleceu claú Minicom baixe novas normas, específi­ da Editei, João Batista Pio Vieira, (que

sulas padrão para os contratos de cas para a edição, contratação e lici­ trabalhou onze anos na Telepar),

edição de listas. Tais cláusulas, previ tação de listas telefônicas para que “a repaetuação dos contratos de listas

um a renovação dos contratos por pe então se prepare novo edital Isto poi tem todo o respaldo da legislação”.

ríodos de quatro edições anuais e redti que o Dccieio 1051/94 do Presidente Também pensam da mesma forma,

ção de alguns encargos das editoras A Itamai Tranco ao revogar o Decreto em pareceres emitidos, o s professo­

Portaria 154/89, de aplicação compul 99 679/90 revogou, no mesmo golpe, res e juristas Celso Bastos, da PUC,

sória, segundo o departamento jurídico toda a legislação complementar, sem a e Manoel de Oliveira Franco Sobri­

da Telebrás, somente Ioi respeitada qual não poderão ser feitas as licitações nho. da Universidade Federal do

pela Telebrasília, CRT e I eleacre." de listas telefónicas." Paraná.

‘Tm setembro de 1991, o então “Ainda temos cinco edições no Do ponto de vista operacional, as

presidente da Telebrás, José Ignáeio Estado do Paraná, a Telepar e Ser listas são feitas segundo ditam as práti­

Lerreira, orientou as operadoras no sen comiel têm garantidas as suas listas. Se cas da Telebrás. O cadastro da opera­

tido de que o s contratos de listas tele­ outras operadoras se omitirem com re­ dora, meio magnético, é repassado á

fônicas firmados com as teles poderiam lação á repaetuação, seus dirigentes editora que identifica o anunciante co­

ser repactuados se neles comprovada a poderão responder pessoal mente pelas mercial, efetua a figuração necessária e

existência de desequilíbrio econômico indenizações que as teles terão que digita a informação no cadastro de ma­

financeiro, conforme previa o Decreto pagar ás editoras. Não abriremos mão téria paga. A Editei possui um parque

1 ei 2300/86 e facultava o Decreto de nossos direitos. Iremos á justiça gráfico em São José dos Pinhais, na

99.679/90 e a Portaria 887/90". 4

'Tom base na orientação da Te

lebrás e com o respaldo em parecer ju­

rídico do departamento jurídico da

Telcmig. acolhido pela Telebrás, e

parecer jurídico da consultoria jurídica

do Minicom, acolhido pelo Ministro

das Comunicações, as operadoras Te-

lesc, CTMR, Telems, Telemat, Tele-

goiás, Telamazon, Telaima. Teleron,

Telepará, Teleamapá, Telma, Tele-

eeará, Telern, Telpa, Telpe, Telepar.

Sereomtel (Londrina), CTBC da Borda

do Campo e Telcmig, já repactuaram

seus contratos, garantindo o fluxo de

edição de suas listas telefônicas.

"A s teles que não repactuaram C lá u d io M i e s su R i^o , A u g u sto F ern a n d ez Vallejo,

seus contratos, entre cias, a Telebahía, d ire to r e c o n ò n m o -fin a n ceiro . d ire to r d e p ro d u çã o