Page 20 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1998

João Carlos Pinheiro da Fonseca
Na prática, a teoria demonstrou ser diferente. A escolha
dos operadores celulares da Banda B, nas diversas regiões
do País, encontrou problemas, com pendências resolvidas
na Justiça. Apesar de todo o cuidado, o processo corre mais
lento do que o planejado. Mas o preço do celular vai baixar.
as dez áreas nas quais o cspec-
D Iro celular da Banda B foi co­
locado à venda pela União, ape­
nas quatro, depois de quase um
ano da enlrega das propostas, resultaram
em contratos assinados (vide quadro
"Quem opera a Banda B"). O grande
vencedor ale agora foi o consórcio BCP,
que ganhou as áreas da grande São Paulo
(com ágio recorde do 341% sobre o preço
mínimo do governo) e do Nordeste. O
consórcio Amoricol (Fundos de Pensão)
também se deu bom. Concorrendo
sozinho, ganhou o Distrito Federal e a
região do Pantanal até o Acre. Foi o
primeiro a Iniciar o Serviço, em Brasília. F
o consórcio Vicunha, com sócio italiano e
grupo C.lobopar firadesco, faturou a região
da Bahia.
Disputas jurídicas causaram a
paralisação da licitação da Banda B Até
dezembro de 1997, a licitação havia gerado
sete mandados de segurança .interpostos
por consórcios internacionais, e nove ações
populares movidas por diretores do
Sindicato dos Trabalhadores em Tele­
comunicações (Sinttel).
Dos 15 licitantes, em realidade 10
grupos concorrendo, seis foram ini­
cialmente inabilitados por várias razões
(vido quadro "O debate jurídico") e
recorreram á Justiça. Cinco tiveram ganho
de causa no STJ (Superior Tribunal do
Justiça) e um está em julgamento. A área
ít. representando a Amazônia, não leve
propostas, mesmo tendo sido objeto de
dois editais sucessivos. Caberá á
Anatei, por decisão do ministro das
Comunicações, negociar junto ao mercado
uma solução para essa área. O consórci
BCP poderá estar interessado, bem como
o sistema de satélites de baixa órbita Iri-
dium.
GRUPOS Mas regras da licitação,as áreas
de 1 a 6 formam um grupo, e as de 7 a 10,
outro. Um consórcio só pode ganhar um
área não concorre mais nas áreas do griq
área de cada grupo. O vencedor de um
A Comissão de Licitação abre as propost
de área em área. Um impasse surgido numa
arca pode retardar a decisão sobre as dem;
Foi o que aconteceu na área 2 (interior de
S.Paulo) que enqierrou a definição das áreas
3 (Rio de Janeiro), 4 (Minas Gerais) 5
(fóraná) e 6 (Rio Grande do Sul). 1
A pontuação mais alta para a área 2
foi obtida polo consórcio sueco Tess. Erros
formais, apontados pelo segundo colocad
deram ganho à Avantel. O consórcio Tess
recorreu e ganhou junto ao ST|. Para
complicar ainda mais. o consórcio Tolel
(DmdosdelVnsáo), inabilitado, teve doe'
do STJ para ter sua proposta aberta, cuja
pontuação o colocou atrás da Avantel. U