Page 12 - Telebrasil - Janeiro/Fevereiro 1998
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reflexo da concentração econômica trole acionário e pouco menos que radical entre o modelo do mono-pó|j0
encontrada nessa região do País. 21% do capital total dessas empresas. estatal e o da concorrência priva-da
— ainda restam pontos a serem aten
IN\ KSTIMENTOS. A perspectiva da COMPETIÇÃO Em paralelo, a Ana didos. O Ministério da Comunicações
próxima privatização, em julho, para tei, presidida por Renato Guerreiro, como já amplamente anunciado pelo mia
o Sistema Tclebrás já faz prever redu divulgou, para consulta publica, o Sérgio Moita, ruma para a extinção.
ção nos investimentos para este ano. Plano de Geral de Outorgas para as tele A situação dos Correios — m J
t) volume de recursos ficou reduzido comunicações. que prevê a livre compe poderá ou não ser privatizado — terá
de R$ 9 bilhões para R$ 6.5 bilhões e tição e a abertura do mercado de tele de ficar definida, bem como a da ra
para RS 5,5 bilhões, se computados os fonia fixa — supõe-se já privatizado diodifusão, que aguarda uma prome
efeitos do pacote fiscal. A direção da — a partir de 2002.0 objetivo do plano tida lei geral para sua regulamen
holding já deu instruções para que as é criar o regime de competição e impe tação. A Banda X, do satélite Brasilsat
ojxiradoras adiem obras em andamento. dir o monopólio privado das telecomu explorado pela Embratel, é de uso mi
Os cortes do verba se fizeram nicações, a exemplo de outros países. litar exclusivo. A União |)odcra manter
sentir até para a recém-criada Anatei, M a s intenções do governo, os g o ld e n s h a r e s num a Em bratel
que pediu um crédito suplementar de compradores das três grandes opera privatizada.
RS 24,5 milhões à Comissão Mista de doras regionais, nas quais o Sistema A Anatei poderá, numa nova
Orçamento do Congresso, dos quais RS Telebrás será dividido, deverão en fase. vir a ser a Agência Nacional de
6.1 m ilhões para uso próprio e o frentar, desde do início, pelo menos Comunicações - Anacom - incorpo-1
restante para pagamen- rando o Correio e a Radiodifusão em
todo aditivos da consul suas atividades regulatórias. A Tele
toria internacional para brás terá encerrado seu papel como
reestruturação da Tele- holding. A ela estão vinculados o CPqD
bras e dos Correios, a e os Centros de Treinamento do Sis
cargo da UIT e UPU. tema. cujo destino precisará ser resol
O ministro
vido. O CPqD poderá se tornar uma
Sérgio Moüa
EM MARCIJA já foram Fundação com a missão de prestar
anunciou que
realizadas assem bléias serviços para o mercado das telee
o edital de
para constituição das 26 municaçóes.
venda das Teles
empresas de telefonia ce A divisão do Sistema Telebrás em
lular desmembradas das será divulgado empresas regionais é assunto de debate,
aluais operadoras de tele entre abril e ainda que póstumo. Há os que acham
fonia. Há um conselho de maio que a privatização do Sistema Telebrás
administ ração, responsá deveria se feito como uma empresa
vel pela coordenação da reestruturação um concorrente cm sua área. O trafego única, incluindo parcerias, para seu
legal dessas empresas, presidido pelo interestadual, hoje operado pela Em- maior fortalecimento internacional. Os
consultor do Ministério das Comunica bralei, poderá ser feito pela operadora defensores da regionalização acreditam
ções António Domingos Teixeira Be- regional, desde que dentro dos limites que a medida vai facilitar a venda e
dran. Integram ainda o quadro desse geográficos — que envolve múltiplos deverá diversificar as origens do capi
conselhoOctacílio Caldeira Jr, do Minis estadas— de sua concessão. tal, evitando o monopólio privado. 0
tério do Planejamento, e Ney Martins A partir de 2002 os interessa esquema de privatização das estatais
Gaspar, do corpo jurídico da Telebrás. dos poderão obter da Anatei, median rendeu, em 1997, cerca de USS 25
A consolidação da cisão das em te pagamento, autorização para pres bilhões para os cofies do governo, grande
presas — depois de auditadoe aprova tar serviços do longa distância e local. parte proveniente das empresas
do o Balanço da Telebrás para 1997 — Investidores não poderão participar estaduais de energia, tendo como estrela
será feita por meio de Assembléias de duns empresas de telefonia con emblemática a privatização da Com
Gerais Extraordinárias. A Telebrás vencional na mesma área. Quanto ao panhia Vale do Rio Doca A venda do uso
passará a ler 54 subsidiárias, que se capital estrangeiro, o limiteà.sua par do espectro |iam as concessões do serviço
rão agrupadas em 12 sociedades: nove ticipação ficará sob decisão direta do celular na Banda B rendeu R$ 4.6
para a Banda A o três de telefonia con presidente da República. bilhões adicionais para o governo que.
vencional. a que se acrescente a Km- devido à batalha jurídica que vem
bralel, O governo vai vendera partici REFLEXOS No quadro geral da emperrando a licitação, gerou apenas
pação do União quo representa o con privatização — na realidade uma nui- R$ 1,5 bilhão para o caixa do Tesoura
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