Page 16 - Telebrasil - Março/Abril 1998
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IN TER N AC IO N AL










                                                         0   B r a s i l   n o   c o n t e x t o   d a s









                                          t e l e c o m u n i c a ç õ e s   m u n d i a i s











                                                                         As  telecomunicações são  um  grande  alvo  da


                                                     globalização.  Com  a  chegada  da privatização,  é  importante



                                                                 saber o  que se passa  no jogo  das  telecomunicações


                                                                             internacionais e o  que pode afetar o  País.





                                                                                                                                                                            fazem  das  TCs  objeto  da  maior
            S               ob  os  auspícios  cia  União                                    criação  da  OMC  )á  fora  prevista                                           Uma atividade explorada por quase
                             Internacional  das  Teleco­
                                                                                             nos  acordos  Bretton  Woods  que
                                                                                                                                                                            importância no comércio mundial.
                             m unicações  -  UIT.  está
                                                                                             criou  o  Fundo  Monetário  Interna­

                            ocorrendo em Genebra (Su)

            o  segundo  Fórum  para  Política                                                cional e o Banco Mundial,  mas re­                                             um século pelos monopólios estatais
                                                                                                                                                                            e similares, as telecomunicações es­
                                                                                             cebeu  o veto dos  EUA, daí a gran­
            Mundial  das  Telecomunicações                                                   de permanência  do Gatt.                                                       tão sendo abaladas pela abertura do

            que analisa os temas do Comércio                                                       Somente  nas  negociações  da                                            mercado à concorrência.


            e das Telecomunicações. O primei­                                                Rodada  Uruguai  (1986-1993)  do                                                     No  jargão  diplomático  do  en­

            ro  Fórum,  em  outubro  de  1996.                                               Gatt sobre liberalização do comér­                                             contro  de  Genebra,  serão  discuti­


            examinou  o  tema  das  Comunica­                                                cio  mundial  foi  criada  a  OMC e o                                          das “opiniões" que vão enfatizar as


            ções  Móveis  Pessoais  Via  Satélite,                                          comércio  passou  a  incluir  o  seg­                                           vantagens  de  um  ambiente global

            que  resultou  na  posterior  outorga                                            mento  de  serviços.  Em  1948,  o                                            de comércio,  liberal  ainda  que re­


            de  frequências  para  os  Leos                                                                                                                                      gulamentado  No centro da dis­


            [low eartb orbiting satelli­                                                                                                                                                cussão.  o  assunto  das  tari­

            tes). O atual  Fórum po­                                                                                                                                                            fas,  a  cargo  do grupo de

            derá resultar em alte­                                                                                                                                                                  estudo 3 da UIT-T. que


            ração tarifárias pro­                                                                                                                                                                       deverá dar uma solu­


            fundas  para  as  co­                                                                                                                                                                         ção  interina  a  ser

            municações  mun­                                                                                                                                                                               submetida ao dire­


            diais.                                                                                                                                                                                         tor  de  padroniza­

                  Centenas  de                                                                                                                                                                             ção  da  UIT até no­


            delegados,  agora,                                                                                                                                                                           vembro  deste  ano.


           estão  debruçados                                                                                                                                                                                 Nas  telecomuni­

           sobre as  implicações                                                                                                                                                                    cações internacionais,


           legais  e  operacionais                                                                                                                                                              os  países  em  desenvol­

           dos acordos  mundiais  fir­                                                                                                                                                    vimento, hoje, ganham uma


           mados na Organização Mundi­                                                                                                                                           parcela proporcionalmenle mai­


           al  do Comércio  OMC ( World Tra-                                               comércio  mundial  era  de  USS  57                                            or  da  tarifa.  A  nova  regulamenta­

           de  Organisation)  e  que  entraram                                             bilhões.  Em  1950,  ele  representa­                                          ção  tarifária,  impulsionada  pelos

           em vigorem 5 de fevereiro último.                                               va  7% do  PIB mundial.  Hoje, com                                             países  centrais,  quer  acabar  com


           ’Pais  acordos  foram  subscritos  por                                          a globalização, estes números equi­                                            esta  vantagem  relativa  das  nações


           TL  países, que representam  9/4  do                                            valem,  respectivamente,  a  USS  5                                            subdesenvolvidas.

           tráfego  mundial,  hoje  feito sob  re­                                         trilhões  e  23%  do  PIB  gerado  no                                                O  órgão  regulador  das  teleco­


           gime de concorrência.                                                           planeta.                                                                       municações norte-americanas FCC

                 f)  sistema  multilatéral  de  co­                                              Apenas os setores financeiros e                                          propôs  que,  para  os  países de alta


           mércio  foi  criado  em  1946  pelo                                            da saúde são globnlmenle maiores,                                               renda, a tarifa internacional caísse


           Acordo  Geral  do  Tarifas  e  Comér­                                          em  termos de capitalização,  que o                                            ao final  de um ano para US$ 0,15

           cio  (Gatt).  que  deveria  sor apenas                                         das telecomunicações.  A  informa­                                              minuto; US$ 0,19/minuto. em dois


           provisório.  Somente  em  1995  ele                                            ção eletrônica, seu  processamento                                             anos, para os de renda  média alta;

           loi  substituído  pela  Organização                                            e  difusão  e  sua  importância  para                                          USS  0,19/minuto,  em  três  anos


           Mundial  do  Comércio  -  OMC.  A                                              os  demais  setores  das  economias                                            para os de renda média baixa (Bra-



           16-  TWebr.isil  M,ir/Abr-S8
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