Page 23 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1965
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vendido a longo prazo uma tarefa di 500.000,00 em debentures conversíveis,
suspender seus pagamentos, admita
ficílima e complicada. mos na décima prestação — 50% da
Uma experiência foi logo feita por contribuição total contratada — êle re
ceberá Cr$ 250.000,00 em debêntures
i\ós no Estado do Espírito Santo e só conversíveis, sendo seu contrato de
alguns anos após a primeira emissão autofinanciamento automaticamente
de capital foi possivel fazer-se uma se cancelado; o telefone, evidentemente,
gunda emissão, isso depois de regulari não será instalado, mas o dinheiro pa
zada, com enormes dificuldades, a si go ser-lhe-á dado de volta em forma
tuação de uma centena de acionistas de debêntures, que serão convertidas
que não tinham completado seus pa em ações, oportunamente.
gamentos porque se mudaram, ou por
que morreram, ou porque não foram A debênture conversível é um título
encontrados. Como todos sabem, ne de renda fixa e prioritária, em regra
nhuma nova emissão de capital pode do tipo de 9% ao ano, sendo que a de
ser efetuada no Brasil sem que tenha bênture tem como garantia hipotecá
sido encerrada a emissão anterior. ria todo o acervo da emprêsa.
A empresa do Espírito Santo, é cla Na conformidade dos termos do
ro, nunca, mais tentou o processo de contrato de empréstimo representado
emissão direta de capital social pul pelas debêntures conversíveis, à pro
verizado e vendido a longo prazo e aca porção que os contratos de venda vão
bou adotando a debênture conversível, sendo integrahzados — num prazo má
de que falaremos mais adiante. ximo que pode ser por exemplo, de cin
co anos, conforme decida a Assem
A propósito, acabamos de notar no bléia Geral, mas que, realmente, na
jornal “Correio do Povo” , do dia 17 de prática, tem sido de muito menos —
outubro de 1964, de Pórto Alegre, um as debêntures são convertidas em ações
edital da emprêsa telefônica local, avi e o capital social aumentado corres
sando aos seus assinantes-acionistas pondentemente .
em atraso de pagamento de prestações
de capital que mandará vender em has- Na conformidade de nosso plano, as
\ ta pública na Bolsa o quantum pago debêntures de números ímpares são
de suas ações, de acordo com a lei, se convertidas em ações ordinárias, com
as prestações devidas não forem resga direito a voto, e as debêntures de nú
tadas dentro do prazo de um mês. Ao
meros pares são convertidas em ações
todo, os acionistas em mora no Rio preferenciais, com dividendos fixos de
Grande do Sul, no momento, montam 9% ao ano, cumulativos. As ações or
a quinhentos e quatorze. E conhece dinárias podem dar ou não dividendos,
mas as ações preferenciais têm sempre
mos o caso de uma emprêsa que pul direito aos dividendos de 9% e se não
verizou seu capital, vendendo ações a o tiverem num ano terão 18% no ano
longo prazo e que teve em mora 3.000 seguinte e se durante 3 anos consecu
tivos as preferenciais não pagarem di
acionistas. videndos elas — por lei — se transfor
Ora, nessas condições, não é possí mam em ações de voto, que dão, auto-
màticamente, aos acionistas preferen
vel a qualquer emprêsa brasileira ex ciais voz ativa nas assembléias. As de
perimentada pensar em dar serviço ao bêntures entregues aos assinantes são
público e manter boas relações com numeradas consecutivamente, de mo
seus acionistas, emitindo diretamente do que êles têm, a todo o tempo, a ga
ações vendidas a longo prazo que se rantia de receber 50% em ações or
rão ou não integralizadas em tempo dinárias e 50% em ações preferenciais.
hábil.
Aí talvez coubesse uma peregunta:
Para solucionar o problema de fazer — porquê a metade em ações preferen
o assinante participar legitimamente ciais e não o total em ações de voto?
do capital social da emprêsa, sem os Duas são as principais razões de tal
perigos e os obstáculos de emissão de escolha: — primeiro, porque achamos
ações a serem pagas em prestações, que o nôvo acionista precisa ter a ga
que se integralizam ou não, conforme rantia de uma renda mínima de seu
já vimos, foi aventada a idéia de se investimento. E êle assim a tem. po
emitirem debêntures conversíveis em dendo, depois, em operações na Bolsa,
negociar umas ou outras, retendo ape
ações, as quais podem ser vendidas em nas aquelas que prefira — ordinárias
prestações sem os percalços que carac
terizam a venda direta de ações pro se quiser votar, ou preferenciais, se
priamente ditas. quiser garantia de renda; segundo,
Assim, se o assinante, que está con
tribuindo, suponhamos, com 20 presta
ções para a instalação de seu telefo
ne e subscreveu a compra de Cr$ ___
