Page 10 - Telebrasil - Março/Abril 1994

CONJUNTURA H H B
M o n o p ó l i o , m o n o p ó l i o
Um toque de Closs é o esperado novo satélite doméstico brasileiro, do consórcio Bradem»
Oderbrecht, Victori c Matra. O artefato conta com o aquiescência do Minicom,
As telecomunicações disputam
com o petróleo e a biogenética -
bem e até mal explorados - o
lugar de melhor negócio do
planeta (vide box) despertando
a cobiça de gregos e troianos.
O rnais forte rugir a ecoar no prédio da
Bienal, em São Paulo, durante a
realização da Telexpo'94, da H&T, tratou
da existência do monopólio estatal das
TCs. O assunto foi dissecado com argu­
mentos políticos, econômicos e jurídi­
cos, num momento em que a revisão
constitucional pendia suspensa, como a
espada de Damócles, sobre o sistema
Telebrás. Este, se prepara para o pior e
monta estruturas comerciais e de
marketing, imitando a iniciativa privada.
O gen. José de Alencastro e Silva, pre­
sidente da Telebrás por longos anos, re­
comendou, na Telexpo, a revisão do Có­
digo Brasileiro de Telecomunicações, ex­
cluída a radiodifusão; distribuiu docu­
mento sobre "Institucionalização das Te-
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o n d e e s t á s ?
Reportagem: João Carlos Pinheiro da Fonseca
„
' <mteiro Aranha,
lecomunicações - Estatização versus
privatização"; e analisou o disposto sobre com muito cuidado; e que no Japão, a
solução objetivou tomar a NTT mais ágil
telecomunicações, nas Constituições de para atuar no exterior.
1967 (emenda de 1969) e de 1988.
Alencastro favorece o texto constitucio­ Mísseis
nal de 1946 que "não coloca uma camisa
de força no Estado" permitindo que este
opte pela exploração direta do serviço ou O antigo comandante da Telebrás de-
através de concessão a terceiros. Ponto de lendeu a existência de serviços de boa
vista similar é o dos advogados Oswaldo qualidade — seja no modelo estatal ou
privado — e descarregou uma bateria de
Murgel, ex-consultor jurídico daEmbratel mísseis multi-endereçados ao classifi*
e Georges Fischer, um especialista em
direito de software. car os defensores da estatização em cor­
rentes de esquerda, ultrapassadas histo­
Alencastro recomendou a criação de ricamente; corporativistas; e saudosis­
um conselho nacional de telecomunica­ tas de um sistema para o qual
ções - Contei como poder regulador, mon­ contribuiram. Por sua vez, os detratores
tado com participação representativa da do monopólio, são os agentes econômi­
sociedade; a feitura de contratos de obri­ cos que querem baixas tarifas para suas
gações, no caso de concessões; a manu­ TCs de longa distância; os interessados
tenção de tarifas que garantam a expan­ na exploração de todos ou apenas alguns
serviços, em competição, ou não, com o
são; e o uso de debêntures substituindo o Estado; e os desiludidos com a má ge-
autofinanciamento. Numa circunavega- rência, corrupção, altos custos e inefici­
ção das terras do monopólio, o ex-diri­
gente da Telebrás mostrou que nos EUA, ências do sistema Telebrás.
ocorreu o desmembramento da AT&t !
Alencastro se declarou a favor da mu­
um monopólio virtual que até 1982 domi­ dança do atual modelo das TCs, com
nava 80% do mercado; que na Europa, a gerentes privados conduzindo o sistema
quebra do monopólio vem sendo feita Telebrás e sugeriu que o capital poderia
Telebrasll. mar./abr./94