Page 25 - Telebrasil - Julho/Agosto 1990

Num momento de Perestroika, Europa tividade do trabalhador. Um operário brasileiro “Do atendimento, ou não, das carências sociais

92, Bloco Asiático, Ecologia, o Brasil produz o equivalente a 1/3 e 1/4 do que se consta­ brasileiras resultam dois cenários alternativos. No

ta no Sul da Europa, mas, em compensação, seu cenário positivo, o Brasil do ano 2000 terá o 5? PIB
não podería ficar isolado ao que se pas­
salário corresponde a 1/6 do que ganha um traba­ mundial, com uma estrutura social equivalente ao

sa lá fora. Intemamente, porém, o pro­ lhador europeu. Quanto ao item da alimentação, Sul da Europa. No cenário negativo desfilará to­

cesso de mudanças também está em an­ a meta para a década de 90 deve ser aumentar a do um rosário de agravamento das tensões sociais,

damento. Finda-se a Era Getuliana e produção de alimentos de 1,7 milhões para 37 mi­ com crescimento incontrolável da criminalidade,

lhões de toneladas. A mais longo prazo, deve ser greves selvagens, aprofundamento do dualismo so­
seus valores antigos. Hélio Jaguaribe fa­
tratado o problema da habitação e que envolve um cial levando a uma crise iminente e a reações au­
la do Brasil dual: 8? PIB do mundo e déficit habitacional de 9 milhões de moradias. toritárias”, adverte Hélio Jaguaribe.

74? lugar em nível educacional. Aspá-

sia Camargo trata do papel do Estado.
O Estado
Ambos foram palestrantes no Seminá­

rio “Retomada do Desenvolvimento — Aspásia Camargo, Secretária de Estado da

0 Brasil dos anos 9 0 ”. Cultura/RJ, tratou do papel a ser desempenhado

pelo Estado que ela definiu como o de “condutor

da vida política de um País e de regulador de sua
Brasil Dual
economia”. Analisando a realidade brasileira, ela

disse que o modelo getuliano vige no País, desde
0 professor Hélio Jaguaribe, decano do Insti­
1930, mas está esgotado e que na Nora República
tuto de Estudos Políticos e Sociais — IPES/RJ, de ocorreu o descrédito e a desmoralização do poder

maneira contudente, mostrou que o País, apesar público ao mesmo tempo que, no ambiente exter­

da unidade política e territorial que possui, é cons­ no, ampliaram-se com êxito, políticas de liberali­

tituído por duas sociedades distintas: uma moder­ zação, principalmente na Europa e nos Estados

na, que corresponde à 8? economia do mundo e Unidos. “Nos países do Primeiro Mundo ocorreu,

outra atrasada e pobre (vide 'Ihbela). Ao analisar porém, um ciclo social-democrata que assegurou

o crescimento do País, ele interpretou a estagna­ o bem-estar e a democracia das massas, ao passo

ção brasileira dos anos 80, que se seguiu a um pe­
que, no Brasil, no mesmo período, acentuaram-se
ríodo de acelerado crescimento das décadas de 40
infelizmente as distâncias sociais”.
a 60, como resultante do esgotamento da poupança O vice-Presidente du Republica (de ikvlus), Itamar Na opinião da cientista, no Brasil, ainda deve­

interna e sobretudo pela degradação de um Esta­ Franco, tendon seu Indo Paulo Protnsio, PR da A s­ remos conviver no futuro com as idéias da “plena

do “incompetente e corrupto”. sociação Comercial do RJ. economia de mercado, ao lado de um populismo

“O setor moderno da sociedade necessita co­

mo contrapartida um Estado moderno para poder

funcionar, disse o professor do IPES, que cons­

tatou nos anos 80 uma paralização alarm ante do

processo de modernização do Brasil que se exten- O E s t a d o B r a s i l e i r o

de do parque industrial às Universidades, que per­

deram o nível de excelência. A dentista social Aspásia Camargo desen*- bem-estar das massas. A resposta começa pela

Profundamente embebido no tecido social bra­ vi» o Estado brasileiro como de caráter patri­ avaliação do que pode ser feito, fora da esfera

sileiro estão os interesses corporativos que vão des­ monial — que distingue o que é público e o que do Estado, mas a um custo global menor. Em

de das pressões (espoliativas) das classes em pre­ é privado, tal como fez o Estado Romano — e resume\ dois problemas precisam ser logo ata­

sariais, passando pelos privilégios (cartoriais) da mercantilista, regulamentando tarifas e distri­ cados: implantar políticas de organização (tem

classe média e pelo corporativismo (protecionis­ buindo privilégios. Na cwlução do pape/ do Es­ a haver com a produção da riqueza) e de refor­

ta) das classes obreiras, disparou Hélio Jaguari­ tado, a Revolução Francesa introduziu a Rex mas sociais (tem a haver com a distribuição da

be. Frente à situação de desigualdades existentes, Pública, com a idéia do Estado controlado pe­ riqueza). Como as políticas de organização são

caminha o País para um programa social que se­ lo ddadàa Depois, surgiria o poder burocrá­ gendmente penosas, envolvendo desemprego,

rá intratável, democraticamente, caso não se ado­ tico, estável, acima do poder flutuante dos go­ realocaçào de mão-de-obra, reorganização de

tem dentro de um prazo razoavelmente curto — vernantes. impostos, “o desafio é como modernizar o País,

de 2 a 15 anos — medidas concretas para solucio­ O Estado brasileiro tradidonal tem tido co­ sem levá-lo a uma situação explosiva ” resume

nar os problemas mais urgentes. A partida para mo objetiw s compatibilizar os pólos de inte­ Aspásia Camargo, destacando que o “proces­

estas medidas deverá ser dada, já no Governo Col- resses interno e externo, bem como zelar pela so é lento podendo levar anos”

lor, visando aumentar as esperanças para alguma acomodação territorial, com o que se tornou Quem é dona das prioridades do Estado é

solução da crise social. um elemento aglutinador e coordenador de es­ a Conjuntura. Na reconstrução, mais recente,

Prosseguindo em sua exposição, disse o soció­ forços, mas também um distribuidor de privi­ do Estado brasileiro surgiu não só o discurso

logo que o dualismo brasileiro provém de fatores légios. O País, no entanto, por sua extensão ter­ de Tancredo Neves — democracia com auto­

remotos como o regime de servidão, em vigor até ritorial é heterogêneo e é o Estado que deve tra­ ridade — mas também o de Fernando Collor

o Século XIX e que a Abolição, no entanto, não su­ tar dos segmentos moderno e tradicional. “modernização do País, com reforma social”

perou. O Brasil permaneceu agrário até os anos O movimento liberal tem atuado, histori­ Prioridade, sem dúvida, é solucionar o colap­

60 quando então, somente a produção industrial camente, como elemento saneador do Estado so da Educação, problema de todos nós, e que

superou o produto das fazendas. A industrializa­ ineficaz mas tem terminado em transferências não se resolverá a curto prazo. Para competir

ção tardia do Brasil caracterizou-se pela maior ên­ de poder, do antigo para o novo, tal como ocor­ na arena internacional do livre comércio é no

fase em bens de capital e tecnologia do que na ab­ reu em 1889 (Proclamação da República), 1930 entanto, necessário ter recursos humanos in­

sorção de mão-de-obra vinda dos campos, dando (positivismo dos militares e patriotismo de Var­ ternos adequados, e China, Rússia, Leste Eu­

origem dos cinturões de pobreza das grandes ci­ gas) e 1964 (tutela militar e modernização da ropeu e o Primeiro Mundo contam com recur­

dades resultando nos fenômenos das favelas e da produção). Na sua vertente política, o libera­ sos humanos mais preparados do que nós, pa­

economia informal (25% da população economi­ lismo visa alargar a democracia ao passo que ra responder aos desafios da tecnologia.

camente ativa). na sua vertente econômica ele objetha insta­ “Somos filhos de uma sociedade escrava-

No entender do decano do IPES, a superação lar um mercado de massa. N o ambiente inter­ gista. Achamos natural conviver com desigual­

do dualismo requer: 1) - revolução educacional; 2) nacional, crescem os pivblem as comuns da dades profundas da ordem de 70 salários mí­

- política de pleno emprego; 3) - valorização do tra­ droga, da ecologia, da violência e nasce as nimos. Tb mos que nos habituar a não mais con­

balho e; 4) - serviços sociais básicos como habita­ idéias do Super-Estado, com minimização dos tarmos com um Estado paternalista que her­

ção e alimentação. A revolução educacional envolve Estados Nacionais, “um fato com que devere­ damos dos portugueses. A sociedade civil, que

a reciclagem cío magistério e o reajustam ento da mos conviver” diz o cientista social. está fazendo uma crítica ao Estado, precisará

carreira, além de escolas com educação integral A questão brasileira do Estado se resume agora avocar, para si, uma autogestão para

de, no mínimo, 6 horas diárias e o cheque-educação. em saber como passar de um Estado — tradi­ substituí-lo. Eis onde reside o impasse” con­

A valorização do trabalho consiste na elevação cional e antigo — para a implementação do clui Aspásia Camargo. (JCF)

progressiva do salário básico e do nível da produ­