Page 21 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1998
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Ministério poderá conlcslar a decisão do STJ                                 baixo que a operadora estatal. Tclebrasília.                                   nexão com a rede nacional, via Telebrasí­

     recorrendo ao STF                                                            A taxa de  habilitação da Americel foi de                                      lia.  necessária  para  lhe  dar  rouminx

                 Dentro do quadro geral da  Banda                                 R$  158.4 e a assinatura básica de RS 7.41                                     nacional.


     B.  ha que considerar o ponto de vista do                                    contra R$ 308,6 e R$ 34.55 na Telebrasília.                                                 Pela Lei. a empresa estatal tem 90

     investidor  As regras da licitação ditam que                                 No  afã  de  oferecer  logo  o  serviço,  a                                    dias após a homologação do contrato pelo

     a primeira parcela de 40% e as três parcelas                                 Americel encontrou problema na inlerco-                                        poder concedenle.  para  providenciar a

     anuais  seguintes  de  20%.  referentes  ao
                                                                                                                               QUEM  EST A  NO M ERCADO
     pagamento da concessão, passam a sofrer

     atualização em 7 de abril deste ano pelo IGP-                                   C o n só rcio            Área para a qual                                                       Quem  sáo

                                                                                                                   concorreu
     DI (índice Geral  de  Preços-Disponibilidade

     Interna) com juros de 1% ao mês. Isto eleva o                                   Amencel                                       -7-9-10           Fundos (51%). Bell Canadá. Telesystems. City Bank. B
                                                                                                                                                     Brasil. La Fonte. Opportunity
     preço  para os  proponentes.  O  ministro                                       Algar                           -3-                             Algar (Grupo AC). Queiroz Galváo. Korea M oM e Telecom

     Sérgio  Motta  disse  que  poderá  levar  ao                                    Avantel                    /- 2-3-4-                -9-/0  Odebrecht (Stelar). Cam argo Correia. Umbanco, Air
                                                                                                                                                     Touch. Folha; Consóroodesistiu da Banda B e m 27 01 96
     Presidente  Fernando  Henrique  Cardoso
                                                                                                                                                     (não renovou proposta /unto à Com issão de Uotaçào)
     proposta  para  alteração  do  critério  de
                                                                                                              1-2-3-4-5-6-                          Safra (40.5%). Bell South (40.5%). Splice (6%). O  Estado
     reajuste (18 a 21%).                                                                                                                           de S   Paulo (6%). Rede Brasil Sul (7%)

                  Ainda segundo as regras do jogo.                                   Brascom                  1 -2-3-45-6-                          A. Gutierrez. M   Aranha. South Western Bell. Mannesman

     os  proponentes  á  Banda  B  precisam                                                                                              -9-10  riemBCP
                                                                                                              1-2-3-  -5-                    -10  Garantia. Evadm. France Telecom. Teldm
     renovar,  a  cada  60  dias.  suas  propostas
                                                                                     Global Telecom  -2-                  -5-6-                     Suzano. Inepar. Motorola. Global Telecom. DOI
     financeiras e suas garantias bancárias. Isto                                    Hutchison                         -4-5-                        Cow an o Hutchison W am poa. Consórcio desistiu da


     foi  feito em  4  de  dezembro e em  28  de                                                                                                    Banda Bem  2 7 0 1  98 (não renovou proposta junto ã Co­
                                                                                                                                                    m issão de Uotaçào)
     janeiro. Nesta última data. dois consórcios
                                                                                     ügbtel                              -5-6-              -10  vide Algar
     não renovaram suas propostas, saindo da
                                                                                     Mcom Wireless                 -3-                              Macall (Antonio Dias Leite). Ralph Partners. Orient Star,
     licitação  da  Banda  B.  Foram  eles  a                                                                                                       outros

     Avantcl c a  Hulchison-Cowan.  A Telet                                          Telet                    1-2-3-4-5S-                           idem  Am encel; consórcio desistiu da área 4 em
                                                                                                                                                    27/28 01 98
     (Fundos de Pensão) desistiu de concorrer
                                                                                    Tess                      1-23-4-5-6-              -9-10        Enlene Cekiar. C R  Almeida. Tél«
     á  área 4 (MG).                                                                TT-2                      1-2-3-                                U G B (Uniào Globo Bradesco). AT&T, Stet


               Cada proponente precisa medir seu                                    Vicunha                            -4-5-6-          -9-10  Vicunha (37%). Umáo Globopar/Bradesco (20%) —  Tele­

     continuado interesse na Banda B. frente a                                      (Maxrtel)                                                        com Itália Mobile (Stet) (43%)

     outros possíveis investimentos, como na                                        O bservações  Areas pnmanas                 sAo de  1  a 6. secundAnas do 7 a  10 —  Urn consCroo podo oonmr numn so  Am«

     aquisição de ativos de operadoras da Banda                                     pnmána e noutra secundaria —                             15 giupos repmsoniando S3 sooedadea —  O s 15 grupoo m e « »  sAo da/
                                                                                    Avantel. B C P  (com BSE1                          Telet (com AmenceO.  Toss.  TT 2 (com Vcunba). Akjar (com Ughtol). Global
     A  (sendo  criadas)  ou  das  empresas  de                                      Telecom. GFTT. Mcom e                          —  Avantel o Hutchison desretmim da Banda B • Telet  da Area 4 em 27/28 01 98

     telefonia  fixa.  sendo  regionalizadas.  E

     ainda há o PCS. aguardado para 1999.  isto                                                                                           DEBATE JURÍDICO


     sem falar na tevê a cabo. Um ganhador da

     Banda B precisa aguardar um mínimo de                                          C o n só rcio                                                                                                              Perspectiva

     três anos antes de poder repassar sua con­
                                                                                    Lightel                         inabilitado por duvida sobre participação de                                  concorre ás áreas 5 e 6
     cessão a terceiros. A demora na definição                                      áreas  5 e 6                    empresa coreana; consórcio habilitado pelo

     da  licitação  da  Banda  B  traz  custos                                                                      STJ (nov 97)

     adicionais  aos  proponentes.  Com  a                                          Algar

                                                                                    áreas  3                        idemaoma                                                                      concorre â area 3
     desistência total da Hulchison e da Avantel
                                                                                    Tess                            inabilitado por duvida sobre validade do tra­                                 pode ganhar a área 2
     e parcial da Telet, o ministro Sérgio Motta                                    áreas.1 a 6. 9 e  10            dutor de documentos suecos, consórcio ha-

     fez uma  correção  de  rumo:  vai  permitir                                                                    btodo pelo STJ (nov 97)  Desclassificado na

     que várias áreas e propostas sejam abertas                                                                     regiáo 2 (S  Paulo mtenor) por grafia errada                                   3.4. 5 e 6
                                                                                                                    do valor e náo renovação de aval bancá­
     simultaneamente. As despesas advocatícias
                                                                                                                    rio. recurso junto ao STJ. em recesso até feve­                                na area 2 preasa garhar das-
     de recursos junto ao ST) |>odem se elevar a                                                                    reiro  Moveu açào contra classificação da                                                   I. via STJ


     RS  1  milhão. Um simples parecer de oito                                                                      Avantel. alegando duvidas sobro ligações so-

     páginas junto a um escritório de primeira                                                                      oetánas entre consorcios
                                                                                    Hutchison Cowan                  mabditado. recorreu à Justiça —  STJ em re­                                   desistiu nao renovando pro­
     íinha pode chegar a R$ 50 mil. "Chegou a
                                                                                    áreas  4 e 5                    cesso até fevereiro 98 —  náo renovou pro­                                     posta em 27 01 98
     vez  do  não-engenheiro  no  setor  das                                                                         posta


     telecomunicações", comentou eufórico um                                        Mccm W W ess                     nabtedo. recorteu e ganhou no ST J (nov 97)                                   pode w  a concorrer na araa 3
                                                                                    area: 3
     advogado.  O consórcio TT-2  (AT&T/UG).
                                                                                     Telet                                                                                                         disistiu de concorrer a
     ao aguardar desfechos na Banda B. já reduziu                                    areas  1 a 6                    em operar temimais celulares, consorcio                                       área 4 (MG)

     seu efetivo em 50%.                                                                                             bàtaoo pe*o STJ (nov 97)  Propostaparaárea                                    concorre à área 2
                                                                                                                     2 aberta em jan 98 colocou sua pontuação
      PROBLEMAS  A Americel (Fundos e Bell                                                                           atrás da Tess e da Avantel                                                    pode vir a concorrer ás

     Canada), ganhadora da área 7. começou a                                                                                                                                                       áreas 3. 5. 6
                                                                                                                     desistiu de concorrer à área 4 em 27/28 01  98
      instalação da Banda B por Brasília. Instalou
                                                                                                                                                                                         «m C7 04 97                                         da
      .19  ERBs  (estações  radiobase)  e  visou                                                                         •m 04 08 97 -  Oco                                                  peio ST J (Superior T ftx n * do

     atender a 50 mil usuários a um custo mais                                                                                    K> STF                            27 01




                                                                                                                                                                                                   Teieòraarf  JarvF*v 98  - 21
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