Page 34 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1990
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/ Em que
mental em termos “ do usuário obter pro
desenrolar da política de inform áti
O ca continua dando altos índices de au Eduardo da Fonseca acha benéfica se for dutos de informática bons, baratos e atua
para obter maior integração com o ele
mento nacional, e maléfica se for para su-
diência, avivados pela guinada liberalizan- lizados internacionalmente” . Por outro
te do Governo Collor e tendo como pa focá-lo, revelando, assim, a m aior preocu lado, a Política da Reserva criou subsí
no de fundo, basicamente, a Lei 7232 e pação do empresariado. dios e proteções gerando a ineficiência
a Lei de Software, que regulam a matéria. Já Hélio de Azevedo, da Sucesu-RJ, no sistema produtivo, acha Hélio Azeve
Concorrem como atores principais, no ce falando em nome dos usuários de infor do, que vê um grande mercado inexplora
nário am plo da inform ática, empresas de mática, lembra que a política, liberalizan- do na aplicação, aqui, da microinformáti-
equipamentos (computadores e periféri te, do Governo Collor expressou a vonta ca nas áreas sociais da Saúde e Educação.
cos), casas de desenvolvimento e revenda de da maioria nas urnas e que a ênfase Q uanto aos empresários, muitos deles
de softw are, além de um elenco variado centrada no cidadão é um ponto funda- reconhecem que a política de reserva de
de fornecedores de suprimentos, serviços, m ercado, como um dos elementos de um
consultoria, manutenção e (por que não?) modelo substituidor de importações, foi
mídia especializada. Tudo isto, recortado válida mas que, agora, como observa An-
por uma segunda dimensão (estrangeira, tonio Mesquita, da Digiponto (teclados
nacional) e uma terceira dimensão — pri eletrônicos), “ este modelo está morto e
vada ou estatal. Perpassa pela cena, mais o fato de que vem sendo recauchutado
falado do que ouvido, a figura mítica do há mais de vinte anos indica que está na
usuário, cortejado por diversos autores, hora da m udança” . O modo como foi
ansiosos por interpretarem , bem, seu pen aplicada a política de informática pela
sam ento. A direção do espetáculo corre SEI também é motivo de críticas. Simon
por conta do Poder Executivo que tam Brayer, da Racimec (periféricos de mecâ
bém é responsável pelo enredo, que ele nica fina), se queixa, por exemplo, do “ex
mesmo escreveu, a quatro mãos, com o cesso de regulamentação aplicado à área
Poder Legislativo. de inform ática” e quer ser deixado livre
“ para produzir e competir internacional-
Reserva mente, de preferência com um monopro-
duto a ser fabricado em massa (no caso,
O centro da Política Nacional de Infor uma impressora)” .
mática é a Reserva de Mercado, um dispo ‘ Toda dificuldade encontrada pelo setor
sitivo que, cm resumo, veda a entrada de informática não pode, no entanto, ser
de produto estrangeiro de eletrônica digi im putada à Lei de Informática. Outros
tal, caso exista um similar nacional. Pa fatores — conjunturais e próprios da es
ra os idealizadores da lei, o objetivo era trutura do País — dificultam quem quer
criar auto-suficiência nacional, numa área produzir, aqui, para competir lá fora.
— a informática — condidcrada essencial Neste contexto, dois aspectos são funda
ao desenvolvimento. Hoje, passados seis mentais para se galgar o sucesso: ter esca
anos e faltando apenas dois para o térmi (l:-D) José Cioldcmbcrii c Evaldo Alves. la de produção para baratear os custos e
no do controle das importações com ba
se no exame de similaridade, a Reserva
de M ercado está sendo reinterpretada pelo
novo Governo para adequá-la à política O pensamento de Goldenberg
de abertura ao comércio exterior. Se for
o caso e como diz o Secretário Nacional ^ ‘crclário National dc Ciência e Tecnolo- ro até 20% de diferença do preço do impor
de Ciência e Tècnologia, José Goldenberg, w giu, José Goldenberg, ex-Reitor Universi tado. Vinte executivos, representando 90%
tário, cientista de renome mundiul, laia sem do mercado estatal, foram reunidos para
“ uma nova Lei de Informática será envia
da ao Congresso, para substituir a Lei rodeios, como é de seu feitio, sobre u ques ouvir esta determinação a ser cumprida.
tão da Informática: • Tecnologia: Os empresários deveriam efe
7232“ .
Com a abertura do País aos produtos • Objetivos Nacionais: Todo setor tende a tuar uma corrida às fontes de tecnologia
vindo do exterior, o Governo tirou da es se considerar estratégico para o País. É o (Universidades, Centros de Pesquisa), se
fera da Cacex o chamado exame da simila caso da indústria do álcool ou a da infor quiserem competir. Estamos subsituindo
ridade. No caso da informática, as Asso mática. uma política, odiosa, que era praticada por
ciações representativas da área estão sub • Reserva de Mercado: Toda reserva gera técnicos de terceiro escalão, para adotar
metendo ao Governo uma relação de produtos caros, que ativam o processo in uma linha como a do MITI japonês
bens cujo exame da similaridade irá gra- flacionário. Não queremos mais tais esque — apoio do Governo para tecnologia e pa
dualmentc cair até se extinguir, em defini mas cartonais. ra compras preferenciais do Estado.
tivo, após outubro de 1992. • Tecnocracia: O tecnocrata tem um Poder • Conin: O Conselho Nacional de Informá
As reações do empresariado nacional emanado da vontade popular e sua atuação tica está sendo modificado em sua organiza
e da comunidade acadêmica ao término, será submetida ao julgamento da História. ção. Serão 20 membros, com 12 pessoas ju
previsível, da Reserva de Informática são Há os tecnocratas, menores, que esquecem rídicas, como os Secretários Nacionais de
diversificadas. Carlos Eduardo da Fonse esta verdade e o Poder, freqüentemente, TCs e de Economia, o EMFA (representan
ca, presidente da Abicomp, entidade que acaba caindo nas mãos deles. do as Forças Armadas) e serão 8 represen
congrega os fabricantes nacionais dc in • Abertura para o Exterior: O modelo de tantes de associações fora do Governo. Lis
form ática, reitera que a Lei 7232 foi um substituição de importações acabou. As re tas tríplices consolidadas pelo Sec. Nac.
sucesso: gerou uma força de trabalho de gí as estão (noGoverno Collor) claras e trans dc C&T serão submetidas ao Presidente
50 mil pessoas (dos quais 15 mil de nível parentes. As alíquotas para produtos im da República.
superior); fez do País o 4o mercado de in portados se estabilizarão em torno de 20%. • Planin: Está sendo revisto para torná-lo
formática do mundo; equilibrou, interna Esta é a proteção — vinte por cento — cx- mais objetivo e de acordo com a orientação
mente, a produção entre multinacionais tendida à indústria nacional. geral do Governo.
• Proteção à Indústria Nacional: A máqui • Futuro: Dentro de 3 a 4 anos esperamos
e nacionais; e, de quebra, recebeu muito
na estatal (1/3 do mercado de informática) ter, aqui, produtos competitivos com os lá
menos incentivos do que se propala (ape
irá comprar — dc fato — produto brasilei de fora, em lermos de preço e qualidade.
nas 100 milhões de dólares). Em relação
à abertura do mercado para o exterior,