Page 19 - Telebrasil - Julho/Agosto 1990

E tempo de perspectiva:
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Inicial
Governo Mediei
O ambiente das TCs brasileiras, daqui por
diante, será afetado por três fatores — a evo­
lução extremamente rápida da tecnologia, a
disseminação crescente dos conceitos libe-
raiizantes do mercado e a pressão internacio­
nal para a abertura da economia. É a ocasião
oportuna de olhar os fatos em perspectiva, no
que se distinguem as fases: dos Primórdios da
TCs (vide box), na Época do Império; das con­
cessões estrangeiras, na Velha República; da
estrutura e expansão do Sistema Nacional de
TCs durante os Governos Militares; e da tran­
sição. A Revista Telebrasil brinda seus leito­
res com o registro histórico das TCs brasilei­
ras — um ponto singular no panorama, maior,
da América Latina. As conclusões, se as há,
correm por conta de cada um.
ambiente das telecomunicações brasileiras, nas
0 décadas de 50 a 60, encontra o País influenciado
pelo impacto mundial de novas tecnologias, notada-
mente do transistor e das conquistas espaciais, deixan­
do para trás relés, válvulas e sistemas analógicos, ob­
jetivando ingressar em nova fase, onde iráo reinar o mi­
croprocessador, os satélites de TCs e as técnicas digi­
tais. Ao início da década de 60, no País, já existem en­
genheiros de telecomunicações formados nas Univer­
sidades civis e em institutos militares brasileiros, ao
passo que Comissões do Governo, bem como empre­
sas de consultoria, como a Entel, começam a formular
soluções para nossas TCs. Ainda mais, a data para o tér­
mino das concessões outorgadas, no passado, a empre­
sas estrangeiras concessionárias do serviço internacio­
nal, está à vista. Tudo está pronto para haver mudanças. •
• Trèí Ministros das Comunicações (dos cinco que tivemos), Hyglno
Corsetti. Euclides Ouandt e Haroldo Mattos, corrigiram o texto refe­
rente ás suas próprias administrações. A propósito, Corsetti planeja
editar um livro de lotos, com comentários O livro de Ouandt /á vai bem
adiantado, bem como o de Alencastro e Silva, ex-presidente da Tetc-
brás. Já Haroldo jura que não vai escrever nada, mas deixa escapar um
sorriso.
Três décadas de TCs brasileiras
J.C. Fonseca
INVESTIMENTOS
Dados Históricos
(US$ bilhões)
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Expansão Auto Contonsào Retomada
Governo Geisel Governo Figueiredo Governo Samey
O ano de 1962, se constitui num marco das TCs: O
Brasil participa, como um dos cinco países pioneiros,
das primeiras comunicações mundiais, via satélites
Telstar, Relay e Syncron, com uma estação terrena ope­
rada por equipe técnica brasileira, chefiada por João
Carlos da Fonseca, e instalada em Jacarepaguá (RJ) pe­
la Radional, uma empresa ITT, através do convênio fir­
mado com o DCT, com Hervé Pedrosa e Gustavo Ban­
deira de Mello; nasce a Cetel, operando serviços tele­
fônicos encravados na área da CTB, na cidade do Rio
de Janeiro; e. sobretudo, seria aprovado (após demora­
da discussão parlamentar e política) o Código Brasileiro
de Telecomunicações (Lei 4.117/62). O Código cria o Con­
tei como orgáo subordinado à Presidência da Repúbli­
ca, estabelece a organização do Dentei, sua secretaria
executiva e de fiscalização das TCs; cria o Fundo Na­
cional de Telecomunicações — FNT, que seria a fonte
de recursos financeiros para aplicação no Plano Nacio­
nal de Telecomunicações já previsto; autoriza a criação
da Embratel pelo Poder Executivo; define a competên­
cia da União para "manter e explorar diretamente os
troncos do Sistema Nacional e de suas conexões inter­ Castello Branco
nacionais"; e trata da Radiodifusão. O ano de 1963 vê
a consolidação legal do arcabouço criado pelo Código.
O Conselho Nacional de Telecomunicaçaões — Contei
começa a operar. O Decreto 52.859 estabelece o Plano
Nacional de Telecomunicações e já se pensa na refor­
mulação do Departamento de Correios e Telégrafos-
DCT. Estavam, assim, lançadas as linhas mestras do
que se tornaria, nas décadas subseqüentes, o Sistema
Nacional de Telecomunicações, interligando e integran­
do um País de dimensões continentais.
Castello Branco e
Costa e Silva
A partir da criação do Contei, o Governo passa a
atuar globalmente em TCs e não mais apenas com vis­
tas á Telefonia ou à Radiodifusão. A evolução das tele­
comunicações, no período do Governo Castello Bran­
co, de 64 a 67, se caracteriza pela estruturação norma­
tiva e dos recursos a serem administrados, visto que tu­
do está praticamente por fazer. Assim, elabora-se e
aprova-se um Plano Nacional de Telecomunicações e
constitui-se, em 1965, uma empresa pública, a Embra- Costa e Silva