Page 16 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1986
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Listas Telefônicas: dispensada em casos especiais pelo Mi nada mais são do que listas classifi
cadas.
nicom e contratos existentes poderão
ser prorrogados, quando houver perigo Segundo declarou o presidente da
ções que, embora contendo número de de descontinuidade no serviço. Ebid, o mercado de informações comer
telefones, se restrinjam a ramo especí ciais no Brasil apresenta um potencial
fico da atividade econômica e de abran O Quadro de 700 milhões de dólares, o que pode ser
gência limitada”. Para não haver dúvi comprovado por uma série de guias edi
das, a quem caberia q que, foi explici O quadro das listas no Brasil permite tada, como o Guia da Indústria, o Guia
tado que a edição e comercialização das vislumbrar três grupos de interesses in Comercial e Turístico de Petrópolis, a
listas seriam contratadas com a inicia teiramente não convergentes — a LTB, lista Coaf, com quase 1.000 páginas, a
tiva privada (vedando a idéia das con as demais empresas editoras de listas e lista de advogados da OAB/RJ, com 700
cessionárias terem uma subsidiária as concessionárias. folhas, e muitas outras.
para tratar do assunto) e de que esta As concessionárias, aqui e alhures,
seria escolhida mediante licitação. vêem as listas como parte integrante do As licitações
Enquanto isso, no cenário operacio serviço telefônico, além delas auferir
nal, o relacionamento entre a LTB e a em — no caso da comercialização de Com base na Portaria 189, proce-
Teleij e, principalmente, com a Telesp classificados — uma fonte de receita. deram-se às licitações —, um processo
deteriorava-se sobremaneira. Várias Para a concessionária, o principal cli que, conjuntamente com a produção das
vezes a Telesp entrou em juízo contra a ente ainda é o usuário e é dela (conces respectivas listas, pode ter duração de
LTB e vice-versa. A disputa culminaria, sionária) o cadastro dos assinantes tele até um ano e meio. Mas, apesar de abun
em 83, com a LTB cancelando unila fônicos. dância de legislação, passaram a aflorar
teralmente seus contratos com a Teleij e A visão da LTB tende a ser sobretudo choques de interesses, traduzidos por
Telesp, e ingressando, como é de amplo mercadológica e o das empresas emer uma enxurrada de contestações e de re
conhecimento, com uma ação reivindi- gentes é o de assegurar o mercado edi cursos judiciais, alguns ascendendo até
catória. Nesse ano, a distribuição de lis torial. Face às dificuldades enfrentadas o Supremo Tribunal Federal, justifi
tas foi feita para um númerqreduzido de pela LTB, seus dirigentes passaram a cando a observação de um executivo da
assinantes. dinamizar outra empresa como nome de área de que "o negócio de listas no Brasil
Mas o ano de 83 se revelaria fértil em Ebid—Empreendimentos Brasileiros passou a se tornar uma enorme pen-
Portarias, como a de n.° 75, 3 de maio, de Informações Dirigidas, que lançou, denga judicial”.
que seria revogada 5 meses mais tarde, de maneira independente, o sistema de O ciclo de licitações teve início em
em 20 de outubro; a de n.° 189 — um am Páginas Amarelas — uma marca regis São Paulo e Rio de Janeiro, áreas mais
plo documento, com 57 artigos, dos trada no 1NP1 - com 7 tomos distribuí afetadas devido à retirada da LTB,
quais 11 foram gastos sobre o assunto de dos por área geográfica: Nordeste, Cen ainda que por caminhos diferentes: a
figuração nas listas e 17 relativos à lici tro-Norte, Sudeste, Sul, Grande São Telerj optou pela contratação imediata
tação. Dentre outras disposições da Por Paulo, Interior de São Paulo e Grande de listas de emergência para a capital e .
taria 189 figuram: obrigatoriedade de Rio. para o interior; a Telesp abriu licitação
endereços de listas apenas para locali Para Gilberto Huber (herdeiro de para o fornecimento normal, por período
dades acima de 500 mil habitantes; Cíilbert), presidente da Ebid, "uma lista de 5 anos, dessas listas. A lista de emer
periodicidade anual, salvo para a lista é uma ordem enciclopédica universal do gência da cidade do Rio de Janeiro foi
de endereços, que é bianual; recursos cadastro de logradouros e de assinantes contratada com a GTB, que, no entanto,
contra a licitação, avocados para a es de uma mesma área de multimedição”, teve problemas financeiros graves e só
fera do Minicom. Além disso, dentro de e assinantes e anunciantes são persona distribuiu cerca de 100.000 listas, obri
uma idéia da reserva de divisão de mer gens diferentes, visto que estes últimos gando a Telerj a revogar o contrato. Em
cado, só empresas nacionais podem edi não têm obrigação de anunciar, mas o compensação, a lista de emergência do
tar listas, e a cada editora vencedora ca farão quando julgarem de seu interesse. interior do Estado do Rio, contratada
berá por 5 anos (renováveis) uma fatia Assim, Huber classifica as Páginas com a Guiatel, foi distribuída normal
entre 5 e 25% dos terminais existentes Amarelas como informações comer mente.
no País. Finalmente, a licitação pode ser ciais, enquanto que para o Minicom elas Em São Paulo, a licitação da capital
foi adjudicada à OESP (uma das empre
sas do jornal "O Estado de São Paulo”),
mas sua execução transcorreu tumul
tuada com recursos e mandados judi
ciais diversos, em especial pela LTB,
que não permitiram o andamento nor
mal do contrato. O recurso de maior im
portância refere-se à legalidade do pro
cedimento licitatório e encontra-se no
Supremo Tribunal Federal, cuja decisão
pode vir a afetar a vida dos contratos em
andamento nas demais concessionárias.
Em virtude da suspensão da edição
normal, a Telesp contratou com a OESP
uma lista de emergência para a cidade
de São Paulo e com outras editoras para
a diferentes regiões do interior do Es
tado. Apesar de diversos recursos judi
ciais, essas listas já foram editadas e
distribuídas.
Quanto ao interior de São Paulo, a li- ,
citação teve a abertura das propostas
sustada durante longo tempo; já está em
julgamento, mas ainda sem adjudica
ção. No Rio de Janeiro, a GTB obteve o
