Page 46 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1994
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PADRONIZAÇÃO M H
N o r m a s b r a s i l e i r a s , c o m o s ã o f e i t a s
A política de normalização no Brasil,
regida pela lei 5966/73, tem no
conselho nacional de metrologia norma
lização e qualidade industrial-conmetro
seu orgão maior. O instituto nacional de
- inmetro é a secretaria executiva do
conmetro c o foro de compatibilização
dos interesses governamentais. O
conmetro ouve a sociedade através do
comité nacional de normalização - cnn,
composto de orgãos públicos e privados.
A associação brasileira de normas téc
nicas - abnt, uma entidade privada sem
fins lucrativos, ocupa um lugar especial
como foro das atividadesc das discussões
sobre normalização. Fruto de compro
misso firmado com o governo, cabe à
abnt coordenar a elaboração das normas
técnicas valendo-se dos comités brasilei
ros de normalização - cl) e de organiza
ções de normalização setorial - ons
credenciados. Uma ons é um orgão ptibli
co, privado ou misto, sem fins lucrativos,
que tem domínio de normalização setorial
c é credenciado junto à abnt obedecendo
aaos critérios ditados pelo conmetro
Norma
A norma brasileira - nb é um docu
mento normativo, que reflete o consenso
da sociedade aprovado no foro da abnt,
após discussões melódicas. Segundo o Pom Informática e TCS caminharem juntas, padroniz ar e preciso
código de defesa ao consumidor, uma
"nb" é de cumprimento facultativo pela - pci além do código de defesa do consu
sociedade. O mesmo já não acontece midor estão modificando o perfil da nor identificação e acesso (Tecnologia ban
com o "regulamento técnico", emanado malização no Brasil. cária)-, segurança, saúde, ergonomia;
de orgão estatal com competência espe Para o futuro, preve-se maior equipamentos, dispositivos, componen
cífica. Este regulamento, tem caráter descentralização de todo o processo de tes e suprimentos; terminologia e docu
compulsório e se exerce nas áreas de normalização com a criação de progra mentação; interconexão de sistemas
saúde, segurança, meio ambiente e defe mas de normalizaçao setoriais -pns para abertos (Brisa); computação gráfica
sa do consumidor. Existe um plano es as "ons", além de atrelar a normalização, (Itautec): eletronic data interchange -
tratégico de normalização brasileira no Brasil, à normalização internacional edi (Simpro-Brasil\ equipamentos de
penb, um plano nacional de normaliza da 1SO/IEC. Em conseqüência, as nor escritório (Xerox): automação industrial
ção pnn e um programa brasileiro de mas brasileiras deverão utilizar a forma (Abimaq/sindimaq): software (Polo de
normalização pbn do qual participam e o conteúdo das normas internacionais s oftwa re/cel epa r/teepar); descrição e co
abnt, ons e inmetro. É o "pbn" que defi com adaptações próprias ao mercado municação de documentos; e codificação
ne, anualmente, as normas a serem ela internacional. da informação.
boradas pela sociedade. O CB-21 se desloca no sentido de
No campo da tecnologia de informa
Segundo alguns especialistas, o nos ção e automação, a elaboração de nor uma crescente internacionalização. Po-
so setor de normalização se ressente de mas cabe ao comité brasileiro CB-21, da iç o /íc p ai normas internacionais da
escassez de recursos; da pou Associação Brasileira de Normas Técni loO/IEC (international standard
conscientização da sociedade para s cas - ABNT, que também estuda proble oi ganization/ international electrical
atividade; da falta de entrosamentoem mas tais como o da preservação eletrôni comittee), em idioma original - inglês,
normas e regulamentação técnica e ca de documentos. iiancês e russo são oficiais - como sendo
governo. Por outro lado, políticas Para levar à bem a sua missão o CB- normas brasileiras. Os subcomitês do
governo como o programa brasileiro CB-21 correspondem aos subcomitês do
qualidade c produtividade - pbpcj c 21 opera com doze sub-comitês, cujos joint technical committee one - JTC1 e
programa de competitividade industr temas e respectivos patrocinadores são o Brasil integra o grupo "P" (participate
os seguintes: cartões e dispositivos de
te) de 24 países nojtc-1. (J.C.F.)