Page 26 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1990
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Perspectivas e desafios da








                                                                                                                            liberalização da economia




















                                                                                                                                                                                                                                                                                 rio dizer, estará cada vez mais presente nas dis­


                                                                                                                                                                                                                                                                                 cussões dos projetos econômicos, como revelam

                                                                                                                                                                                                                                                                                 as  discussões  sobre  a  floresta amazônica e a


                                                                                                                                                                                                                                                                                 destruição da camada polar de Ozônio.

                                                                                                                                                                                                                                                                                          Prosseguindo em sua análise do desenvolvi­


                                                                                                                                                                                                                                                                                 mento,  pergunta  Langoni:  Se o velho modelo

                                                                                                                                                                                                                                                                                 está morto,  agora que caminho a seguir? É ele


                                                                                                                                                                                                                                                                                 mesmo  que  responde  afirmando que, em pri­

                                                                                                                                                                                                                                                                                 meiro  lugar,  devemos  aceitar  o  fato de que o


                                                                                                                                                                                                                                                                                 Estado  não  tem  mais  condições  de  liderar o

                                                                                                                                                                                                                                                                                 desenvolvimento.  Depois,  há que acabar com


                                                                                                                                                                                                                                                                                 a  inflação  (trazê-la  a  patamares  inferiores a

                                                                                                                                                                                                                                                                                 20%  a/a),  o  que  significa conter o déficit do

                                                                                                                                                                                                                                                                                 setor  público,  vale  dizer,  diminuir a presença


                                                                                                                                                                                                                                                                                 do Estado na economia. A idéia é que isto dei­

                                                                                                                                                                                                                                                                                xará livre mais recursos para a empresa priva­


                                                                                                                                                                                                                                                                                da,  que  é  um  produtor  mais eficiente do que

                                                                                                                                                                                                                                                                                o  Estado.  A  reboque  desta tese liberal vem a


                                                                                                                                                                                                                                                                                outra  de  que  “desenvolvimento  sem  inflação

                                                                                                                                                                                                                                                                                irá  melhorar a  distribuição de renda,  à seme­


                                                                                                                                                                                                                                                                                lhança do que aconteceu no Sudeste Asiático”.





                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              Obstáculos





                                                                                                                                                                                                                                                                                         Diz ainda o ex-Presidente do BC que a in­
              (E-D) D.  Papageorgiou (B.  Mundial),  Paulo Renato C. Souza (Unicamp), Ernane Galveas (Eco


              nomista),  João Maurício (Casa  França-Brasil).                                                                                                                                                                                                                   serção  da  economia  brasileira no contexto in­
                                                                                                                                                                                                                                                                                ternacional  significa:  expansão  das  exporta­

                                                                                                                                                                                                                                                                                ções,  redução do protecionismo à indústria lo­


                                                                                                                                                                                                                                                                                cal e renegociação da dívida externa (para abrir

            O  cardápio preconizado pelos países                                                                                              pos  imemoriais — desigual e a  mobilidade so­                                                                                    canais de crédito internacional).



            mais ricos para solucionar a  crise do                                                                                            cial decresceu (quem nasce rico ou pobre, assim
                                                                                                                                              tende a  permanecer,  com  raras exceções).

            mundo  em  desenvolvimento,  inclui:                                                                                                      O Brasil desembocou, na década de 80, com


            abertura para o comércio exterior (li­                                                                                            um listado onipresente e onisciente, uma buro­


            beralização  comercial);  tratamento                                                                                              cracia improdutiva e um desequilíbrio orçamen­



            adequado  para  o  capital  estrangeiro                                                                                           tário  crônico  a  pretexto  de  desenvolvimento.
                                                                                                                                              Foi este desequilíbrio,  muito  mais que os cho­
            (remessa  de  lucros  e  rentabilidade);                                                                                          ques do petróleo, que  precipitou  a crise da  dí­


            eficiência do  setor  público  (utilização                                                                                        vida externa e a inflação desenfreada que mes­



            adequada da poupança);  c estabilida­                                                                                             mo a indexação (um truque esperto) não conse­


            de  macroeconômica                                                    (ajuste  fisctil).                                          guiu  conter.  O  modelo  fechado  dos  anos  80,
                                                                                                                                              estatizante, de planejamento semicentralizado,
            No  Brasil,  frente  à  crise  econômica                                                                                          de  industrialização  total,  está,  no  entender do



            que caracterizou a década de 80,  che­                                                                                            cx-Prcsidentc do Banco Central, definitivamen­


            gou-se  ao  consenso  que  algo  precisa­                                                                                         te encerrado.
                                                                                                                                                       Enquanto,  no  Brasil,  o  modelo  antigo  de
            va ser feito para modificar uma situa­                                                                                            desenvolvimento  se  esgota,  observam-se  no



            ção  de  altíssima  inflação,  corrosão                                                                                           mundo seis mcgatcndências econômicas: o libe­


            do valor da moeda e perda do referen-                                                                                             ralismo; a criação de blocos; a abertura comer­

                                                                                                                                              cial;  a  idade  do  capital;  a  década  do  Yen;  a
            cial econômico.  As  discordâncias,  se                                                                                           preocupação ecológica. O liberalismo econômi­


            as  há,  não  se referem  mais  ao  diag­                                                                                         co è caracterizado  pela  privatização  do apara­


            nóstico da enfermidade,  mas ao grau                                                                                              to produtivo, pela economia de mercado e pela



            da terapêutica a ser aplicada ao doen­                                                                                            abertura  para  o  investimento  internacional.                                                                                    Antonio Barros de Castro (FEA-UFRJ).


             te, para salvá-lo. O tema da economia                                                                                            Tkis  premissas  liberais  começam  a  ser  aceitas
                                                                                                                                              “ até pelas economias de planejamento centrali­

             —  no  momento  especial  da  ruptura                                                                                            zado,  como  Rússia,  China  e  Leste  Europeu” ,


             histórica  que encaminha  o Brasil ru­                                                                                           observa  Langoni.                                                                                                                           Analisando  o  Plano  Brasil  Novo, observa


             mo à modernidade —  desperta o inte­                                                                                                      A  criação  de  blocos  se  traduz  pela  queda                                                                            Langoni  que  nele  o  intervencionismo  estatal

                                                                                                                                                                                                                                                                                  foi  substituído  pelo  liberalismo  e o approach
             resse  de  especialistas,  bem  como  do                                                                                         de  barreiras  e  pela  integração  econômica  de                                                                                  gradualista  pelo  tratamento  de  choque.  Mas



             empresariado.                                                                                                                    grupos de países, tais como a Europa 92, o Su­                                                                                     existem  obstáculos  a vencer  para que tudo dê
                                                                                                                                              deste  Asiático  e  a  América  do  Norte  e  agora


                                                                                                                                              o  Cone  Sul.  A  abertura  comercial  significa  a                                                                                certo. Carlos Langoni cita dentre eles: restabe­


                                                        Perspectivas                                                                           redução  de  incentivos  e  subsídios  nacionais                                                                                  lecer  a  confiança  dos  poupadores  (para 25ro

                                                                                                                                               que  atrapalham  o  intercâmbio  livre  entre  os                                                                                  do  PIB),  abalada pelo confisco do Plano Col-

                     Carlos  Langoni,  da Fundação Getúlio Var­                                                                                países.  O  conceito  de  livre comércio  está  sen­                                                                               lor;  exportar  mais  (de  9  para  15%  do PIB) e


             gas, analisa as perspectivas da economia brasi­                                                                                   do ampliado nas  “ Rodadas do Gatt”  para in­                                                                                      importar mais (de 5 para  10% do PIB); adotar


             leira para a década de 90, a partir do que acon­                                                                                  cluir  as  áreas  de  serviços  (inclusive  financei­                                                                             câmbio  flutuante;  liberalizar  o  movimento de

             teceu  nos anos anteriores.  Diz ele que o mode­                                                                                  ros) e de propriedade intelectual (leia-se softwa­                                                                                 capitais; chegar, em 4 anos, a tarifas alfandegá­

             lo de crescimento do  País teve,  até agora,  três                                                                                re).  A  idade  do  capital  indica  que  o  acesso  à                                                                             rias  médias  de  20%;  desburocratizar (de vez)


             características:  o  endividamento,  liderado  pe­                                                                                tecnologia e ao capital se dará de maneira des­                                                                                    o Comércio  Exterior; reestruturar o Setor Pú­

             lo Estado; a inflação, com o paliativo da corre­                                                                                  centralizada,  no  mundo  todo,  e  que  a  forma­                                                                                 blico,  que deve  passar de produtor para agen­


             ção  monetária;  a  industrialização  a  todo  cus­                                                                               ção  de joint-ventures será  favorecida e os em­                                                                                   te sociad.

             to,  destinada  a  fabricar  aqui  tudo  que  dantes                                                                              préstimos a longo prazo serão desestimulados.                                                                                               Carlos Langoni inclui ainda no rol das difi­


             se  importava.  Mesmo  assim,  o  Brasil  foi  um                                                                                         O significado da década do  Yen é quase evi­                                                                               culdades a vencer: equilibrar as finanças públi­

             dos poucos países da  América Latina que,  nas                                                                                    dente: o Japão, que importa relativamente pou­                                                                                     cas;  reduzir  a  presença  do  Estado  (leia-se de­


             últimas  décadas,  conseguiu  algum  crescimen­                                                                                   co, continuará a acumular riqueza e a sua mo­                                                                                      missões); efetivar a privatização (de fato e sem

             to  econômico.  Do  lado  social,  a  distribuição                                                                                eda terá, ao lado do dólar, significado interna­                                                                                   utilizar Cruzados congelados, com deságio): e


             brasileira de renda permaneceu — e desde tem­                                                                                     cional.  A  preocupação ecológica  ,  desnecessá­                                                                                  desregulamentar  o  setor  de  infra-estrutura (e*
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