Page 46 - Telebrasil - Março/Abril 1983
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Ora se apresentavam transformados em objetos de adorno, ora
em pó, em grãos, em lâminas ou fios, ou mesmo "in natura
Impunha-se, assim, a sua pesagem e avaliação, na maior parte
dos casos por peritos. Desse estágio inicial, evoluiu-se para a
cu n h agem , tornando a moeda pública, cuja aceitação era
obrigatória. Passa a ter curso legal e poder liberatório. A ocor
rência dessa instituição é de oito séculos anteriores ao início da
Era Cristã. Os escritos de Heródoto assinalam que os lídios
foram os primeiros a produzir moedas metálicas, enquanto Fi-
don, Rei dos Argos, foi o primeiro soberano que imprimiu seu
selo oficial às placas utilizadas como moeda em seus domínios,
iniciando-se, então, a utilização de moedas de emissão oficial e
de curso legal.
Quase todas as civilizações antigas compreenderam, desde
logo, a importância da moeda e entenderam que os metais reu
niam importantes características para serem utilizados como
instrumentos monetários.
As primeiras formas de moedas metálicas (em ferro, cobre,
bronze) foram, gradativamente, cedendo lugar aos metais pre
ciosos. O ouro e a prata, pela sua relativa raridade, pela sua
durabilidade, homogeneidade e perfeita divisibilidade, ascen
deram à posição de metais por excelência.
As nações passaram a usar o ouro e a prata sob a forma de
peças monetárias, em escalas diferentes de valores. A prata
era, geralmente, empregada na cunhagem de moedas de valor
mais baixo. De início não havia relação de valor entre os dois
metais, praticando-se o chamado padrão paralelo. Mas, de
vido às profundas variações de valor entre os dois metais, tor
nou-se necessária a fixação de uma relação entre certo peso de
ouro e o equivalente peso de prata. Esse tipo de sistema foi cha
mado bim etalism o ou padrão duplo, relação essa que varia
va de nação para nação.
Essas relações, porém, continham certa dose de arbitrarie
dade: a natureza não se comprometeria a produzir 15 gramas
de prata sempre ao mesmo custo do que 1 grama de ouro. A
descoberta de novas minas ou o melhoramento dos processos
de extração de um ou de outro metal alterava a relação legal. A s c i v i l i z a ç õ e s
Em conseqüência dessas alterações, como ainda se manti c o m p r e e n d e
vessem fixos os valores legais estabelecidos entre os dois me
tais, as moedas de ouro tenderiam a desaparecer. Os devedores r a m d e s d e l o g o
preferiam pagar seus credores com moeda de mais baixo valor a i m p o r t â n c i a
intrínseco, conservando a outra em seu poder. Com isso, as d a m o e d a e a
moedas de ouro passaram a ser entesouradas, vendidas a peso
ou exportadas. Esse fenômeno passaria a ser conhecido como c o n v e n i ê n c i a
Lei de G resh am , um financista inglês da época: 'quando d o u s o d e
duas moedas, ligadas por uma relação legal de valor, circulam m e t a i s c o m o
ao mesmo tempo dentro de um país, aquela que possui um
valor intrínseco maior tende a desaparecer, prevalecendo para i n s t r u m e n t o s
fíns monetários a que tem um valor intrínseco menor”. Em ter m o n e t á r i o s ; n a
mos mais simples: a moeda má, expulsa a boa. i l u s t r a ç ã o , s é r i e
Intervindo nesse processo, os Estados da Europa Ocidental,
a exemplo do que já fizera a Alemanha, desamoedaram a prata d e m o e d a s d e
e implantaram um novo padrão monetário, o m on om e- p r a t a d e D o m
talism o, baseado, exclusivamente, no ouro. Assim, o bime P e d r o I I .
talismo cedeu lugar à monarquia absoluta do ouro.
2. Moeda-Papel — Paralelamente à evolução do metalismo,
desenvolveram-se os sistem as b a n cá rio s. O desenvolvi
mento desses sistemas foi a base e a origem da m oeda-papel,
papel.
M oeda-papel era o instrumento monetário que, destituído
de valor intrínseco, tinha por garantia as reservas depositadas
nas casas de custódia de valores ou nas tradicionais ouri
vesarias. Poderá ser ainda assim definido: M oeda-papel é o
certificado emitido mediante lastro metálico integral.
A origem das casas de custódia (precursoras do§ modernos
sistemas bancários) remonta à antiguidade. A prática da cus
tódia floresceu nos templos da Babilônia. Existiam casas de
custódia e ourivesarias no Egito e em Roma.
A moeda-papel veio facilitar e simplificar a realização de
pagamentos, evitando o deslocamento da moeda metálica, a
qual, pelo seu volume e peso, era dificilmente transportada
especialmente quando se tratava de grandes quantias.