Page 68 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 2000

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A v o z d o c o n s u m i d o r
áügtffts Oóti tas e reclamações dos consumidores, reali­
zadas por telefone, Internet ou atendimen­
Serviços de telefonia são
to cm postos. A orientação ao público não
os campeões de queixas se restringe ao esclarecimento de dúvidas.
O Procon-SP, por exemplo, mantém um
no Procon. Órgão fiscaliza, serviço telefônico -(1 1 ) 3824-0446 - que
informa sobre a existência de reclamações
orienta e até multa no fundamentadas a respeito de determina­
do fornecedor nos cinco anos anteriores,
esforço em defender os possibilitando ao cliente uma noção da
Nida pregressa" das empresas antes de
direitos dos clientes. contratar algum serviço.
________Sanções c multas______
A frase que diz que "o cliente tem sem­
pre razão" nem sempre é um mero chavão. No que diz respeito a solução dc
7 Q Entre o$ lugares em que a opinião do con­ impasses, a primeira atitude do Procon é
sumidor é realmente levada cm conta está tentar conciliar os interesses do consumi­
janeirofevereiro/2000
o Procon - Fundaçio de Proteção e Defe­ dor c do prestador de serviços. Na ausen-
sa do Consumidor —, órgão que atende ao da de acordo, o órgão pode aplicar sanções
Código de Defesa do Consumidor, em Lei e multas. Um caso deste tipo ocorreu com
Federal de 1990. Atuando era boa parte a Telefônica, que vem travando com o Pro­
do tcmtóno nacional, os Procons regionais con-SP um embate desde abnl do ano pas­
são vinculados a governos estaduais e mu­ sado, epoca do auge das reclamações dos
nia pais e desempenham papel importante assinantes a respeito do nio-cumpnmcn-
de receptor dc dúvidas e reclamações da to de planos de expansão. O Procon pro-
Telebrosil timos anos, o número de consultas re­ Após a privatização, explodem
população nas variadas formas dc co­
merão e prestação de serviços. Nos úl­
lacionadas a telefonia vem ocupando £. as reclamações contra telefonia
jnd-irmntaa dS no
posiçío de destaque no dia-a-dia das
fundações No« estados do Rio dc Ja­ w * 1 * 9 9
neiro e de São Paulo, este tipo de ser­ Coaira 11125 15.496
viço ia é o campeio de queixas, com Enbrani 1 3»
39,2% e 23,66% do total geral dc lor*' 47 1.473
Ca*» ATI » 155
1999, respecüvamcntc Segundo Áti­
fooldt 11 172 17163
la Nunes Nero, coordenador geral do
iS «éé 411*4
Procon-RJ, a privanzaçáo do setor pro­
vocou uma mudança dr atitude por
b inriafr,£*niurl
• f 7T/™ f fi?r iiiFu
pane dos consumidores "Na epoca 3 S no Procon-SP¦
em que o serviço era estatal, as pesso­
as não tinham esperança de que re­ C a u t o « iM o n « h u 104G3 22 307
clamar pudesse adiantar algo. Agora, 353 UM
a situação é bem diferente'', conclui. Tato) áê \ - '‘oatf 10 756 23 431
O Procon tem as atribuições de fis­ u *Á
calizar. orientar e resolver impares em Obs.:
relações dc consumo. No caso de ser­ * Em lf t l, ui quufftM CMtra • Iritfj
•• lm im , m Mtfftcod«» (Mtf* o
viço« de telefonia, a fiscalização é feita
Am o a i* 4t m*mM<o/ 9 9
prncipalmentc com base em consul­
fo«d0t. trocom -tJ t Proco#» SP
pôs à operadora um acordo com meta» ò :
melhoria dos serviços e do atendimento.
Apesar da empresa ter cumprido o trato,
uma nova onda de queixas, motivada*, pdo
bug do DDD e por erros nas contas, levou
o órgão a tomar outras atitudts no segun­
do semestre “Abri­
mos contra a Telefô­
nica uma Ação Ju­
dicial, que encontra-
se em andamento",
revelou Maria Inès
Fornazaro, diretora-
executiva do Procon
paulista.
No Rio de Janei­
ro, o órgão dc defesa
do consumidor já AM lo Nu m s Noto, do PrecM-U
aplicou multas à
Embratel (3 milhões dc Ufirs, pelos dano»
causados durante a mudança no sistema
de longa distancia) e àTelcmar (1 milhão
dc Ufirs, pelo “caladâo" que deixou assi­
nantes do bairro canoca da Bana da Tiju-
nas, em agosto). No caso da Embratel,
ca sem telefone durante varias sema­
o Procon considerou que i empresa
não se prontificou a compensar os pre­
Procon-RJ
juízos causados à população. Ja aTe-
(M lemar e acusada de ter divulgado, dr
39,3% forma enganosa, a pretensa resolução
do problema.
2134% O fato da Agencia Nacional 3e Te­
lecomunicações (Anatei) também trr
59 9%
cmrc suas atribuições tiscali/ar c pu­
1
nir irregularidades na prestação dc
scmços de telefonia não é considera
do pela direção dos Procons do Rio dr
Janeiro e de Sao Paulo como motivo
114.4% dc choque entre as atividades das
» 3 % « duas entidades. “A Anatei e o Procon
117.9% se complementam, uma vez que nos­
u so órgão esta bem mais próximo to
consumidor, com posto# Je atendi­
mento cm cidades que reúnem dc
CMwlor
70% a 80% da pop«dação brasileira",
argumentou Aula Nunt* Neto.