Page 17 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1981
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HISTÓRIA/Até 1962, quando entrou em vi de financiamentos adequados, a falta de um plano de
gor o Código Brasileiro de Telecomunicações-CBT o âmbito nacional e os excessos de burocracia tiravam a
desmembramento dos serviços segundo sua natureza, unidade estrutural e o equilíbrio do sistema.
a inadequação do seu tratamento administrativo e eco
nômico, a falta de um plano diretor e de um poder cen Novo e decisivo impulso foi dado em 1967, quando a
tral não possibilitavam a viabilidade econômica e estru nova Constituição outorgou à União o poder de legislar
tural das concessionárias e, consequentemente, impe sobre todos os serviços de telecomunicações. Em 1967
diam o atendimento da demanda. foi também criado o Ministério das Comunicações.
Existiam mais de 800 empresas telefônicas, em sua mai Em 1972, foi criada a Telebrás, empresa holding que as
oria mal equipadas; os serviços interurbanos eram sub- sumiu o comando das empresas-pólo que consolidaram
dimensionados ou não existiam; o índice telefônico era as várias concessionárias, por Estado. O número de
da ordem de dois aparelhos para cada 100 habitantes; concessionárias, de cerca de 800, foi reduzido a aproxi
estes eram os reflexos de uma política equivocada; o madamente 30.
país era um "arquipélago", em matéria de telecomuni Mapa 1
cações.
Sistema de Comunicações
Os serviços telefônicos internacionais eram realizados
em ondas curtas, e os telegráficos, em cabos submari ATÉ 1965 • Histórico (Pré-Embratel)
nos de baixa capacidade (ver Mapa 1).
A transferência da capital federal para Brasília, em 1%(), Natal
determinou um estudo da situação das telecomunica João
ções. Em decorrência, foi elaborado e aprovado o Có Pessoa
Recife
digo Brasileiro de Telecomunicações. O Código criou o
Maceió
Conselho Nacional de Telecomunicações-Contel; do
tou a União de instrumentos legais para definir as nor
mas gerais para o estabelecimento do Sistema Nacional
de Telecom unicações-SNT; autorizou arrecadar o
Fundo Nacional de Telecomunicações-FNT, destinado
à implementação e desenvolvimento do SNT, e previu a
Rio de Janeiro
criação da Embratel. Foi um primeiro e vigoroso im
pulso.
enlace via rádio HF
A criação da Embratel, em 1965, e a provisão dos recur
sos necessários permitiram melhorar rapidamente os Enlace de microondas
serviços interurbanos e interestaduais. Os serviços lo
cais e intermunicipais (secundários), porém, ainda dei
xavam a desejar: as tarifas demagógicas, a inexistência
Quadro 1
MINISTRO Política Geral
Planejamento
Nível de d e n t e i Orçamento
planejamento Departamento Nacional Secretaria Geral Acompanhamento GEIC0M
de Telecomunicações Grupo Executivo Interministerial
e supervisão Normalização
de Componentes e Materiais
Fiscalização Supervisão
Cadastro
M IN IC O M /a
criação, em 1967, do Mi
Nível de ect RADIOBRÁS
TELEBRÁS
nistério das Comunica execução Empresa de Correios Empresa Brasileira Telecomunicações Brasileiras S.A
ções deu ao setor o neces direta e Telégrafos de Radiodifusão S.A
sário status, sendo-lhe Emissoras
oficiais
atribuída a função de re
Empresas Estaduais EMBRATEL
gulamentar, coordenar,
estimular e fiscalizar a in Serviços Serviços P&D
Públicos de Interestaduais
dústria e os serviços de Telecomunicações e
Internacionais
telecomunicações, de cor / I
reios e rad iod ifu são,
Nível de
sendo, para tanto, estru atividade Indústrias de peças e Emissoras particulares Usuários de serviços e de
componentes equipamentos privados
turado conforme o qua privada
dro.
