Page 33 - Telebrasil - Julho/Agosto 1984

especialmente no B rasil. Segundo Alen-
castro, “ nosso país está m uito longe do ob­
jetivo de levar telecom unicações a toda na­
ção, isto é, serviço universal. E, por estar­
mos ainda em fase de consolidação de nos­
sa indústria, considera-se que a atual polí­
tica adotada é a que m elhor atende aos in ­
teresses nacionais” .
Defendendo sua posição contrária à p ri­
vatização das TCs brasileiras, Alencastro
fez um histórico da exploração dos serviços
públicos no país, quando mostrou que, so­
mente a partir de 1962, com base na Lei
4.117 de 2 7 /0 8 /6 2 , o Brasil conseguiu
quebrar a estagnação em que viviam as
telecomunicações em todo o território na­
cional.
— A partir de então — recordou o presi­
dente da Telebrãs — é que o nosso país,
através de várias m edidas, o rie n to u -se
para uma política tendente ao m onopólio
estatal na exploração dos serviços de TCs e
que tal p o lítica vem sendo consolidada
após a criação, sucessivam ente, da Em ­
bratel, da Telebrás e das empresas-pólo."
Prosseguindo em seus argum entos para
a manutenção do m onopólio estatal das
TCs, Alencastro afirm ou:
— Não se discute em nosso país, a tu a l­
mente, os resultados obtidos pelo setor de
telecomunicações com base na política de
exploração pelo Estdo dos respectivos ser­
viços públicos. N inguém tem dúvida dos
sucessos que o Sistema Telebrás vem ob­
tendo, da confiança que o Governo nele
deposita e, m uito especialm ente, do e n tu ­
R e a l i z a ç õ e s
— Em 1972, quando a Telebrás foi criada, o
pais tinha 2.380.000 telefones instalados.
Hoje tem mais de 10.500.000. A taxa mé­
dia anual de expansão de 14% foi superada
apenas por 4 países.
— O Sistema Telebrás opera 97,3% dos
telefones instalados no país.
— O programa de intenorização das TCs, le­
vado a cabo pelo Sistema Telebrás, permitiu
integrar 4.021 municípios e 4.201 outras
localidades ao SNT.
— A qualidade dos serviços prestados pelo
Sistema Telebrás atinge nivel internacional,
conforme relatório da A T&T.
— A produtividade do Sistema Telebrás é
boa e sua despesa com pessoal em relação à
receita é comparável a de países desenvolvi­
dos. Seu endividamento é decrescente.
ANO ACONTECIMENTOS
1962 Promulgação da Lei n.° 4.177, onde no Art 10 são definidos os serviços que o Estado deve explorar diretamente.
1965 Criação da Embratel e associação da empresa à Organização Intelsat para uso de transponders de satélites.
1967 Decisão pela não renovação de concessões para exploração de serviços internacionais.
1969 Instalação, pela Embratel, da primeira estação terrena para comunicações via satélite, em Tanguá, RJ.
1972 Aquisição pela União do controle acionário da CTB que explorava serviços nos Estados da ex-Guanabara, Rio de
Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.
1972 Criaçáp da Telebrás (Lei 5 792 de 11.07.72) estabelecendo em seu Art. 2 ° que as atuais concessionárias de TCs
continuarão a explorar os serviços durante o respectivo prazo de concessão.
O Quadro acima mostra como o Brasil vem se orientando, através de sucessivas decisões, no sentido
de convergir para uma política de monopólio estatal
siasmo que a sociedade brasileira dem ons­ privada — nacional ou estrangeira — em
tra pelo setor. Esta situação é de tal modo
explorar os serviços de TCs somente se ma­
incontestável que freqüentem ente é a fir­
nifestava quando as perspectivas de renta­
mado que as realizações das TCs brasilei­
bilidade eram m uito boas” . Em seguida,
ras se constituem na m aior obra do país
exem plificou com o antigo DCT, ao lem ­
nestes últim os anos.
brar que a União deu em concessão a em ­
Além dos argum entos apresentados, o
presas de c a p ita is privados os serviços
presidente da Telebrás explicou aos p a rti­
telegráficos ao longo da costa brasileira,
cipantes do Sem inário Telebrasil que "é
deixando para o a n tig o C orreio a d ifíc il
evidente que em um país com o o nosso, missão de interiorizar a telegrafia. “ E o re­
com regiões m u ito diferenciadas no que
s u lta d o não podia ser o u tro ” , iro n izo u
tange à integração política e social e ao de­
Alencastro e Silva, "porque som ente após
senvolvim ento econôm ico, as TCs se cons­
o té rm ino das referidas concessões e do
titu em em uma das m ais válidas alternati­
início da revolução prom ovida pela atual
vas para d im in u ir esses desequilíbrios e
organização das com unicações b ra sile i­
que a exploração dos serviços, sob a forma
ras, o país passou a contar com um bom
de m onopólio, é a m elhor solução para le­
serviço telegráfico” .
va r te le c o m u n ic a ç õ e s ao in te r io r do
O utros exem plos foram c ita d o s pelo
B rasil” .
presidente da Telebrás, entre os quais o do
Rememorando fatos do passado, disse
interesse de em presas estrangeiras em
Alencastro que ” o interesse da iniciativa
m onopolizar os serviços internacionais, "a
fatia m ais rentável do m ercado de TCs” .
Com a criação da Em bratel, em 1965, as
d o S i s t e m a T e l e b r á s am bições estrangeiras começaram a desa­
parecer.
( 1972/ 1983)' Por fim , o gen. Alencastro e Silva fez
considerações gerais, onde apontou dois
— Em 1973, o Sistema Telebrás operava pontos essenciais para aqueles que am a­
35 telefones por empregado e hoje opera nhã venham a decidir sobre qual a m elhor
96. solução para exploração dos serviços pú­
— O Sistema Telebrás, respondendo à crise blicos em nosso país. O prim eiro é que. se
energética, criou uma gama variada de servi­ a decisão for pela privatização, deve ser
ços com a finalidade de sim plificar a vida,
m antido o m onopólio, a fim de que o poder
desburocratizar, economizar combustível,
concedente tenha com o exigir o a te n d i­
etc.
m ento equilibrado do país como um todo.
— O Sistema Telebrás, em Centros de Trei­ Segundo, "se as telecom unicações forem
namento próprios, vem aprimorando seus
índices operacionais. privatizadas, o in s titu to de a u to fin a n ci-
m ento deve sofrer profundas alterações,
— O CPqD da Telebrás, em Campinas, SP, uma vez que se presta a m anipulações que
vem criando tecnologia nacional e trans- não atendem ao interesse p ú b lico ".
ferindo-a à indústria brasileira. — Ao fazer esta observação desejo res­
saltar que ela não m odifica a m inha posi­
— O apoio que o Sistema Telebrás vem
ção, s in te tiz a d a na convicção de que a
dando à indústria nacional criou condições
para o desenvolvimento tecnológico e para a prestação dos serviços, sob a égide da
elevação do grau de nacionalização dos atual política, é a que menor atende às ne­
equipamentos. cessidades das telecom unicações no Bra­
sil — concluiu Alencastro.