Page 36 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1998

T e l e c o m u n i c a ç õ e s p a r a

a l é m d e M a r r a q u e c h e

llias subsidiários, resjject ivamente jxira
A consolidação das novas regras
N o novo cenário das telecomu­ ern abril de 1994. em Marraqueche bens. serviços e direitos dc propriedade
nicações. marcado pela che­
para o comércio internacional deu-se
fiada dc um orgáo regulador -
intelectual relacionados ao comércio. I lá

a Anatei - e pelo ocaso progra­

mado do M inistério das Com unica­ (Marrocos). O antigo acordo do GATT. um orgáo |wra solucionar disputas, ea
de 1947. foi substituído, passandoa
cada dois anos ocorre uma conferência
ções. torna-se cada vez mais necessá­ abranger setores como a agricultura e ministerial, como a de Cingapura. em

rio conhecer as forças atuantes sobre têxteis. A OMC regula 19%. na qual houve o compromisso —

um m ercado globali­ o com ércio de bens e o Brasil não subscreveu — de eliminar,

zado. A Organização serviços entre países e ate o ano 2000. qualquer tarifa sobre o

Mundial do Comércio é importante agente no comércio de « juipamentos de quatro mil

(ÜMC)é uma delas. mundo das telecomuni­ produtos |wra processamento e trans­

Segundo rezam cações globalizadas. missão da informação.

os dicionários, comér­ Cabe á organiza­ ü acordo do GATT e as negoci­

cio é a compra e venda ção definir regras mul- ações da OMC admitem certa flexibi­

do mercadorias, a per­ tilaterais para as áreas lidade. frente à complexidade dos in­

muta de bens e servi­ de serviços, investimen­ teresses tratados. Exceções nacionais

ços. a troca de valores. tos e da propriedade in- são admitidas e vão traduzidas em

E atividade tão antiga lelectual. sendo lam­ listas com salvaguardas. Alguns países,

quanto a troca de um bem a responsável pela por exemplo, limitam a ocupação dc

prato de lentilhas pelo administração dos acor­ cargos de diretoria de empresas naci­

direito a uma primoge- dos concluídos na Roda­ onais por cidadãos estrangeiros. Ou­

nitura. Modernamente, da do Uruguai do GATT tros limitam o acesso a seus mercados.

graças à tríade energia, gerados em Punia dei

transporte e telecomu­ Leste. TCs E OMC Segundo Clóvis (osé

nicações. o com ércio Baptisla Neto. chefe da assessoría in­

alcança dimensão global, daí a reno­ ESTRUTURA A Organização Mundi­ ternacional do Ministério das Comuni­

vada importância de agências inter­ al do Comércio é estruturada em tor­ cações. durante palestra no Semint 97.

nacionais como a OMC. no de um Conselho Geral e três conse- em Foz de Iguaçu, as telecomunicações

se vinculam aos acordos administrados

Serviços de TCs do GATT pela OMC para equipam entos,

equipamentos e serviços, e serviços.

Regem o comércio de equipamentos as
GATT distingue serviços de telecomunicações básicos e de valor adicionado.
O listas de concessões tarifárias do
São considerados básicos: telefonia fixa, comunicação de dados, telex,

telegrama, fac-símile e a venda e aluguel de meios de transmissão para uso

privado. Também são básicos— ainda que sob a rubrica de outros serviços— o móvel GATT(1994), o acordo de barreiras téc­
nicas ao comércio - TBT (1994) e o
celular, o PCS.opaging. üvnking, comunicação de dados móveis, e o serviço pessoal
acordo de tecnologias da informação
móvel global jxir satélite (GMPCS).
(ITA) de 1997 que inclui semicon­
Sáo considerados de valor adicionado: o correio eletrónico, o correio de voz. o
dutores e software.
acesso on-lino a base de dados e informações, o intercâmbiocletrônioo de dados (EDI),
Rira equipamentos e serviços
o fac-símile avançado (store e fotwanlestore e rcüieve), a conversão de códigos e
valem: o acordo de compras governa­
protocolos, e o processamento on line de dados e informações, como transações pira

comércio e home bnnking eletrónicos. mentais. o acordo de direitos dc pro­

Os serviços ainda sáo caracterizados se aliertos ou não ;i correspondência pública, priedade intelectual relacionados com

se de uso local ou internacional, ese utiliza meios próprios ou de terceiros. Numa o comércio (TRIPs), e o Acordo Geral

categoria à parto ficam os serviços excluídos do GATT. aí incluídos a TV por assinatura, de Comércio de Serviços — GATT

a TV a cabo e a radiodifusão. Em 1994, mais de r>0 países apresentaram listas do (1994), a que devem ser acrescidos o

compromissos, abrangendo os serviços de valor adicionado.
acordo sobre o comércio de serviços