Page 34 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1990
P. 34

N >




     /                                                                            Em que


















                                                                                                                                                                                                                                                                                  mental em  termos  “ do usuário obter pro­
                          desenrolar  da  política  de  inform áti­
            O             ca continua dando altos índices de au­                                                                              Eduardo  da  Fonseca  acha benéfica  se  for                                                                                        dutos de informática bons, baratos e atua­
                                                                                                                                              para  obter  maior  integração  com  o  ele­


                                                                                                                                              mento nacional, e maléfica se for para su-
                         diência, avivados pela guinada liberalizan-                                                                                                                                                                                                              lizados  internacionalmente” .  Por  outro

            te  do  Governo  Collor  e  tendo  como  pa­                                                                                      focá-lo, revelando, assim, a m aior preocu­                                                                                         lado,  a  Política  da  Reserva  criou  subsí­


            no  de  fundo,  basicamente,  a  Lei  7232  e                                                                                     pação  do  empresariado.                                                                                                            dios  e  proteções  gerando  a  ineficiência


            a  Lei de Software,  que regulam a matéria.                                                                                                Já  Hélio  de  Azevedo,  da  Sucesu-RJ,                                                                                    no  sistema  produtivo,  acha  Hélio Azeve­


            Concorrem como atores principais, no ce­                                                                                          falando  em  nome  dos  usuários  de  infor­                                                                                        do,  que vê um grande mercado inexplora­


            nário  am plo  da  inform ática,  empresas  de                                                                                    mática,  lembra que a política,  liberalizan-                                                                                       do na aplicação, aqui, da microinformáti-

            equipamentos  (computadores  e  periféri­                                                                                         te,  do  Governo Collor expressou a vonta­                                                                                          ca nas áreas sociais da Saúde e Educação.


            cos),  casas  de  desenvolvimento  e  revenda                                                                                     de  da  maioria  nas  urnas  e  que  a  ênfase                                                                                               Q uanto  aos  empresários,  muitos deles


            de  softw are,  além  de  um  elenco  variado                                                                                     centrada  no  cidadão  é  um  ponto  funda-                                                                                         reconhecem  que  a  política  de  reserva de


            de  fornecedores  de suprimentos,  serviços,                                                                                                                                                                                                                          m ercado,  como  um  dos elementos de um


            consultoria,  manutenção e (por que não?)                                                                                                                                                                                                                             modelo  substituidor  de  importações,  foi


            mídia  especializada.  Tudo  isto,  recortado                                                                                                                                                                                                                        válida mas que,  agora, como observa An-


            por  uma  segunda  dimensão  (estrangeira,                                                                                                                                                                                                                           tonio  Mesquita,  da  Digiponto  (teclados

            nacional)  e  uma  terceira dimensão  —  pri­                                                                                                                                                                                                                        eletrônicos),  “ este  modelo  está  morto e


            vada ou  estatal.  Perpassa  pela cena,  mais                                                                                                                                                                                                                         o  fato  de  que  vem  sendo  recauchutado


             falado  do  que  ouvido,  a  figura  mítica  do                                                                                                                                                                                                                     há  mais  de  vinte  anos  indica que está na


             usuário,  cortejado  por  diversos  autores,                                                                                                                                                                                                                         hora  da  m udança” .  O  modo  como  foi


            ansiosos por interpretarem , bem, seu pen­                                                                                                                                                                                                                            aplicada  a  política  de  informática  pela

            sam ento.  A  direção  do  espetáculo  corre                                                                                                                                                                                                                         SEI  também  é  motivo  de críticas.  Simon


             por  conta  do  Poder  Executivo  que  tam ­                                                                                                                                                                                                                         Brayer,  da  Racimec  (periféricos de mecâ­


             bém  é  responsável  pelo  enredo,  que  ele                                                                                                                                                                                                                        nica fina), se queixa, por exemplo, do “ex­


             mesmo  escreveu,  a  quatro  mãos,  com  o                                                                                                                                                                                                                          cesso  de  regulamentação  aplicado à área


             Poder  Legislativo.                                                                                                                                                                                                                                                 de  inform ática”  e  quer  ser  deixado livre

                                                                                                                                                                                                                                                                                  “ para  produzir  e  competir  internacional-


                                                             Reserva                                                                                                                                                                                                             mente,  de  preferência  com  um  monopro-


                                                                                                                                                                                                                                                                                 duto  a  ser  fabricado  em  massa  (no caso,


                      O centro da Política Nacional de Infor­                                                                                                                                                                                                                    uma  impressora)” .


             mática é a  Reserva de Mercado, um dispo­                                                                                                                                                                                                                                 ‘ Toda dificuldade encontrada pelo setor

             sitivo  que,  cm  resumo,  veda  a  entrada                                                                                                                                                                                                                         de  informática  não  pode,  no entanto, ser


             de  produto  estrangeiro  de eletrônica  digi­                                                                                                                                                                                                                      im putada  à  Lei  de  Informática.  Outros


             tal,  caso  exista  um  similar  nacional.  Pa­                                                                                                                                                                                                                      fatores  —  conjunturais  e  próprios da es­


             ra  os  idealizadores  da  lei,  o  objetivo  era                                                                                                                                                                                                                   trutura  do  País  —  dificultam  quem quer

             criar auto-suficiência nacional,  numa área                                                                                                                                                                                                                         produzir,  aqui,  para  competir  lá  fora.


             — a  informática  — condidcrada essencial                                                                                                                                                                                                                            Neste  contexto,  dois  aspectos  são funda­


             ao  desenvolvimento.  Hoje,  passados  seis                                                                                                                                                                                                                          mentais para se galgar o sucesso: ter esca­


             anos e  faltando  apenas dois para o  térmi­                                                                                      (l:-D) José Cioldcmbcrii  c Evaldo Alves.                                                                                          la  de  produção  para  baratear  os custos e


             no  do  controle  das  importações  com  ba­


             se  no  exame  de  similaridade,  a  Reserva

             de M ercado está sendo reinterpretada pelo


             novo  Governo  para  adequá-la  à  política                                                                                                                                                O pensamento  de  Goldenberg


             de  abertura  ao  comércio  exterior.  Se  for


             o  caso  e  como  diz  o  Secretário  Nacional                                                                                            ^ ‘crclário  National  dc Ciência  e Tecnolo-                                                                              ro até 20% de diferença do preço do impor­


             de Ciência e Tècnologia, José Goldenberg,                                                                                                 w  giu, José Goldenberg, ex-Reitor Universi­                                                                               tado.  Vinte executivos, representando 90%
                                                                                                                                                       tário, cientista de renome mundiul, laia sem                                                                               do  mercado  estatal,  foram  reunidos  para
             “ uma nova  Lei de  Informática será envia­

             da  ao  Congresso,  para  substituir  a  Lei                                                                                              rodeios, como é de seu  feitio, sobre u ques­                                                                              ouvir esta determinação a ser cumprida.

                                                                                                                                                       tão da  Informática:                                                                                                       • Tecnologia: Os empresários deveriam efe­
             7232“ .


                      Com  a  abertura  do  País  aos  produtos                                                                                        •  Objetivos  Nacionais:  Todo  setor  tende  a                                                                            tuar  uma  corrida  às  fontes  de  tecnologia


             vindo do exterior,  o Governo  tirou  da  es­                                                                                             se  considerar estratégico  para  o  País.  É  o                                                                           (Universidades,  Centros  de  Pesquisa),  se


             fera da Cacex o chamado exame da simila­                                                                                                  caso  da  indústria  do  álcool  ou  a  da  infor­                                                                         quiserem  competir.  Estamos  subsituindo


             ridade.  No  caso  da  informática,  as  Asso­                                                                                            mática.                                                                                                                     uma política, odiosa, que era praticada por


             ciações  representativas  da  área  estão  sub­                                                                                           •  Reserva  de  Mercado:  Toda  reserva  gera                                                                               técnicos  de  terceiro  escalão,  para  adotar

             metendo  ao  Governo  uma  relação  de                                                                                                    produtos  caros,  que  ativam  o  processo  in­                                                                             uma  linha  como  a  do  MITI  japonês


             bens  cujo  exame  da  similaridade  irá  gra-                                                                                            flacionário.  Não queremos mais tais esque­                                                                                 — apoio do Governo para tecnologia e pa­


             dualmentc cair até se extinguir, em defini­                                                                                               mas cartonais.                                                                                                              ra compras preferenciais do Estado.


             tivo,  após  outubro  de  1992.                                                                                                            • Tecnocracia:  O tecnocrata tem  um  Poder                                                                                • Conin: O Conselho Nacional de Informá­


                     As  reações  do  empresariado  nacional                                                                                           emanado da vontade popular e sua atuação                                                                                    tica está sendo modificado em sua organiza­

            e  da  comunidade  acadêmica  ao  término,                                                                                                 será submetida  ao julgamento  da  História.                                                                                ção. Serão 20 membros, com 12 pessoas ju­


             previsível,  da  Reserva  de  Informática  são                                                                                             Há os tecnocratas,  menores,  que esquecem                                                                                 rídicas,  como  os  Secretários  Nacionais de


            diversificadas.  Carlos  Eduardo  da  Fonse­                                                                                                esta  verdade  e  o  Poder,  freqüentemente,                                                                               TCs e de Economia, o EMFA (representan­


            ca,  presidente  da  Abicomp,  entidade  que                                                                                                acaba caindo  nas mãos deles.                                                                                              do  as  Forças Armadas) e serão 8 represen­


            congrega  os  fabricantes  nacionais  dc  in­                                                                                               •  Abertura  para  o  Exterior:  O  modelo  de                                                                             tantes de associações fora do Governo. Lis­


             form ática,  reitera  que  a  Lei  7232  foi  um                                                                                           substituição de importações acabou.  As re­                                                                                tas  tríplices  consolidadas  pelo  Sec.  Nac.


            sucesso:  gerou  uma  força  de  trabalho  de                                                                                               gí as estão (noGoverno Collor) claras e trans­                                                                             dc  C&T  serão  submetidas  ao  Presidente


            50  mil  pessoas  (dos  quais  15  mil  de  nível                                                                                           parentes.  As  alíquotas  para  produtos  im­                                                                              da  República.


            superior);  fez do  País o 4o  mercado de in­                                                                                               portados se estabilizarão em torno de 20%.                                                                                  •  Planin:  Está  sendo  revisto  para  torná-lo


            formática  do  mundo; equilibrou,  interna­                                                                                                 Esta é a proteção  — vinte  por cento —  cx-                                                                               mais objetivo e de acordo com a orientação

            mente,  a  produção  entre  multinacionais                                                                                                  tendida  à  indústria nacional.                                                                                            geral  do Governo.

                                                                                                                                                        •  Proteção à Indústria  Nacional:  A máqui­                                                                               •  Futuro:  Dentro de  3  a 4 anos esperamos
            e  nacionais;  e,  de  quebra,  recebeu  muito

                                                                                                                                                        na estatal (1/3 do mercado de informática)                                                                                 ter,  aqui,  produtos competitivos com os lá
            menos  incentivos  do  que  se  propala  (ape­

                                                                                                                                                        irá comprar —  dc  fato — produto brasilei­                                                                                de  fora,  em  lermos  de  preço  e  qualidade.
            nas  100  milhões  de  dólares).  Em  relação


            à  abertura  do  mercado  para  o  exterior,
   29   30   31   32   33   34   35   36   37   38   39