Page 10 - Telebrasil - Setembro/Outubro 1993
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Telecomunicações :
capital estatal ou privado?
P a r a R o n a ld o R . d e A lb u q u e r q u e S á No modelo misto, os dois modelos modelo que acima chamamos de misto;
anteriores se mesclam. Assim, o Esta - o Brasil é um país carente de re
e n g e n h e ito d e te le c o m u n ic a ç õ e s ,
do procura equilibrar seus recursos cursos para investimentos;
a s s im c o lo c a d a , a q u e s tã o n ã o para investimento entre o social e o - a sociedade brasileira demanda
p a s s a d e u m e q u ív o c o , g e r a n d o produtivo, o mercado interno é setorial por mais serviços, especialmente o seg
mente aberto para importações em seg mento empresarial;
u m fa is o a n ta g o n is m o , o n d e d s p u ta m mentos oligopolizados e a iniciativa - a iniciativa privada já participa
e s ta tis ta s e p r iv a tis ta s privada é orientada e estimulada em em diversos nichos de mercado no se
seus investimentos. Nesse modelo tor das telecomunicações e deseja am
M a s e s s e s “ to r c e d o r e s ” pliar sua participação.
— a le r ta — e s tã o to r c e n d o A proposta baseia-se numa parceria
entre os capitais de origem estai e pri
e q u e im a n d o s u a s e n e r g ia s
vada, abrindo caminho para que inves
n u m jo g o q u e e m r e a lid a d e 6 í tidores das mais diversas origens pos
n ã o e x is te A reforma constitucional sam vir a se associar no crescimento
criou, para alguns temas, do setor. Tais parcerias se formaliza
riam com a criação de empresas pe
que determina a validade so um clima profundamente quenas em abrangência, porém gran
cial de uma empresa é a sua des em quantidade e capacidade de
capacidade de transformar insu- emocional. Quando se
competir, onde a participação do capi
O mos em produtos que atendam trata de questionar tal da Telebrás ou de quaisquer de
os anseios da sociedade, geran suas empresas não necessitaria, obriga
do, no processo, excedentes (lucros) o monopólio estatal
toriamente, ser majoritário.
que lhe permitam reinvestir. E muito do sistema de
pouco relevante que o capital que ini Soma
cia ou sustenta tal processo tenha ori telecomunicações, então,
gem no Estado ou na iniciativa privada. o assunto lembra uma A soma dos capitais assim obtidos
No segmento das telecomunicações permitiria um enorme e rápido cresci
públicas temos exemplos de operado partida de final de
mento nos investimentos e um melhor
ras estatais (Televerket, Francc Tele campeonato, onde a atendimento aos clientes, dado que
com) e privadas (R B O C s, Bell Cana os interesses de investimento estariam
da) que atendem de maneira adequa paixão das torcidas
diretamente associados aos interesses
da às sociedades nas quais estão ins substitui toda e qualquer de mercado.
critas, demonstrando a ausência de É claro que a operacionalização
correlação entre a origem do capital possibilidade de isenção” .
de tal modelo dependerá de algumas
controlador e o resultado empresarial.
(R.R. de A.S.) decisões no âmbito dos poderes Execu
tivo e Legislativo. Tais decisões en
O modelo
volvem a definição de uma estrutura
tarifária estável, criação de uma estru
Só este tema daria alguns artigos
tura de regulação independente e um
e teses. Apenas como exercício, va
contrato de concessão negociado e du
mos esboçar três possíveis cenários as telecomunicações podem estar no radouro. Tudo isso independentemen
para o futuro: um modelo desenvolvi- todo ou em parte, tanto sob o contro te da origem do capital, isto é, seja
mentista, um modelo social e um mo le estatal quanto sob o controle priva ele estatal ou privado.
delo que chamaremos de misto. No do. Pelo que se pode observar, o m o Caso não se conceda às empresas
primeiro, o Estado estimula as inver delo de telecomunicações é função estatais a indispensável liberdade pa
sões para o crescimento econômico, do modelo de país que se quer cons ra atuar junto a seus clientes, elas não
retira-se da atividade produtiva, canali truir. Cabe, então, a pergunta: que terão condições para competir no mer
za seus investimentos para atividades modelo os brasileiros desejam para o cado. Nesse caso, a existência da em
que sejam multiplicadores econômicos Brasil? presa estatal se tomará progressiva-
e promove uma abertura para o merca Chamo atenção para o fato de que mente inviável.
do internacional. Nesse modelo tere quanto mais monopolista for o modelo, Seria injusto não destacar que, ape
mos as telecomunicações completa mais regulamentado ele se toma; e sar das dificuldades, o sistema Tele
mente privatizadas. quanto mais aberto à competição, brás continua rentável, sendo um for
No modelo social, o Estado exer mais a regulamentação deve voltar-se te repassador de recursos para o go
ce um papel de destaque como indu para garantir que esta competição se verno (sob a forma de impostos e de
tor e planejador da economia que esta ja justa. Surpreendentemente, o mode dividendos). Outro fator positivo rela
rá atrelada ao crescimento social. O lo baseado na competição e chamado ciona-se com a qualidade técnica dos
mercado interno é preservado da com de 4 ‘desregulado’ ’, é o que exige maior profissionais formados e trabalhando
petição internacional e o Estado atua volume de instrumentos de regulação. no setor que, freqüentemente, são cha
fortemente no segmento produtivo, Algumas premissas alicerçam e su mados para compor altas posições
quer como produtor, quer como contro portam nossa proposta: em empresas privadas de telecomuni
lador. Nesse modelo, as telecomunica - o Brasil vive e caminha para o cações, no Brasil e no exterior.”
ções serão completamente estatizadas. (RNH)
