Page 5 - Telebrasil - Maio/Junho 1976

ros. Estas predominam acentuada- pectos, apenas, nossos comentá­ gráficos, e o serviço público inte­

mente sobre as primeiras. A linha rios. rior nos demais casos é, compro-

política, também neste caso, ó a vadamente, insatisfatório. A esse

liberal-nacionalista. Tomemos inicialmente o serviço respeito cremos ser oportuno

telefônico. Esse serviço, contra­ transcrever o que disse um dos

Como se pode ver, não há políti­ riamente ao que seria desejável, mais destacados Diretores do Te­

ca definida orientando a execução não vem atendendo à demanda, légrafo Nacional.

dos serviços de telecomunicações. quer em número ou em recursos

técnicos. As razões são várias “ ...estes comentários que foram

Pelas razões apresentadas, não mas o foco originário decorre da feitos em meses do ano em que

nos parece lícita a afirmação de impropriedade de nossa legisla­ transcorria melancolicamente o

que a “política nacional de teleco­ ção, que atribui aos legislativos centenário do telégrafo nacional

municações é a do monopólio de municipais a apreciação dos con­ brasileiro, e quando, justamente o

execução estatal” , mesmo porque, tratos. O legislador e os próprios estado dos serviços de correios

a Constituição Brasileira (1946), administradores não conhecem, e telégrafos transformava-se em

não estabelece esse monopólio, normalmente, o problema em seu verdadeira calamidade pública” .

como se pode ver do texto cons­ todo e, por isso, se inclinam, acen-

titucional seguinte: tuadamente, pe!o aspecto político Esse é o estado dos serviços exis­

que o caso encerra. A falta de um tentes.

“Art. 5.° — Compete à União: órgão federal de cúpula, para pla­

nejamento de âmbito nacional e O país não dispõe, ainda, dos ser­

XII — explorar, diretamente ou estabelecimento das linhas doutri­ viços públicos de “ telex” , de “fac-

mediante autorização ou conces­ nárias a serem cumpridas na exe­ símile” ou de “ televisão em cir­

são os serviços de telégrafo, de cução do serviço, se faz sentir cuito fechado” , urbanos e interur­

radiocomunicação, de radiodifu­ acentuadamente. banos.

são, de telefones interestaduais e

internacionais, de navegação aé­ O desacerto dessa política está A insuficiência do serviço público

rea e de vias férreas que liguem patenteada na descontinuidade interior gerou o serviço interior

os portos marítimos a fronteiras das redes e na ineficiência da limitado (serviço privado) e este a

nacionais ou transponham as fron­ maioria dos nossos serviços te­ babel. O spectrum elétrico mag­

teiras de um Estado” . lefônicos, como dito anteriormen­ nético, ficou praticamente satura­

te. Essa desarticulação e inefi­ do. Já é difícil encontrar freqüên-

II — A segurança nacional ciência acarretam, não apenas cias para serviços os mais impor­

desconforto, mas contribui com tantes. A fiscalização desse ser­

Vejamos agora o reflexo da legis­ sua parcela para a elevação do viço é, por sua dispersão e multi­

lação vigente sobre a segurança custo de vida, pelas dificuldades plicidade, praticamente, um mito.

nacional. Antes, porém, vamos es­ administrativas que impõe a todos As estações não licenciadas, em

clarecer o que entendemos por os setores de atividades. Política funcionamento, se contam às cen-

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segurança nacional. Não forma­ contrária, como se vê, ao interes­ tenas. A utilização das estações,

mos entre aqueles que restringem se da segurança do país. ou emprego militar dos circuitos,

ao emprego das forças armadas o é mais um problema a ser resol­

conceito de segurança nacional. Vejamos agora o serviço telegrá­ vido em situação de emergência,

Cremos que o moral da popula­ fico. Podemos afirmar que o inte­ que um recurso suplementar. Es­

ção, o respeito do povo por seus resse nacional requer que o ser­ ses são alguns dos aspeqtos do

dirigentes e destes ao povo são viço seja de alta qualidade e a serviço interior limitado; serviço

fatores da segurança nacional. O preço justo, e que atenda não ape­ necessário dentro do quadro pre­

conhecimento e o emprego orde­ nas os pontos de maior índice sente, mas verdadeira aberração

nado, eficiente e econômico da econômico, como todo o país. .A no sentido da boa técnica e da

boa técnica é também parte inte- estruturação dos circuitos em re­ economia. Por todos os seus in­

grande da segurança do país; não des e destes na Rede Nacional de convenientes, podemos classificá-

apenas por contribuir para o bem- Telecomunicações, o emprego de lo como contrário aos superiores

estar do povo, mas também pelo técnicas modernas e a padroniza­ ditames do interesse nacional.

apoio material que proporciona ção dos equipamentos são impe­

às Forças Armadas. rativos de natureza econômica, A iniciativa privada ou estatal tem

administrativa e militar. A padro­ procurado acompanhar, em tele­

Feitos esses comentários, volta­ nização, além de facilitar os ser­ comunicações, o surto de progres­

mos a análise a que nos propuse­ viços de manutenção e de supri­ so de outros setores. Os esforços

mos. Vejamos então, primeiramen­ mento, estimula a produção de não são, porém, coordenados. Sis­

te, o reflexo da política vigente equipamentos no país, por torná- temas, portadores de microondas

sobre a economia do país, parte la economicamente realizável. Es­ começam a unir os grandes cen­

integrante que é, da segurança sas condições consideradas im­ tros, mas em vez de gruparem os

nacional. O assunto é complexo prescindíveis não existem, pois, recursos e unificarem os meios

e sua discussão seria longa. Li­ um elevado número de localida­ em sistemas portadores comuns,

mitaremos, portanto, a alguns as­ des não dispõe de serviços tele­ o que temos é um esbanjamento