Page 26 - Telebrasil - Julho/Agosto 1990

imperial, em doses variáveis, num ambiente agra­
vado pelas disfunções do sistema jurídico e pelo
colapso das instituições políticas e sociais”. Aspá-
sia Camargo deteve-se a explicar o fenômeno do
liberalismo que ocorre periodicamente no mundo
“ao término de regimes com estruturas que não
mais funcionam”. Visando minimizar a presença
do Estado, o liberalismo se opõe tanto ao neo-
corporativismo, que quer vantagens para grupos,
quanto ao excesso de leis e de processos decisó­
rios que fazem da presença do Estado a fonte de
todos os males.
Mostrou ainda a palestrante que “o liberalis­
mo serve de coveiro de Antigos Regimes com a fi­
nalidade de instaurar projetos para renovação so­
cial. Historicamente verifica-se a renovação de qua­
dros e a ocupação de cargos, com a finalidade de
revitalizar a função pública e o que se inída, na prá­
tica, é um novo delo de poder”. No entanto, a uto­
pia liberal — uma sodedade sem Estado ou com
um Estado mínimo — poderá ficar cada vez mais
afastada se ao contrário o Estado for encarado co­
mo uma entidade reguladora de conflitos e a ob­
jeto ideal para reunir os esforços da Sodedade em
tomo de metas, valores e objetivos comuns.
Em relação à figura emergente do Super-
Estado, destinado a substituir o atual conceito de
Estado, tradidonalmente baseado na idéia de uni­
dade territorial, lembrou a cientista social o sur­
gimento no Primeiro Mundo da idéia da criação
de um Estado Supranadonal, regulado por um Di­
reito Intemadonal Público. A mentalidade de um
Supcr-Estado se revela ao se tratar, intemadonal-
mente, de questões como meio ambiente (daí a
preocupação com a Amazônia), sobrevivência do
planeta, questão nuclear e estabilidade económico-
financeira mundial. A criação da Europa unifica­
da (1992) e do bloco asiático são movimentos in­
termediários entre a convivência de Estados inde­
pendentes, como agora, e a criação futura de um
Super-Estado. Em termos práticos, a criação de
A PARTE RICA (ou Bélgica)
Sociedade Moderna —
Indicadores Econômicos: 10? PIB mundial; 9? exportador; 3?
no superavit comercial; 1? exportador de açúcar, café, soja;
3? de aço; 8? de material bélico, carros, manufaturados; 1 ? em
auto-suficiência c/6% do PIB, apenas em importações; pro­
duz 50% do petróleo que consome.
Conseqüôncia da Diferença: 1% da população ganha o mes­
mo que 50% da massa dos mais pobres.
Sapiência: minoria de profissionais com doutorado; maior minoria, ainda, com pós-
doutorado, em universidade estrangeira.
Representantes da elite cultural do País
opinaram sobre o papel a ser desempe­
nhado pelo Estado. Uma idéia ficou cla­
ra, a de que a imagem do Estado — des­
gastada por sua pobre atuação nos anos
80 — mostra d necessidade da reformu­
lação na área pública. Outro conceito
emergiu do mesmo Debate, o de que o
problema da conjuntura com que nos
defrontamos, não é apenas de ordem
econômica, mas também é cultuial e so­
cial. Finalmente, ficou a consideração
geopolítica de que não é s ó o Brasil que
repensa o papel do Estado, o mesmo
acontece no restante do Mundo.
tais blocos tendem a diminuir a cooperação inter­ pansão da empresa estatal com neutralização do
nacional ao longo do eixo Norte-Sul. poder econômico externo. Do ponto de vista so­
cial, houve descaso de investimentos em recursos
humanos, ênfase em políticas de concentração da
Dilema propriedade e mediação do Estado na fixação dos
salários. No plano político, o modelo getuliano
Para Aspásia Camargo, o dilema a ser enfren­ pautou-se pelos acordos e práticas das velhas oli­
tado pelo Governo Collor, ou por outro qualquer garquias regionais de modo a neutralizar a ação
governo que aqui se instalasse, é o do estabeleci­ do Congresso e a hegemonia do grande capital”,
mento das prioridades entre as demandas sociais observou Aspásia Camargo.
de um lado e a modernização da economia do ou­
tro. O primeiro passo do Governo Collor foi devol­ Mudança
ver ao poder público o poder da iniciativa e está
sendo acompanhado por uma Reforma Adminis­ Na última década, sob o impacto da crise in­
trativa do Estado que, no entanto, deverá ser acom­ terna e com o exemplo internacional, a sólida ar­
panhada de reformas sociais correspondentes. quitetura política da Era Getuliana “praticamen­
“Quanto à crise brasileira, ela é oriunda, sem dú­ te ruiu”. As pressões para a mudança do papel do
vida, metade pela incapacidade de gestão do se­ Estado, como condutor soberano do processo eco­
tor público, mas que tem, em contrapartida, pri­ nômico, social e político, advieram da degradação
vilégios que advêm de posições de classe ou de be­ do setor pública Este foi sendo substituído por ins­
nefícios que são gozados por minorias”. tituições não-governamentais, que, no entanto, se
A seguir, a palestrante se deteve nas caracte­ beneficiaram da inflação, do endividamente inter­
rísticas da Era Vargas — que duram até hoje — e no do governo e do déficit do setor pública
são marcadas por um sistema de pactos e alian­ Prosseguindo sua explanação Aspásia Camar­
ças sob o beneplácito do Estado. A Era Vargas, que go previu que o caminho a ser percorrido para dar
dura oerca de meio século, teve breve interrupções, término aos valores da Era Getuliana será de “idas
com a mal conduzida experiência populista do pe­ e vindas”, mas que a opinião pública explicitou de
ríodo Jânio Quadros, mas seus valores foram res­ maneira irretorquível suas prioridades, em longa
tabelecidos no período de 64 a 84. Os governos mi­ campanha eleitoral, feita em dois turnos. Foram
litares foram uma variante do tenentismo dos anos elas: moralização das instituições e fortalecimen­
20 e 30 (os atores são os mesmos) e resultaram num tos da ordem pública; modernização da economia
alto intervencionismo estatal, na reformulação da e da sociedade, secundo padrões internacionais;
política externa (substituição do alinhamento au­ e redução das desigualdades sociais.
tomático pelo pragmatismo responsável) e pela tu­ Ao final de sua palestra, a cientista falou da
tela do poder castrense sobre as instituições polí­ emergência de novas lideranças carismáticas e das
ticas. inicitivas individuais que estão marcando a reno­
“O modelo getuliano, dominante na segunda vação das elites políticas do País. "Sem dúvida está
metade deste s&njlo, enfatizou o crescimento eco­ ocorrendo uma renovação de quadros no atual Go­
nómico, favoreceu o pacto corporativo entre capi­ verno, na faixa dos 30 a 40 anos, ainda que seu grau
tal e trabalho, garantiu altas taxas de juros para de articulação seja ainda precária", concluiu As­
oligopólios e expandiu a atuação do modelo de ex­ pásia Camargo, c/CF).
BEÜND1A
A PARTE POBRE (ou índia)
8 o PIB do Mundo Primitiva — Economia Informal da Miséria
Indicadores Sociais: 52? lugar em renda per capita, abaixo da
Malásia, Argélia, Omã, Trimdad e Tobago; 74? lugar em nivel
de educação abaixo de Madagascar, Indonésia, Gana, Zim-
babue, Tunísia, Maurício, Malásia, Zaire, Egito.
Conseqüêncla da diferença: 15% das famílias vegetam com
15 dólares per capita (miséria); 35% com 30 dólares (extrema
pobreza); 41% com 60 dólares (pobreza); 65% até 240 dólares (4 salários mínimos);
metade da massa trabalhadora ganha até 2 salários mínimos; 27% de crianças vi­
vem na miséria e 53% na extrema pobreza.
Ignorância: a população acima de 15 anos tem 20% de analfabetos; apenas 10%
dos adultos têm curso primário completo; 64% dos alunos se evadem da 1* à4‘ sé­
rie; apenas 9,6% dos alunos completam a 8? série.
O papel do Estado em debate
Romeu Trussardi m da Fed. Assoe. Co- nicípios, ainda que possam ocorrer pequenos de­
merdal/SP) - O Estado deve intervir apenas no que sastres, será menos inflacionário do que manter
for indispensável. No Brasil Novo, já tivemos ex­ tudo sob controle Federal.
cesso de intervencionismo e que esperamos vá di­
minuir. Tbdos devem ajudar o Plano Collor, mas João Paulo dos Reis Velloso
a recessão não deve se instalar, ao aumentar o ní­ Ministro do Planejamento) - Cerca de 35 milhões
vel de pessoal desempregado. de eleitores ao eleger Fernando Collor expressou
sua vontade, para desagrado de uma minoria. Pre-
Roberto Macedo {Diretor da Fac. Econ. e cisamos, adicionalmente, de partidos de massa,
Adm. da USP) - O Brasil não tem sistema de pro­ modernos, que possam refletir as demandas da so­
teção adequada contra o desemprego e o desem­ ciedade. Temos que ter o mercado e o Estado sob
pregado se verá cogitado a assaltar. No Brasil, tudo controle social e não apenas de grupos que rece­
é considerado social, mas social mesmo é dar pa­ bem subsídios explícitos (1.5% do PIB) do Gover­
ra quem necessita. Aqui, saúde e educação vão pa­ no.
ra os privilegiados e não para os desvalidos. Toma-
se como valor de referência social, a elite do pro­ Carlos Lessa (Economista pela UFRJ) - 0
letariado, aquela que paga imposto de renda, mas Brasil é 60% urbano e 40% rural. Observa-se nos
é a outra parte que deve ser considerada. Descen­ municípios, com vilas de menos de 20 mil habitan­
tralizar a macroeconomia rumo dos Estados e Mu- tes, que lá as distâncias sociais são menores e os