Page 17 - Telebrasil - Maio/Junho 1997
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TV  por assinatura  desponta  forte



















                                   á muito expectativa de investi­                                                                      nasce,  dentre  outros,  com  o  apoio  do                                                                             rá  ser  mais  segmentada  e  valorizar  a
                   H               dores em torno do  crescimen­                                                                        mundo da publicidade.                                                                                                  podução local.  A convergência — en­






                                   to da tevê por assinatura. O go­
                                                                                                                                              Os  atuais  fornecedores  de  tevê  por
                                                                                                                                                                                                                                                               tre operado-res de cabo que entendem
                                   verno está lançando concorrên­



                 cia  para  a  concessão  de  1.435  novos                                                                              assinatura  são,  basicamente,  a  NET e                                                                               bem de distribuição c de telefonia que
                                                                                                                                        a TVA, complementados por operado­
                                                                                                                                                                                                                                                               sabem tudo sobre comutação — é ine­

                 canais de TV a cabo. Desde de  1991  o                                                                                 res  menores,  total i-zando cerca de se­                                                                              vitável.


                  Ministério das Comu­                                                                                                                                                               tenta  conces­                                                  Serviços  como  Internet,  home  ban­



                  nicações  não  em ite                                                                                                                                                              sões.  A TVA pri­                                         king  e  a própia  telefonia  darão  renda



                 qualquer  licença.                                                                                                                                                                  vilegiou a distri-                                        extra aos operadores de tevê por assi­

                                                                                                                                                                                                               W
                       Pela  nova  regula­                                                                                                                                                           buição  de  sinais                                        natura e o aluguel de facilidades de rede



                  mentação (D. O. de 22.                                                                                                                                                             por  MMDS  e  a                                           para transportar programas de tevê se­



                       04)  a  exploração                                                                                                                                                            NET por cabo. A                                           rão  mais  um  mercado  para  as  opera­



                 está  restrita  a  empre­                                                                                                                                                           TVA  deve,  po­                                           doras de telefonia. Empresas nacionais,


                  sas nacionais com  um                                                                                                                                                              rém, instalar dois                                        como  a  Telavo  que  se  associou  a  um



                  mí-nimo  de  51%  das                                                                                                                                                              mil  km  de  cabo                                         grupo argentino — a penetração da TV



                  ações  com  direito  a                                                                                                                                                             na cidade de São                                          a cabo é muito grande na Argentina —



                  voto.  As  operadoras                                                         Longo:  “Pluralidade  de  canais                                                                     Paulo, ainda este                                         vão produzir “caixinhas“  para o  assi­


                 poderão utilizar a rede                                                            democratiza a inform ação”.                                                                      ano. O quadro se                                          nante de TV a cabo.



                 disponível daconces-sionária local de te­                                                                              completa com a distribuição de sinais,



                  lecomunicações, de outra operadora dc                                                                                 por empreendedores privados, como em                                                                                   Associações


                 TV a cabo sua concorrente, de serviços                                                                                 cidades serranas no Rio de Janeiro, cuja                                                                                Abraforte é o nome da Associação Bra­



                 de energia elétrica ou  contruir sua pró­                                                                              situação não é regular.                                                                                                sileira dos  Fornecedores de Televisão



                 pria rede.                                                                                                                   O processo de licitação, agora sendo                                                                              por  Assinatura.  Ela  representa  forne­



                       A  programação  mínima é de  60 ca­                                                                              retomado  pelo governo,  se  baseia:  na                                                                               cedores de equipamentos e de serviços


                 nais  e  uma  mesma  empresa  só  pode                                                                                 Lei do cabo 8.977/95; no regulamento                                                                                   (como programação e instalação de re­



                 explorar serviços para no máximo sete                                                                                  do cabo (Decreto  1.718/95); norma do                                                                                  des) e  nasceu  há seis  meses com  cem



                 áreas com  700 mil  ou  mais habitantes                                                                                Cabo  13/96;  norma                                                                                                                                                            associados. Segun­



                 ou doze áreas entre 300 e  700 mil  ha­                                                                                do  MMDS  (002/94,                                                                                                                                                             do  Walter  Longo,


                 bitantes.  No  caso  de  MMDS  (micro­                                                                                 revista  em  96);  Lei                                                                                                                                                         ex-executivo  da



                 ondas)  o  número  mínimo de  canais  é                                                                                das licitações 8.666;                                                                                                                                                          TVA  e  atual  pre­



                de  31  e  16  canais,  respectivamente,                                                                                Lei  das concessões                                                                                                                                                            sidente da entidade,



                para áreas acima e  abaixo de  700  mil                                                                                 8.987 e regulamen­                                                                                                                                                             o  segmento da TV



                habitantes.                                                                                                             to  de  outorga  (De­                                                                                                                                                          por assinatura deve
                                                                                                                                                                                                       i
                                                                                                                                        creto  1719/95).  Li­                                                                                                                                                          movimentar— com

                                                                                                                                                                                                                           1
                Estatísticas                                                                                                            m inar,  concedida                                                                                                                                                             capital interno e ex­



                O  Brasil  possui  dois  milhões  de  assi­                                                                             pelo  STF  suspen­                                                                                                                                                             terno  —   USS  2.5



                nantes  de  tevê,  servidos  por  28  mil                                                                              deu  o  D e-creto                                                                                                                                                               bilhões,  dos  quais



                franqueadores, em 79 cidades, o que é                                                                                   1.1719/95.                                                                                                                                                                     US$  450  mil  em
                                                                                                                                                                                                                      Annenberg:  “No governo,  o
                considerado  pouco.  Os  sinais  de  tevê                                                                                    —   “Se  o  uso  do                                                                                                                                                       novos  investimen­
                                                                                                                                                                                                            regulamento vate mais que a ação

                alcançam  o  usuário  por  cabo  (TV  a                                                                                fax  tivesse dependi­                                                                                                                                                           tos, aindaeste ano.



                cabo),  pelo  ar (MMDS)  e  por satélite                                                                               do  de  concessão  ainda  não  teríamos                                                                                       A Associação Bra-sileira de Tevê por



                (DTH).                                                                                                                  fax“,  observou  o  engenheiro  do  ITA,                                                                                Assinatura  (ABTA)  possui  cerca  de



                     A penetração da tevê por assinatura,                                                                              Alexan-dre Annenberg, diretor geral da                                                                                   sessenta membros, como a Multicanal



                porém, ainda é muito baixa se conside­                                                                                 TVA Network, criticando a tecnocracia                                                                                    e  a  NET  e  tem  Claúdio  D'Ascal  (do


                rados os  34  milhões  de  moradias e  as                                                                              de Normas e Portarias do governo em                                                                                      Grupo Abril) na diretoria. Operadoras



                5.598 cidades (dados do TRE) existen­                                                                                  que “o regulamento é mais importante                                                                                     como a TVA e  a NET.  não são objeto



                tes.  Em  comparação,  na  Argentina,                                                                                  do  que  a  ação“.  Os  investimentos  na                                                                                da Abraforte e sim fornecedores de ser­



                metade dos lares são cabeados e na In­                                                                                 TV  a  cabo  são  pesados  e  incluem                                                                                    viços e programas, como a  Globosat.


                glaterra, um cm cada cinco.                                                                                            infraestrutura — que é parte da infovia                                                                                  A  Abinee  que  defende  a  indústria



                     —  “D em ocratização  dc  meios  e                                                                                faixa larga das TCs —  equipamentos e                                                                                    eletro-eletrônica local não quer a livre



                pluralidade de informações” é o discur­                                                                                programação.                                                                                                             importação de equipamentos com simi­



                so da Abraforte, a nova associação dos                                                                                       A  batalha  da  programação  é  outro                                                                              lar nacional. A Abraforte. porém, quer



                fornecedores  de  televisão  por  assina­                                                                              item  importante.  Com  o  chegada  de                                                                                   alíquotas  decrescentes  no  tempo  para


                tura, presidida por Walter Longo,  que                                                                                 mais operadores, a programação pode-                                                                                     esses produtos.
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