Page 4 - Telebrasil - Maio/Junho 1976
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T  e l e c o m  u n  í c a ç o e s














                                                                                                                                          e   a   S e g u r a n ç a   N a c i o n a l
































                                                                                                                                           “contemplamos  o  presente  através  de


                                                                                                                                              um  espelho  retrovisor".






                                                                                                                                                                                                    (Marshall  Mc  Luhan)                                                                                                                      J.  C.  VALLIM
















                                                                                                                                                                                                                                                                        serviço  internacional  predomina
              Uma  das  formas  de  medir  o  desenvolvimento  de  um  setor  é  confrontar,  em  duas  épocas


              distantes,  os  conceitos  emitidos  relativamente  a  esse  setor.                                                                                                                                                                                        empresa  estrangeira.  Política  li­



                                                                                                                                                                                                                                                                         beral,  portanto.

              0  artigo  que  transcrevemos  a  seguir  foi  escrito  em  1959  e  publicado  em  1960,  na


              Revista  do  Clube  de  Engenharia  (N.°  287)  e  no  Boletim  Extra  de  Informações,  do


              Ministério  da  Aeronáutica  (N.°  10).                                                                                                                                                                                                                   Os  serviços  telegráficos  e  radio-

                                                                                                                                                                                                                                                                        telegráficos  são  divididos  em  ser­



              Esta  reprodução  é  mais  uma  contribuição  da  Revista  TELEBRASIL  na  compilação  de                                                                                                                                                                 viço  público  internacional,  servi­

              eventos  que  marcaram  época  em  nosso  caminhar  rumo  ao  desenvolvimento.
                                                                                                                                                                                                                                                                        ço  público  interior  (nacional)  e



                                                                                                                                                                                                                                                                       serviço  interior  limitado  (privado).



                                                                                                                                                                                                                                                                       O  serviço  internacional  é  executa­


                                                                                                                                                                                                                                                                       do,  predominantemente,  por  em­



                                                                                                                                                                                                                                                                        presas  estrangeiras.  O  serviço  pú­



                                                                                                                                                                                                                                                                        blico  interior  é  dito  ser  de  mono­





              I  —  A  linha  política                                                                                                     dioeletricidade,  ótico  ou  outros                                                                                         pólio  de  execução  estatal,  mas

                                                                                                                                           sistemas  eletromagnéticos".                                                                                                admite  exceção.  Entre  as  exce­




              Se  perguntarmos  às  nossas  elites                                                                                                                                                                                                                     ções  se  encontra  o  serviço  tele­



              administrativas ou mesmo congres­                                                                                             Por  esta  definição  se  pode  ver                                                                                        gráfico  por  cabos,  entre  cidades



             sistas  qual  a  política  nacional  do                                                                                       que  o  meio  portador  do  -.mal  in­                                                                                       litorâneas  (e  algumas  não  litorâ­


             telecomunicações  e  qual  a  razão                                                                                           teligível,  tanto  pode  ser  eletromag­                                                                                     neas),  serviço  esse  executado  por



             dessa  política,  obteremos,  mui                                                                                             nético  (rádio)  ou  físico  (cabo,  li­                                                                                    empresas  privadas  de  direção  e



             provavelmente,  a  seguinte  res­                                                                                             nha,  etc.).  Vô-se  ainda  que  o  ter­                                                                                    capital  notadamente  estrangeiros.



             posta:                                                                                                                        mo  Telecomunicações  tem  signi­


                                                                                                                                           ficação  muito  ampla.  Sob  esse  tí­                                                                                      O  serviço  interior  limitado,  via  rá­



             *‘a  política  brasileira  sobre  tele­                                                                                       tulo  se  incluem:                                                                                                          dio,  é  efetuado  por  pessoas físicas



             comunicações  ó  a  do  monopólio                                                                                                                                                                                                                         ou  jurídicas  nacionais.



            de  exploração  estatal  e  assim  o                                                                                                     telefonia;



            é,  por  ditames  de  segurança".                                                                                                        telegrafia;                                                                                                       Como  se  pode  ver,  não  há  linha


                                                                                                                                                     radiodeterminação;                                                                                                política  na  execução  do  serviço



            Vamos  ver  se  essas  afirmativas                                                                                                       comunicações  espaciais  e  si­                                                                                   telegráfico.  É  até  muito  difícil  en­



            subsistem  a  uma  análise  desa­                                                                                                        derais;                                                                                                           contrar  têrmo  para  qualificá-lo.



           paixonada  e  honesta.  Antes,  po­                                                                                                       radioastronomia;                                                                                                                                                                      )



           rém,  permitam-nos,  para  situar  o                                                                                                     radiodifusão,  etc.                                                                                                Os  serviços  de  radiodeterminação



           problema,  apresentar  a  definição                                                                                                                                                                                                                         (auxílio  rádio  à  navegação,  radar,



           internacional                                      de                telecomunica­                                             Vamos  ver,  agora,  o  que  ocorre                                                                                          etc.),  são  explorados  indistinta­



          ções,  aprovada  em  recente  Con­                                                                                              no  país.                                                                                                                    mente,  pelo  Estado  ou  por  empre­



          ferência  Internacional  de  Radioco-                                                                                                                                                                                                                        sas  privadas  nacionais. A  linha po­



          municações,  realizada  em  Gene­                                                                                              A  concessão  do  serviço  telefônico                                                                                         lítica  pode  ser  classificada  como



          bra,  em  fins  de  1959.                                                                                                      é  da  competência  dos  Municípios,                                                                                          liberal-nacionalista.



                                                                                                                                         dos  Estados  ou  do  Governo  Fe­


         "Telecomunicações  —  toda  trans­                                                                                             deral,  conforme  o  caso.  A  explo­                                                                                          Os  serviços  de  radiodifusão  (so­



         missão,  emissão  ou  recepção  de                                                                                             ração  tem  caráter  bastante  libe­                                                                                          nora  ou  vídeo)  são  executados



         caracteres,  sinais,  escrita,  ima­                                                                                           ral.  Exploram-no  empresas  de                                                                                               pelo  Estado,  por  empresas  para-



         gens,  sons  ou  informações  de                                                                                               diversos  tipos,  desde  as  estatais                                                                                         estatais,  ou  organizações  privadas



        qualquer  natureza,  por  fio  ou  ra-                                                                                         até  às  de  capital  estrangeiro.  No                                                                                         constituídas  somente  de  brasilei­
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