Page 2 - Telebrasil - Maio/Junho 1965

BILHETE AL E I T O R

CONTEL, ÓRGÃO ATUANTE

H U G O P. S O A R E S

A entidade que se responsabiliza, atualmente, pelo controle e fiscalização
dos serviços de telecomunicações no Pais — o Conselho Nacional de Telecomu­
nicações — vai, paulatina e galhardamente se estruturando em bases defini­
tivas, de modo a tornar-se atuante e eficiente.

Em recente contato que tivemos, no mês passado, com aquêle órgão federal
e alguns de seus eminentes Conselheiros e ilustrados assessores, pudemos aqui­
latar o esforço concentrado de todos no sentido de dar forma uniforme e homo­
gênea ao sistema de telecomunicações existente, hoje, no País, traçando as co­
ordenadas principais que haverão de ensejar em futuro não muito distante, a
completa recuperação do tempo perdido e o cabal revigoramento das emprêsas
até bem pouco tempo desamparadas e desassistidas.

O Presidente do órgão, o ilustre Vice-Almirante José Cláudio Beltrão Frede­
rico, tem sido incansável no esforço que se desenvolve, hoje, em ritmo acele­
rado, visando à efetiva estruturação de um setor eficiente e adequado de con­
trole e fiscalização dos serviços de telefonia, telegrafia, radiotelefonia e radio-
teiegrafia no País — e para isso tem contado, como qualquer um pode verifi­
car com facilidade, com a efetiva e dedicada cooperação dos demais Conse­
lheiros.

Apesar das diferentes formações profissionais que caracterizam o corpo de
Conselheiros, composto de modo não muito homogêneo, de ilustres e represen­
tativos elementos de variadas categorias — bacharéis, políticos, militares da
ativa e da reserva, técnicos e não técnicos, todos homens de elevado gabarito
moral e intelectual — vai-se fazendo possível, com o decorrer do tempo e a
experiência haurida do exame dos processos que por ali tramitam, instituir-se,
no Brasil, algo de útil e atuante no campo, principalmente, da telefonia.

Tivemos, no Rio, oportunidade de sentir o muito de dificuldades que cercam
o Conselho — desaparelhado, materialmente, mal alojado e sem a efetiva assis­
tência dos poderes públicos. E’ um grupo elogiável de patriotas, que se desdo­
bra para suprir, com inaudito esforço, contrariando seus interêsses privados,
seu conforto, e, nas mais das vêzes, sua própria tranquilidade, as falhas e a pre­
cariedade material do próprio órgão. São homens que vivem, tõdas as horas
do dia em seus gabinetes de trabalho, ali tomando refeições improvisadas, de­
bruçados em processos quase sempre mal formalizados, mal justificados e mal
elaborados, vindos de todos os pontos do País — tudo porque as emprêsas na­
cionais de telefonia, em grande parte também desaparelhadas e até aqui desas­
sistidas, não dispõem da orientação necessária para a formalização de seus pe­
didos ao CONTEL, em têrmos adequados, facilitando, assim, seu exame e decisão.

Tivemos oportunidade de tratar com o Cel. Hélio Amaral, Vice-Presidente
do órgão; com o dr. Hugo Dourado, que ali representa o Ministério da Justiça,
com o Comte. Portela e o Dr. Enéas Machado de Assis, representante, êste último,
no Conselho de uma das facções políticas do Congresso. Pudemos falar com
<o Dr. António Marques, Chefe da Divisão Jurídica, com o Dr. Klier, seu
assessor, com o Dr. Harley de Lima, Chefe da Divisão de Estatística e com o
•Comte. Djalma Ferreira, Diretor do DENTEL — e em todos êles pudemos sentir
o acendrado desejo de instituir no Brasil um organismo adequado, prestante e
•eficiente, apto a contribuir para a formação decisiva de um sistema nacional
•de telecomunicações refortalecido, bem aparelhado e auto-suficiente.

O exame dos pedidos de reajustamento de tarifas encaminhados pelas em­
prêsas telefônicas tem sido feito com o maior cuidado, desdobrando-se os asses­
sores no crivo que se faz necessário para impedir os abusos, mas, ao mesmo