Page 8 - Telebrasil - Maio/Junho 1998

CONJUNTURA
A n a t e i e x p l i c a n o v o
d iretor cia A gên cia N a cio­
nal de» T elecom u n icações
- A n atei, José Leite Perei­
ra, a o analisar a Lei Geral
das T elecom u n icações, disso que
e la e s t a b e le c e um e q u ilíb r io
regu lotório en lre em presas já esta­
b elecid a s (qu e serão as ex-leles es-
latais) o as novas em presas (espe­
lh o ) qu e qu erem surgir. ( ) d ireito
d e in tercon exão à rede, por exem ­
plo. o não discrim in atório e será ar­
bitrado pela A n atei.
Sobre a privatização do setor, José
Leite exim iu a Anatei ao dizer ler sido
esta uma decisão de Governo. A so­
berania nacional ficará garantida. O
patrim ônio de uma lede privatizada
revertem à U nião se houver brecha
de contrato ’, registrou o dirigente,
com cinco anos inam ovíveis de man­
dato e com longa experiência no ex­
terior, junto a u r r .
Pala Lei G eral, cabe á U nião,
através d o presidente do R epú bli­
ca, instituir ou elim inar serviços pú­
blicos o privados de telecom u nica­
ções; aprovar o plano
geral de outorgas, com
áreas d e prestação do
serviço a os op erad o­
res por área; a d ecid ir
sobrea participação do
capital estrangeiro. ( )
regim e jurídico da e x ­
p lo ra ç ã o p o d e rá ser
p u b lic o ou p riv a d o ,
respeclivam en te obje­
tos de concessão ou de
autorização.
A con cessão para a telefon ia
lixa com utada será ob jeto de eon-
< essáo e carrega consigo obrigações
de c o n tin u id a d e a de u n iversa ­
À
m o d e l o
/«cio Carlos Pinheiro da Fonseca
Moldou-se nesses últimos tempos o modelo
que deverá acompanhar os telecomunicações
brasileiras nos próximos trinta anos
lização do serviço. M ul­
tas de até R$ 50 milhões
poderão se aplicadas pela
Anatei, se houver des-
cum prim rnto das metas
de universalização.
Segundo o plano de
privatização do G o ver­
no, a p a rtir d e 2005
q u a lq u e r c id a d ã o d e
uma localid ad e acim a
de 200 habitantes p o ­
d erá o b te r um n o v o
a c e s so te le fô n ic o no
prazo m áxim o de uma
sem ana. A num eração
passará a ler oito d íg i­
losc Leite Pereira Pilho, diretor da Anatei
tos a fim de que o usu­
ário possa escolher seu operador de holding regionais, uma holding na­
longa distância. cional (K m hratel) e seus quatro es­
A s atuais 2b teles serão agrupa­ pelhos. Um a em presa espelh o lem
das em três holdings regionais e mais autorização sem elhante â da em­
uma empresa de âm bito nacional (a presa privatizada, mas náo herda
atual Kmbratel). A partir de 2001, fa cilid a d es prontas. A oferta de
haverá liberalização geral das ope­ concessão para as espelh os se dará
radoras e até lá será o regim e de im edialam en le após a privatização
d u opólio. ( ) con trolad or privado das holdings. Um a ‘ esp elh o” pode­
poderá fundir, ou não, rá corresp on d er a uma. duas ou
as operadoras de suas três holdings regionais. ¦
Privatização
região A s em presas Há um doto room na Anatei
promete n ã o -su b sid iá ria s da com inform ações sobre as teles •»
Telebrás, com oC TH G , serem a d q u irid a s . Hle p od e sei
telefone em
C TM R , GR r, só pode­ acessado a quem se quu lilicar pa­
uma semana rão ser vendidas com gando uma laxa d e R$ 100 mil. As
d ire ito de o p çã o do teles, ainda estalais, assinarão con­
no ano 2005
controlador da região. tratos de concessão — com regias
em qualquer A venda das teles, no de expansão, intercon exão <• (ll,‘|'
cpie d e p e n d e r da lidado de serviço — n serem segui
localidade!
Anatei, continuará den­ das pelos seus futuros adquirentes.
tro do cronogrumu do Segundo José Leite, a A n a t e i ja
G overno (julho de 1098), subm eteu a consulta pública os n
Terminada a privatização da le- g u la m en lo s sobre i n l o r c o n o x a 0 -
lelo n ia lixa com u tad a, p od erão num eração, exp loração de sale »
s u rg ir até o ito e m p re s a s : três les, telefonia lixa com utada. e\p 0